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Da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei N.º 952/2018, que “INCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE MBANZA CONGO, NA ANGOLA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.
Autor: Vereador Átila Alexandre Nunes
Relator: Vereador Marcello Siciliano
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei n.º 952/2018, que “Inclui na Lei Nº 5.919/2015 a cidade de Mbanza Congo, na Angola, como cidade-irmã da cidade do Rio de Janeiro,” de autoria do Senhor Vereador Átila Alexandre Nunes.
II – VOTO DO RELATOR
A Proposição em tela tem o intuito de promover o irmanamento entre a Cidade Maravilhosa e a cidade de Mbanza Congo, em Angola, tendo em vista que esta cidade declarada patrimônio mundial pela UNESCO em 2017 integra a rota da diáspora da escravidão africana para as Américas, estando dessa maneira intimamente ligada às raízes da formação de nosso povo.
Cabe ressaltar, que o irmanamento corresponde a uma tradição no meio institucional, por tratar-se de um compromisso assumido pelas cidades irmãs para o estabelecimento em caráter permanente de uma relação de parceria entre estas.
Pelas razões expostas, o meu voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 5 de novembro de 2018.
Vereador Marcello Siciliano
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Turismo, em reunião realizada no dia 5 de novembro de 2018, aprovou o parecer do Relator, Vereador Marcello Siciliano, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n.º 952/2018, de autoria do Senhor Vereador Átila Alexandre Nunes.
Sala da Comissão, 5 de novembro de 2018.
Vereador Marcello Siciliano
Presidente |
Vereador Marcelo Arar
Vice-Presidente | Vereador Daniel Martins
Vogal Interino |