Texto Parecer (clique aqui)

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Da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 442/2017, que “DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.

Autora: Vereadora Marielle Franco
Relator: Vereador Dr. Jorge Manaia

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 442/2017, que “Dispõe sobre fixação de cartaz informativo nos serviços públicos do Município do Rio de Janeiro”, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Marielle Franco.

II – VOTO DO RELATOR

O presente Projeto visa ampliar as informações sobre os direitos da mulher vítima de violência sexual.

Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 06 de agosto de 2018

Vereador Dr. Jorge Manaia
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Educação, em reunião realizada no dia 06 de agosto de 2018, aprovou o Parecer do Relator, Exmº Sr. Vereador Dr. Jorge Manaia, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 442/2017, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Marielle Franco.

Sala da Comissão, 06 de agosto de 2018

Vereador Rocal Presidente

Vereador Tarcísio Motta Vice-Presidente Vereador Dr. Jorge Manaia Vogal Interino

Data de Início Prazo

11/30/2017

Data de Fim Prazo

12/14/2017

Comissão	Comissão de Educação	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR DR. JORGE MANAIA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	08/06/2018
Data da Sessão

Data Public. Parecer	08/28/2018	Pág. do DCM da Publicação	9
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR ROCAL, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR DR. JORGE MANAIA

Ata

7ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

10/15/2018

Pág. do DCM da Publicação

11

Observações:

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