Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 341/2017 Emenda Modificativa
EMENTA DO PROJETO:
| INCLUI A SEMANA LIXO ZERO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.146 DE 2010 |
Autor(es) : VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Emenda Nº 1
Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Autor: Comissão de Justiça e Redação.
Redija –se o Art. 1º do Projeto acima da seguinte forma:
“Art. 1º Fica incluída, no § 10. do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
Semana Lixo Zero, a ser comemorada na última semana do mês de outubro.”
Sala da Comissão, 28 de agosto de 2017.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereador Dr. Jairinho Vereador João Mendes de Jesus
Vice-Presidente Vogal
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
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| 20170300341 | Autor do Projeto | VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI |
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| 001758 | Regime de Tramitação | Ordinária |
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Outras Informações:
| Protocolo | | Autor | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Nº da Emenda | 1 | Tipo | Emenda Modificativa |
| Mensagem | | | |
| Entrada | 08/28/2017 | Despacho | 08/28/2017 |
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| 09/04/2017 |
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| Pág. do DCM da Publicação | 57 | Pág. do DCM da Republicação | |
| Data da Sessão | | Motivo da Republicação | |
| Emenda de Parecer? | Sim |  | |
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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