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Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO MAPA DE RUÍDO URBANO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 14/2017, que “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO MAPA DE RUÍDO URBANO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Vereador CESAR MAIA
Relator: Vereador ROCAL

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 14/2017, que “Dispõe sobre a Elaboração do Mapa de Ruído Urbano da Cidade do Rio de Janeiro e dá Outras Providências”, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Cesar Maia.

II – VOTO DO RELATOR

A presente Proposição tem por finalidade o controle da poluição sonora no meio urbano, de modo a contribuir com a saúde auditiva da população carioca.

Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 19 de março de 2018

Vereador ROCAL
Relator
III – CONCLUSÃO

A Comissão de Educação, em reunião realizada no dia 19 de março de 2018, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Rocal, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 14/2017, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Cesar Maia.


Sala da Comissão, 19 de março de 2018

Vereador Rocal
Presidente

Vereador Tarcísio Motta
Vice-Presidente
Vereador Dr. Jorge Manaia
Vogal Interino




Informações Básicas
Código20170300014Protocolo006142
AutorVEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADORA ROSA FERNANDESRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/15/2017Despacho02/20/2017

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 06/15/2017Data de Fim Prazo 06/29/2017

ComissãoComissão de Educação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição06/19/2017
RelatorVEREADOR ROCAL

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/19/2018
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/27/2018Pág. do DCM da Publicação 49
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 04/26/2018

Subscreveram o Parecer VEREADOR ROCAL, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR DR. JORGE MANAIA

Ata 2ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 06/07/2018Pág. do DCM da Publicação 33



Observações:

REDESIGNADA A COMISSÃO em razão da Resolução 1381/2017 , que Altera e acrescenta dispositivo ao Regimento Interno com vista à segmentação da Comissão Permanente de Educação e Cultura alterou o despacho da comissão em 17/04/2017 - À DPL EM 27/04/2018.

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