Ato do Presidente
Texto do Ato
ATO DO PRESIDENTE Nº 2/2017
Informações Básicas
Código
20130300463
Protocolo
005562
Autor
VEREADORA LAURA CARNEIRO, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR PAULO PINHEIRO
Regime de Tramitação
Ordinária
Ementa
ESTABELECE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Datas
Entrada
09/10/2013
Despacho
09/12/2013
Informações sobre a Tramitação
Número
2
Ano/Tipo
2017
Arquivamento
Data do Ato
01/10/2017
Data da Publicação
01/10/2017
Pág. do DCM da Publicação
40
Republicação do Ato
01/16/2017
Pág. do DCM da Republicação
29
Motivo da Republicação
Incorreção na impressão da Gráfica Mec Editora Ltda.
Observações:
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