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Distribuição


Ementa da Proposição

ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
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Da Comissão de Defesa da Mulher ao Projeto de Lei nº 1631/2015, que “Estabelece o programa municipal de assistência psicológica a vítimas da violência doméstica e familiar no município do Rio de Janeiro”.


Autor do Projeto: Vereador Dr. Carlos Eduardo
Relatora: Vereadora Tânia Bastos

(FAVORÁVEL)


I- Relatório

Trata-se da Proposta do nobre Vereador que “Estabelece o programa municipal de assistência psicológica a vítimas da violência doméstica e familiar no município do Rio de Janeiro.


II- Voto da Relatora

A Proposição apresentada pelo nobre Vereador, ressalta a importância em proporcionar assistência psicológica em conjunto com os demais órgãos da rede de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar, proporcionando dessa forma o resgate a auto estima das vítimas.

Diante da relevância e da louvável Proposição apresentada pelo nobre Vereador Dr. Carlos Eduardo, meu voto é FAVORÁVEL ao PL nº 1631/2015.

Sala do Cerimonial, 2 de maio de 2016.

Vereadora Tânia Bastos
Relatora

III- Conclusão

A Comissão de Defesa da Mulher, em reunião no dia 2 de maio de 2016, aprovou o Parecer FAVORÁVEL da relatora, Vereadora Tânia Bastos, ao PL nº 1631/2015, de autoria do Vereador Dr. Carlos Eduardo.


Sala do Cerimonial, 2 de maio de 2016.

Vereadora Tânia Bastos
Presidente


Vereadora Leila do Flamengo Vereadora Veronica Costa
Vice- Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20150301631Protocolo006993
AutorVEREADOR DR.CARLOS EDUARDO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR ROCAL, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADORA VERA LINS, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada11/05/2015Despacho11/06/2015

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2015 a 18/02/2016
Data de Início Prazo 04/19/2016Data de Fim Prazo 05/03/2016

ComissãoComissão de Defesa da Mulher Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição04/19/2016
RelatorVEREADORA TÂNIA BASTOS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/02/2016
Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/10/2016Pág. do DCM da Publicação 49
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 06/09/2016

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:

À DPL EM 10/06/2016.

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