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Distribuição


Ementa da Proposição

ESTABELECE A CAMPANHA MUNICIPAL
PERMANENTE DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA
DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Autor : Vereador Dr. CARLOS EDUARDO
Relator: Vereador Dr. GILBERTO
(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO


Trata-se do Projeto de Lei no 1571/2015, de autoria do Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo, que “estabelece a Campanha Municipal Permanente de Saúde Vocal e
Auditiva dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação”.

II – VOTO DO RELATOR

A proposição em tela almeja preservar a saúde vocal e auditiva dos professores da rede municipal de educação. Trata-se de medida objetiva e concreta no combate ao absenteísmo docente que produzirá rápidos efeitos na educação. Reflete ainda a preocupação e o compromisso de seu insigne autor com a não apenas com a educação mais também com a saúde e o bem-estar social de nossos profissionais de ensino. Ante o exposto e em face da relevância da matéria, meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1571/2015.
Sala da Comissão, 05 de junho de 2017.


Vereador Dr. GILBERTO
Relator



III – CONCLUSÃO


A Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, reunida em 05 de junho de 2017, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Gilberto, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei no 1571/2015, de autoria do Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo.

Sala da Comissão, 05 de junho de 2017.

Vereador Dr. GILBERTO
Presidente



Vereador Dr. JOÃO RICARDO Vereador PAULO PINHEIRO
Vice-Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20150301571Protocolo006425
AutorVEREADOR DR.CARLOS EDUARDORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/06/2015Despacho10/08/2015

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2015 a 18/02/2016
Data de Início Prazo 05/14/2017Data de Fim Prazo 28/05/2017

ComissãoComissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição05/26/2017
RelatorVEREADOR DR. GILBERTO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 06/05/2017
Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/23/2017Pág. do DCM da Publicação 29
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 06/22/2017

Subscreveram o Parecer VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR PAULO PINHEIRO

Ata 0002/2017 T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 06/26/2017Pág. do DCM da Publicação 108



Observações:

06/12/2015 a 20/02/2016 - prazo original recalculado em razão do desapensamento - À DPL EM 23/06/2017.

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