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Texto da Redação
PROJETO DE LEI Nº 347-A/2013
EMENTA:
Inclui a Semana do Atletismo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
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Autor(es): VEREADOR ELISEU KESSLER
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Decreta
Texto da Redação (clique aqui)
Art. 1° Fica incluído, no § 5º do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:
· Semana do Atletismo, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão, 1º de setembro de 2015.
Vereador Jorge Braz
Presidente
Vereador Jimmy Pereira Vereador S. Ferraz
Vice-Presidente Vogal
Informações Básicas
Código | 20130300347 | Protocolo | 004528 |
Autor | VEREADOR ELISEU KESSLER | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
Entrada | 06/27/2013 | Despacho | 06/28/2013 |
Informações sobre a Tramitação
Data de Envio | 08/27/2015 | Data de Fim de Prazo | 09/01/2015 |
Data de Reunião | 09/01/2015 | Data da Publ. | 09/03/2015 |
Pág. do DCM da Publicação | 178 | Data da Republicação | |
Pág. do DCM da Republicação | | ![](/icons/ecblank.gif) |
Comissão | Comissão de Justiça e Redação | Ata | |
T. Reunião | | Data da Publ. | |
Observações:
Atalho para outros documentos
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