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Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MÁSCARAS FACIAIS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20200301835
Protocolo
Autor
VEREADORA TERESA BERGHER
Regime de Tramitação
Especial em Regime de Urgência
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
06/24/2020
Despacho
06/24/2020
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
06/30/2020
Data de Fim Prazo
07/02/2020
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
03/10/2021
Data Public. Parecer
03/11/2021
Pág. do DCM da Publicação
11
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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