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Distribuição
Ementa da Proposição
INCLUI O DIA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, PADROEIRA DO BAIRRO DE VILA ISABEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI 5.146, DE 2010
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20190301655
Protocolo
008581
Autor
VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
12/11/2019
Despacho
12/13/2019
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
02/17/2020
Data de Fim Prazo
03/02/2020
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
02/17/2020
Relator
VEREADOR INALDO SILVA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
03/10/2021
Data Public. Parecer
03/11/2021
Pág. do DCM da Publicação
24
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
04/25/2023
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
À DPL EM 26/04/2023.
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