Objeto para Apreciação
Texto do Objeto P/Apreciação:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2
AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Redija-se da seguinte forma o art. 1° do projeto em epígrafe:
“Art. 1° Fica incluído, no § 4 do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:
·
Semana de proteção contra o amianto, a ser comemorada anualmente na semana que esteja abrangido o dia 28 de abril”.
Sala da Comissão, 24 de junho de 2013.
Vereador Jorge Braz
Presidente
Vereador Jimmy Pereira Vereador Marcelo Queiroz
Vice-Presidente Vogal
Informações Básicas
Código
20130300245
Protocolo
003217
Autor
VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
05/09/2013
Despacho
05/10/2013
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
08/07/2013
Objeto de Apreciação
Emenda
Nº Objeto
2
Data Sessão
06/24/2013
Tipo de Objeto
Modificativa
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data da Publicação
08/07/2013
Pág. do DCM da Publicação
21
Observações:
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