Texto Parecer (clique aqui)

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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº119/2013, que “ALTERA A LEI nº 5.146/2010, PARA INCLUIR O “DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.


Autor do Projeto: Vereador Alexandre Isquierdo
Relator: Vereador Renato Moura

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei n.º 119/2013, de autoria do Vereador Alexandre Isquierdo, que “Altera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o “Dia Municipal do Deficiente Visual” no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro”.

II - VOTO DO RELATOR

O presente Projeto de Lei visa divulgar e dar informações para a prevenção, mostrando que existe a real possibilidade de evitar a perda da visão se houver tratamento e acompanhamento especializado. O nosso parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, em 24 de junho de 2013

Vereador RENATO MOURA
Relator

III - CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 24 de junho de 2013, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador Renato Moura, ao Projeto de Lei nº 119/2013, de autoria do Vereador Alexandre Isquierdo.

Sala da Comissão, em 24 de junho de 2013

Vereador Renato Moura
Presidente

Vereador Eduardão
Vice-Presidente

Data de Início Prazo

05/09/2013

Data de Fim Prazo

05/23/2013

Comissão	Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	05/16/2013

Relator

VEREADOR RENATO MOURA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	06/24/2013
Data da Sessão

Data Public. Parecer	06/28/2013	Pág. do DCM da Publicação	13
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução	06/26/2013

Subscreveram o Parecer

Ata

1/10

T. Reunião

Publicação da Ata

Pág. do DCM da Publicação

Observações:

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