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PARECER CONJUNTO
Das Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Educação e Cultura, Turismo e de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1576/2012, que “DECLARA CIDADES IRMÃS A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO BRASIL E JOHANNESBURGO, REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL”.
Autor: Vereador João Mendes de Jesus
Relator: Vereador Renato Moura
Favorável
I - RELATÓRIO
Trata-se do. Projeto de Lei nº 1576/2012, que “ “Declara Cidades Irmãs a Cidade do rio de Janeiro, no Brasil e Johannesburgo, República da África do Sul”, de autoria do Senhor Vereador João Mendes de Jesus.
II – VOTO DO RELATOR
A proposição em análise atende aos requisitos formais definidos no art. 222 e incisos do Regimento Interno bem como à Lei Complementar nº 48/2000. Trata-se de matéria de competência desta Casa de Leis para sobre ela legislar. Dão amparo legal ao projeto os arts. 30, IV, “l”, 67, III e 69 da Lei Orgânica do Município. Quanto ao mérito cabe ressaltar a importância de intercâmbio cultural, artístico, técnico, científico, comercial e turístico entre as cidades. Opinamos FAVORÁVEL .
Sala da Comissão, 29 de abril de 2013
Vereador Renato Moura
Relator
III – CONCLUSÂO
As Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Educação e Cultura,Turismo e de Abastecimento, Indústria, Comércio Agricultura, em reunião realizada no dia 29 de abril de 2013, aprovou o parecer Favorável, do Relator, Vereador Renato Moura ao Projeto de Lei nº 1576/2012, de autoria do Vereador João Mendes de Jesus.
Sala da Comissão, 29 de abril de 2013
ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Vereador Renato Moura
Presidente
Vereador Eduardão
Vice- Presidente
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Vereador Thiago K. Ribeiro
Vice- Presidente
Vereador Paulo Messina
Vogal
COMISSÃO DE TURISMO
Vereador Jorginho da S.O.S.
Vice- Presidente
Vereador Marcelo Arar
Vogal
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Vereador Laura Carneiro
Presidente
Vereador Zico
Vogal