Consultoria e Assessoramento Legislativo

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Informação nº 1359/2012 – PL
Ref.: Projeto de Lei nº 1381/2012, que “Dispõe sobre a utilização de bicicletas elétricas no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”.

Autor: Vereadores Paulo Messina e Carlo Caiado

A Assessoria Técnico-Legislativa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º do art. 233 do Regimento Interno, vem informar:


1 – Da Similaridade

A Diretoria de Comissões comunica que não há, em seu banco de dados, proposição similar à presente.

SMF/smf

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Informações Básicas
Código20120301381 Protocolo079208
AutorVEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR CARLO CAIADO Regime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Ementa “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Datas
Entrada 05/09/2012
    Despacho
05/11/2012

Informações sobre a Tramitação
Data de Envio05/24/2012 Data do Retorno05/28/2012
Número do Informativo1359 Ano do Informativo2012
Data da Publicação Objeto de AnáliseProposição
Data da Republicação
Assinaturas:
Tecnico LegislativoSilvana Marisa FerrazResponsável p/ExpedienteCláudio Sérgio Saldanha Marinho
De acordo


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