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Distribuição

Ementa da Proposição

ALTERA A LEI Nº 5.146, DE 07 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR O DIA 07 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO PROJETO NATAÇÃO NO MAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
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Informações Básicas
Código20120301359Protocolo078721
AutorVEREADOR JOAO MENDES DE JESUSRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada04/11/2012Despacho04/11/2012

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/27/2012Data de Fim Prazo 05/11/2012

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição04/27/2012
RelatorVEREADOR JORGE PEREIRA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Constitucionalidade Data da Reunião 05/07/2012
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/08/2012Pág. do DCM da Publicação 27
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 05/07/2012

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:


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