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PARECER

Da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei nº 623/97, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE PASSEIOS ORIENTADOS GRATUITOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTOR: Vereadora ROSA FERNANDES
RELATOR: Vereadora ROGÉRIA BOLSONARO

(FAVORÁVEL, COM EMENDA)
I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 623/97 de autoria da nobre Vereadora Rosa Fernandes, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE PASSEIOS ORIENTADOS GRATUITOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

II - VOTO DO RELATOR

O projeto em tela objetiva permitir, aos alunos da rede pública municipal, o conhecimento abrangente da cidade onde vivem, além de propiciar às referidas crianças a possibilidade de resgate da memória do nosso Rio de Janeiro. No entanto, entendemos que tal atividade deve ser desempenhada por profissional gabaritado. Por isso, sugerimos uma emenda aditiva. Pelo exposto, nosso voto é FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 623/1997.

Sala da Comissão, 25 de maio de 1998.

Vereadora ROGÉRIA BOLSONARO
Relator
III - CONCLUSÃO

A Comissão de Educação e Cultura, em reunião realizada no dia 25 de maio de 1998, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora Rogéria Bolsonaro, FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 623/1997, de autoria da Vereadora Rosa Fernandes.

Sala da Comissão, 25 de maio de 1998.

Vereadora ROGÉRIA BOLSONARO
Presidente-Relator

Vereador PAULO CERRI
Vice-Presidente

Vereador ANTONIO PITANGA
Vogal

EMENDA ADITIVA Nº 1

AUTOR: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Acrescente-se os parágrafos 1º e 2º ao Art. 2º:

“Art. 1º (...)

Art. 2º (...)

§ 1º - Nas visitas orientadas citadas no caput deste artigo,
os alunos deverão ser acompanhados por Guias Tu-
rísticos devidamente qualificados.

§ 2º - O governo municipal poderá formalizar convênio
com o Sindicato dos Guias Turísticos do Rio de
Janeiro para viabilizar o que está determinado no
parágrafo anterior.”

Sala da Comissão, 25 de maio de 1998.

Vereadora ROGÉRIA BOLSONARO
Presidente

Vereador PAULO CERRI
Vice-Presidente

Vereador ANTONIO PITANGA
Vogal

Data de Início Prazo

01/26/2010

Data de Fim Prazo

02/09/2010

Comissão	Comissão de Educação e Cultura	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	05/21/1998

Relator

ROGÉRIA BOLSONARO

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável com Emenda (s)	Data da Reunião	05/25/1998
Data da Sessão

Data Public. Parecer	06/12/1998	Pág. do DCM da Publicação	24
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata

1/10

T. Reunião

Publicação da Ata

Pág. do DCM da Publicação

Observações:

EMENDA ADITIVA 1

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