Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
2165/2023
EMENTA
DO PROJETO
:
INCLUI O DIA MUNICIPAL DO CHAVEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Autor(es) :
VEREADOR ULISSES MARINS
Emenda
Nº
1
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Redija-se o Art. 1º com a seguinte redação:
Art. 1º Fica incluída no § 6º do art. 6º da
Lei nº 5.146
, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
Dia Municipal do Chaveiro, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 do mês de junho.
Sala da Comissão, 25 de setembro de 2023.
Vereador Dr. Gilberto
Presidente
Vereador Inaldo Silva Vereador Átila A. Nunes
Vice-Presidente Vogal
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20230302165
Autor do Projeto
VEREADOR ULISSES MARINS
Protocolo
018074
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
1
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
09/25/2023
Despacho
09/25/2023
Publicação
09/28/2023
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
38
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.