Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2012-A/2023

Autor(es) : VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR MARCELO DINIZ

Emenda Nº 4

Autor(es): VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR VITOR HUGO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Texto da Emenda

Acrescentam-se os §§ 1º e 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 2012-A/2023 que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º (...)

§ 1º O programa deverá prever a criação de planos de contingência para os seguintes rios:

I - Acari, em Acari e Honório Gurgel;
II - Farias, em Piedade;
III - Farias Timbó, em Higienópolis; e
IV - Nunes, em Bonsucesso e Olaria.

§ 2º O plano de contingência tem o objetivo de alertar a população residente no entorno dos rios em caso de enchentes e alagamentos."

Plenário Teotônio Villela, 28 de maio de 2024.

Vereador Jair da Mendes Gomes

Vereador Vitor Hugo


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

VEREADOR INALDO SILVA
Presidente

VEREADOR ÁTILA NUNES
Vogal

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

VEREADOR INALDO SILVA
Vice-Presidente

VEREADOR JÚNIOR DA LUCINHA
Vogal

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

VEREADOR VITOR HUGO
Presidente

VEREADORA TAINÁ DE PAULA
Vogal

COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS

VEREADOR ELISEU KESSLER
Presidente

VEREADORA TERESA BERGHER
Vice-Presidente

VEREADOR ZICO
Vogal

COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
Vice-Presidente

VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
Vogal


COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
Presidente

VEREADOR ELISEU KESSLER
Vice-Presidente

VEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM
Vogal


COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

VEREADOR MÁRCIO SANTOS
Presidente

VEREADOR ROCAL
Vice-Presidente

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

VEREADOR WELINGTON DIAS
Vice-Presidente

VEREADOR ALEXANDRE BEÇA
Vogal

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, VEREADOR PABLO MELLO, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADORA VERA LINS, VEREADORA VERONICA COSTA

JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20230302012 Autor do Projeto VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR MARCELO DINIZ
    Protocolo
 000470 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Nº da Emenda 2012-A/2023 Autor da Emenda VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR MARCELO DINIZ
Protocolo

Outras Informações:
Protocolo . Autor VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR VITOR HUGO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Nº da Emenda 4 Tipo Emenda Aditiva
Mensagem
Entrada 06/04/2024 Despacho 06/04/2024
    Publicação
 06/05/2024
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 18/19 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão 06/04/2024 Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






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