Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 21 Em 1º de março de 2023.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.782, de 1º de março de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 671, de 2017, de autoria do Senhor Vereador Marcelo Arar, que “Institui o Programa Paz na Escola”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20170300671 Protocolo005041
AutorVEREADOR MARCELO ARAR Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 12/20/2017Despacho 12/22/2017

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação03/02/2023 Número do Ofício21
Data do Ofício03/01/2023

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação03/02/2023
Pág. do DCM da Publicação3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número7782/2023Data Lei03/01/2023


Observações:


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