Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 2352/2023
EMENTA:
DÁ O NOME DE MÁRCIO ANDRÉ NEPOMUCENO GARCIA - MC MARCINHO (1977/2023), A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. |
Autor(es): VEREADORA VERONICA COSTA
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Márcio André Nepomuceno Garcia - MC Marcinho (1977/2023), a um logradouro público do Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20 de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Vilella, 29 de agosto de 2023.
JUSTIFICATIVA