Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 2086/2023
EMENTA:
DÁ NOME DE PRAÇA PALMIRINHA ONOFRE (1931/2023) A UMA PRAÇA INOMINADA, NO BAIRRO BANGU |
Autor(es): VEREADOR FELIPE BORÓ
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Praça Palmirinha Onofre (1947/2023) a uma praça inominada, localizada encontro das Ruas Carangola, Odete Fiúsa e do Melro, no Bairro de Bangu.
Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1º desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei Nº 20, de 03 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 10 de maio de 2023.
JUSTIFICATIVA