Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1545/2022
EMENTA:
DÁ O NOME DE PERÁCIO CORRÊA (1942/2022) À QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA RUA OLIVEIRA ÁLVARES, NA PRAÇA CARIOQUINHA, NO BAIRRO DE IRAJÁ - AP - 3.3 |
Autor(es): VEREADORA ROSA FERNANDES
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Perácio Corrêa (1942/2022) à quadra de esporte na Rua Oliveira Álvares, na Praça Carioquinha, no bairro de Irajá - AP -3.3.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 27 de setembro de 2022.
JUSTIFICATIVA