Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 2348/2023
EMENTA:
DENOMINA O CALÇADÃO LOCALIZADO AO LONGO DE PARTES DA AVENIDA CÔNEGO VASCONCELOS E DA AVENIDA MINISTRO ARY FRANCO, ENTRE A RUA SUL AMÉRICA E A RUA FRANCISCO REAL, NO BAIRRO DE BANGU, DE CALÇADÃO MC MARCINHO - MÁRCIO ANDRÉ NEPOMUCENO GARCIA (1977-2023) |
Autor(es): VEREADOR FELIPE MICHEL
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica denominado como Calçadão MC Marcinho - Márcio André Nepomuceno Garcia (1977-2023), o Calçadão localizado ao longo de partes da Avenida Cônego Vasconcelos e da Avenida Ministro Ary Franco, entre a Rua Sul América e a Rua Francisco Real, no bairro de Bangu.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 29 de agosto de 2023.
JUSTIFICATIVA