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PROJETO DE LEI Nº 1148/2022
Autor(es): VEREADOR CELSO COSTA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :


JUSTIFICATIVA

O Rio Open de Capoeira é um projeto anual promovido pela Associação de Capoeira Engenho, que encontra-se atualmente em sua 11ª edição,que se realizará em 2022 nos dias 22 a 25 de setembro de 2022.
Este evento reúne diversos capoeiristas e realizam diversas oficinas, palestras, aulões, rodas de capoeira, todos com participação da comunidade, roda de samba, dança Afro, apresentação de Maculelê, trazendo para os participantes a oportunidade de prestigiar e conhecer as riquezas do Folclore e suas raízes.
O objetivo do evento é manter, valorizar, e disseminar a cultura afro- brasileira, haja vista o reconhecimento da Capoeira como Patrimônio Cultural Carioca.
O público alvo deste evento são as crianças, jovens e adultos do Rio de Janeiro e cidades vizinhas e praticantes da Capoeira.
Na escolha do local para o evento levamos em consideração, a acessibilidade para portadores de necessidades especiais, como também todas as especificações do corpo de bombeiros.
O evento pode ser assistido por todos, não havendo nenhum restrição indicativa.
Texto Original:


Legislação Citada

LEI Nº 5.146 , DE 7 DE JANEIRO DE 2010.
Art. 6º Constituem datas comemorativas e eventos anuais do Município do Rio de Janeiro, devendo ser inseridos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade, de acordo com as datas abaixo elencadas :

(...)

§ 9º São datas comemorativas e eventos do mês de setembro:

(...)

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 03/31/2022Despacho 04/05/2022
Publicação 04/06/2022Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 40/41 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura,
Comissão de Esportes Lazer e Eventos.
Em 05/04/2022
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura
04.:Comissão de Esportes Lazer e Eventos

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI O EVENTO RIO OPEN DE CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI NINCLUI O EVENTO RIO OPEN DE CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 => 20220301148 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Esportes Lazer e Eventos }04/06/2022Vereador Celso CostaBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº155/2022/202204/12/2022
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade04/28/2022
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR LUCIANO MEDEIROS => Proposição => Parecer: Favorável05/23/2022
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Esportes Lazer e Eventos => Relator: VEREADOR FELIPE MICHEL => Proposição => Parecer: Favorável07/05/2022
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADOR WELINGTON DIAS => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido09/01/2022
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 1148/2022 => Encerrada09/01/2022
Acceptable Icon Votação => Proposição 1148/2022 => Aprovado (a) (s)09/01/2022
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 1148/2022 => Encerrada09/09/2022
Acceptable Icon Votação => Proposição 1148/2022 => Aprovado (a) (s)09/09/2022
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo09/20/2022Vereador Celso Costa
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 10/11/2022
Green right arrow Icon Resultado Final => 20220301148 => Lei 7.584/202210/11/2022
Blue right arrow Icon Arquivo10/11/2022






   
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