Texto Inicial do Projeto de Lei

Texto Inicial do Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº 1090/2022

EMENTA:

DÁ O NOME DE PRAÇA RODRIGO DOS SANTOS GROSSO DA CUNHA – “PRAÇA DO DIGÃO” (1994 – 2021) A PRAÇA INOMINADA NO BAIRRO DE BRÁS DE PINA

Autor(es): VEREADOR ULISSES MARINS


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

D E C R E T A :

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Rodrigo dos Santos Grosso da Cunha - Digão (1994-2021 à praça inominada, localizada na Rua Surui, entre os números 684 e 696, no bairro de Brás de Pina.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 10 de março de 2022.

JUSTIFICATIVA

Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Datas:

Entrada	03/15/2022	Despacho	03/16/2022
Publicação	03/17/2022	Republicação	03/18/2022

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	55		Pág. do DCM da Republicação	45
Tipo de Quorum	MS		Arquivado	Sim
Motivo da Republicação	Em atenção ao Of GVUM nº 24, de 17/03/2022, para adequação do texto.		Pendências?	Não

Observações:

DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Educação. Em 16/03/2022 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Assuntos Urbanos
03.:Comissão de Educação

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1090/2022

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1090/2022

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei 20220301090 DÁ O NOME DE PRAÇA RODRIGO DOS SANTOS GROSSO DA CUNHA – “PRAÇA DO DIGÃO” (1994 – 2021) A PRAÇA INOMINADA NO BAIRRO DE BRÁS DE PINA => 20220301090 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação } 03/17/2022 Vereador Ulisses Marins Ofício Origem: Gabinete de Vereador => Destino: Presidente da CMRJ => Republicação da matéria => 03/18/2022 Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº98/2022 03/22/2022 Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade 06/21/2022 Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR CHICO ALENCAR => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido 08/04/2022 Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR TARCÍSIO MOTTA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido 08/04/2022 Discussão Primeira => Proposição 1090/2022 => Encerrada 08/04/2022 Votação => Proposição 1090/2022 => Aprovado (a) (s) 08/04/2022 Discussão Segunda => Proposição 1090/2022 => Encerrada 08/11/2022 Votação => Proposição 1090/2022 => Aprovado (a) (s) 08/11/2022 Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo 08/19/2022 Vereador Ulisses Marins Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 09/13/2022 Despacho => Veto Total => 1090/2022 => A imprimir e à Comissão de Justiça e Redação 09/13/2022 Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto 09/19/2022 Discussão Única => Veto Total 1090/2022 => Encerrada 10/05/2022 Votação => Veto Total 1090/2022 => Rejeitado o Veto 10/05/2022 Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 10/07/2022 Vereador Ulisses Marins Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 10/14/2022 Resultado Final => 20220301090 => Lei 7601/2022 10/14/2022 Arquivo 10/14/2022