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PROJETO DE LEI2168/2023
Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo passará a denominar de Praça Nivaldo Dias - O Passarinho (1947-2022) o logradouro público inominado localizado na Rua Leopoldo, n° 938, no Andaraí.

Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará a Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 13 de julho de 2023.



JUSTIFICATIVA

Nivaldo Dias, segundo o professor e historiador Fábio Carvalho, foi um grande “griot” do Andaraí. Guardava consigo diversas histórias do samba e da comunidade andaraiense. Podia ser visto diariamente na pracinha ou na quadra da escola de samba Flor da Mina. Tinha, aliás, invejável coleção de camisas diversas da agremiação, acumuladas ao longo de seus muitos carnavais.

Sua família tem origens nordestinas. Seu pai, José Dias, é considerado pelos antigos um dos primeiros moradores do Arrelia. O próprio Passarinho fala, em entrevista concedida ao Informativo CCES Flor da Mina do Andaraí- Carnaval 2006, página 18, o seguinte: vim do Norte com três anos morar no morro do Arrelia quando quase não havia residências(...) - Quando pequeno chegou a ver os desfiles da Floresta do Andaraí, a verde e branco do Arrelia, escola que enrolou bandeira em meados da década de 1950.

Na juventude, ficou enamorado pelo, então, bloco de enredo Flor da Mina, a partir de 1962. Assumiu diversos cargos na diretoria e chegou a assumir por um período a presidência. Se manteve em diversas funções quando a instituição se tornou escola de samba em 1993. Seus últimos anos foram levando a bandeira do samba com amor e humildade enquanto membro da Velha Guarda.

Por toda importância do homenageado, peço aos nobres pares a aprovação desta importante proposição legislativa para a comunidade andaraiense.
Texto Original:


Legislação Citada

Lei nº 20 de 3 de outubro de 1977.

Dispõe sobre a aposição de placas explicativas nos logradouros públicos.


(...)


Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 06/20/2023Despacho 06/26/2023
Publicação 06/27/2023Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 50/51 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Educação.
Em 26/06/2023
TÂNIA BASTOS - Presidente em exercício


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Assuntos Urbanos
03.:Comissão de Educação

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DÁ O NOME DE NIVALDO DIAS - O PASSARINHO (1947-2022) A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDO, N° 938, NODÁ O NOME DE NIVALDO DIAS - O PASSARINHO (1947-2022) A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDO, N° 938, NO ANDARAÍ => 20230302168 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação }06/27/2023Vereador Marcio RibeiroBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº460/202307/04/2023
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade09/15/2023
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR ELISEU KESSLER => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido02/29/2024
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido02/29/2024
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 2168/2023 => Encerrada02/29/2024
Acceptable Icon Votação => Proposição 2168/2023 => Aprovado (a) (s)02/29/2024
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 2168/2023 => Encerrada03/07/2024
Acceptable Icon Votação => Proposição 2168/2023 => Aprovado (a) (s)03/07/2024
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo03/08/2024Vereador Marcio Ribeiro
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: Presidente da CMRJ => Comunicar Veto Total => 03/22/2024
Blue right arrow Icon Despacho => Veto Total => PL Nº 2168/2023 => À imprimir e à Comissão de Justiça e Redação03/22/2024
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto04/04/2024
Blue right arrow Icon Discussão Única => Veto Total 2039/2023 => Em continuação da discussão04/17/2024
Blue right arrow Icon Discussão Única => Veto Total 2168/2023 => Encerrada04/18/2024
Blue right arrow Icon Votação => Veto Total 2168/2023 => Rejeitado o Veto04/18/2024
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 04/19/2024Vereador Marcio Ribeiro
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 04/29/2024
Green right arrow Icon Resultado Final => 20230302168 => Lei 8.30804/29/2024
Blue right arrow Icon Arquivo04/29/2024






   
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