Texto Inicial do Projeto de Lei

Texto Inicial do Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº 1587/2019

EMENTA:

INCLUI O DIA DA CAMINHADA DO AMOR – THE LOVE WALK, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010

Autor(es): VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

D E C R E T A :

Art. 1° Fica incluída, no § 10. do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Dia da Caminhada do Amor – The Love Walk, a ser comemorado, anualmente, no 2° sábado de outubro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Plenário Teotônio Villela, 24 de outubro de 2019.

JUSTIFICATIVA

O presente projeto tem por objetivo incluir a Caminhada do Amor – The Love Walk na Lei de consolidação de datas comemorativas do Rio de Janeiro.

A rotina agitada e a falta de tempo podem ser os principais inimigos de uma vida amorosa plena. Por causa dos compromissos diários, muitos casais e solteiros que namoram acabam não cuidando do relacionamento como deveriam. A Caminhada do Amor – The Love Walk foi criada para fazer com que os casais quebrem essa dinâmica e para lhes permitir dedicar parte do seu tempo para praticar o diálogo, saírem dos afazeres do cotidiano e conhecerem melhor o parceiro ou a pessoa com quem desejam se relacionar.
Texto Original:

LEI N.º 5.146 DE 7 de janeiro 2010

Dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.

Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Datas:

Entrada	10/24/2019	Despacho	10/25/2019
Publicação	10/31/2019	Republicação	06/30/2022

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	44		Pág. do DCM da Republicação	99
Tipo de Quorum	MS		Arquivado	Sim
Motivo da Republicação	Inclusão de coautoria		Pendências?	Não

Observações:

DESPACHO: A imprimir Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura. Em 25/10/2019 JORGE FELIPPE - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1587/2019

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1587/2019

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei 20190301587 INCLUI O DIA DA CAMINHADA DO AMOR – THE LOVE WALK, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 => 20190301587 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura } 10/31/2019 Vereador Inaldo Silva,Vereador João Mendes De Jesus Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº449/2019 11/06/2019 Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade 11/13/2019 Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido 06/23/2022 Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADOR REIMONT => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido 06/23/2022 Discussão Primeira => Proposição 1587/2019 => Encerrada 06/23/2022 Votação => Proposição 1587/2019 => Aprovado (a) (s) 06/23/2022 Discussão Segunda => Proposição 1587/2019 => Encerrada 06/30/2022 Votação => Proposição 1587/2019 => Aprovado (a) (s) 06/30/2022 Despacho => Ofício => => Inclusão de Coautoria - VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS 06/30/2022 Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo 07/07/2022 Vereador Inaldo Silva,Vereador João Mendes De Jesus Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 07/28/2022 Resultado Final => 20190301587 => Lei 7481/2022 07/28/2022 Arquivo 07/28/2022