PROJETO DE LEI1564-A/2012
Autor(es): VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADORA TÂNIA BASTOS



A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO,
Decreta



Art.1º - Fica incluído, no § 7º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




Show details for Texto Inicial do Projeto de LeiTexto Inicial do Projeto de Lei
Hide details for Texto Inicial do Projeto de LeiTexto Inicial do Projeto de Lei

PROJETO DE LEI1564/2012
Autor(es): VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADORA TÂNIA BASTOS


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art.1º - Fica incluído, no § 7º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento "SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA", a ser comemorada anualmente no período da primeira semana do mês de julho.
 
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


JOÃO MENDES DE JESUS

Vereador - Líder PRB




JUSTIFICATIVA

Texto Original:


Legislação Citada

LEI Nº 5.146 , DE 7 DE JANEIRO DE 2010.
Autores: Vereadores Rogério Bittar, Adilson Pires, Aspásia Camargo, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Chiquinho Brazão, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Eliomar Coelho, Ivanir de Mello, João Cabral, Jorge Felippe, Jorge Pereira, Jorginho da SOS, Lucinha, Luiz Carlos Ramos, Nereide Pedregal, Patrícia Amorim, Prof. Uoston, Renato Moura, Roberto Monteiro, Rosa Fernandes, S. Ferraz, Stepan Nercessian, Teresa Bergher, Tio Carlos, Dr. Eduardo Moura, Jorge Braz, Reimont e Liliam Sá.

(...)
CAPÍTULO II
DAS DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO


Art. 6º Constituem datas comemorativas e eventos anuais do Município do Rio de Janeiro, devendo ser inseridos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade, de acordo com as datas abaixo elencadas :

(...)


§ 7º São datas comemorativas e eventos do mês de julho:

(...)

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 11/06/2012Despacho 11/06/2012
Publicação 11/08/2012Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 20 E 21 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Educação e Cultura.
Em 06/11/2012
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Educação e Cultura

Show details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1564/2012TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1564/2012
Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1564/2012TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1564/2012

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2012030156420120301564
Two documents IconRed right arrow IconHide details for “ALTERA A LEI Nº 5.146, DE 07 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR A “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA E“ALTERA A LEI Nº 5.146, DE 07 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR A “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". => 20120301564 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação e Cultura }11/08/2012Vereador João Mendes De Jesus,Vereadora Tânia BastosBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1539/201211/21/2012
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE PEREIRA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade12/18/2012
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Educação e Cultura => Relator: VEREADOR REIMONT => Proposição => Parecer: Favorável03/20/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR ALEXANDRE BEÇA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido08/03/2023
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 1564/2012 => Encerrada08/03/2023
Acceptable Icon Votação => Proposição 1564/2012 => Aprovado (a) (s)08/03/2023
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 1564/2012 => Encerrada08/17/2023
Acceptable Icon Votação => Proposição 1564/2012 => Aprovado (a) (s)08/17/2023
Blue right arrow Icon Despacho => Proposição => 1564/2012 => Republicado para inclusão de coautoria - VEREADORA TÂNIA BASTOS08/17/2023
Blue right arrow Icon Requerimento de Audiência da Comissão de Justiça e Redação => VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS => Aprovado08/25/2023
Two documents IconBlue right arrow Icon Redação Final => Comissão de Justiça e Redação09/01/2023Vereador João Mendes De Jesus,Vereadora Tânia Bastos
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Comissão de Justiça Redação => Destino: Presidente da CMRJ => Adequação de Redação Final => 09/01/2023
Acceptable Icon Votação => Redação Final 1564-A/2012 => Aprovado (a) (s)09/06/2023
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo09/13/2023Vereador João Mendes De Jesus,Vereadora Tânia Bastos
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 10/02/2023
Green right arrow Icon Resultado Final => 20120301564 => Lei 8074/202310/02/2023
Blue right arrow Icon Arquivo10/02/2023






   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.