Projetos de Resolução - 2021 a 2024




Can be sorted ascendingEmenta......................................................................Data Publ.Autor(es)
0040/2024Red right arrow IconACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO => 2024050004006/05/2024COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR JORGE FELIPPE
0039/2024Red right arrow IconCRIA O DIPLOMA MARIELLE FRANCO DE DIREITOS HUMANOS => 2024050003905/08/2024VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADORA LUCIANA BOITEUX,VEREADORA THAIS FERREIRA
0038/2024Red right arrow IconCRIAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO O TÍTULO DE MÉRITO ESPORTIVO AYRTON SENNA => 2024050003804/26/2024VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR CARLOS BOLSONARO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR MATHEUS GABRIEL,VEREADOR ULISSES MARINS,VEREADORA ROSA FERNANDES
0037/2024Red right arrow IconREVOGA O § 3º DO ART. 28 DO REGIMENTO INTERNO => 2024050003703/22/2024MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0036/2024Red right arrow IconCRIA A BANCADA NEGRA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 2024050003602/02/2024VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR EDSON SANTOS,VEREADOR ROCAL,VEREADORA MONICA CUNHA
0035/2024Red right arrow IconCRIA O PRÊMIO MARIELLE FRANCO DE DIREITOS HUMANOS => 2024050003501/08/2024VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA LUCIANA BOITEUX,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADORA THAIS FERREIRA
0034/2023Red right arrow IconACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO. => 2023050003411/24/2023VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA THAIS FERREIRA
0033/2023Red right arrow IconDÁ O NOME DE CLÁUDIO JOSÉ PASCOAL À SALA DA DIRETORIA DE TRANSPORTES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. => 2023050003311/17/2023VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR WILLIAN COELHO,MESA DIRETORA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM,VEREADOR ROCAL,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR MÁRCIO RIBEIRO,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR ÁTILA NUNES,VEREADOR ZICO,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR JORGE FELIPPE
0032/2023Red right arrow IconALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.233, DE 4 DE ABRIL DE 2012 COM A FINALIDADE DE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA PLACA DE HOMENAGEM, AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA PLACA FRANCISCO DORNELLES DE HOMENAGEM, AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO => 2023050003209/14/2023VEREADOR FELIPE MICHEL
0031/2023Red right arrow IconALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 2023050003109/14/2023VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
0030/2023Red right arrow IconDÁ O NOME DE CORONEL VICTOR DE SOUZA YUNES À SALA DA COORDENADORIA MILITAR DE SEGURANÇA DO LEGISLATIVO, LOCALIZADA NO TÉRREO DO PRÉDIO ANEXO AO PALÁCIO PEDRO ERNESTO => 2023050003005/12/2023VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR WILLIAN COELHO,MESA DIRETORA,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
0029/2023Red right arrow IconDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA RESOLUÇÃO N° 1.576, DE 2022, PERMITINDO A CADA VEREADOR A CONCESSÃO DE UM TÍTULO DE MÉRITO ESPORTIVO MESTRE HÉLIO GRACIE EM CADA SESSÃO LEGISLATIVA => 2023050002904/19/2023VEREADOR MARCELO ARAR
0028/2023Red right arrow IconALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO PLENÁRIA N° 1.578/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE À TRAMITAÇÃO DO PLC N° 44/2021 – REVISÃO DO PLANO DIRETOR ATÉ 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 2023050002803/08/2023VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0027/2022Red right arrow IconDISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 2022050002712/15/2022VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR ZICO,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,COMISSÃO ESPECIAL RESOLUÇÃO Nº 1.564/2022
0026/2022Red right arrow IconDÁ O NOME DE VEREADOR PROFESSOR MOACYR BASTOS À TRIBUNA DE HONRA, LOCALIZADA NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA => 2022050002612/02/2022VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CESAR MAIA
0025/2022Red right arrow IconESTENDE O PRAZO FIXADO PARA PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE À TRAMITAÇÃO DO PLC N° 44/2021 – REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2022 => 2022050002510/21/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0024/2022Red right arrow IconALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 1.146, DE 2009, QUE INSTITUI A CÂMARA JUVENIL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO => 2022050002408/18/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO,COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
0023/2022Red right arrow IconDECLARA A PERDA DO MANDATO DO VEREADOR GABRIEL LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, POR CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR => 2022050002308/11/2022CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
0022/2022Red right arrow IconCRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO O DIPLOMA DE MÉRITO PAUL SINGER A EMPREENDIMENTOS E GESTORES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA => 2022050002208/05/2022VEREADOR REIMONT
0021/2022Red right arrow IconINSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARIOCA => 2022050002106/01/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,MESA DIRETORA,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
0020/2022Red right arrow IconDISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DO PRAZO FIXADO PARA PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE À TRAMITAÇÃO DO PLC N° 44/2021 – REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL => 2022050002005/04/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0019/2022Red right arrow IconALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA => 2022050001905/02/2022VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR WILLIAM SIRI
0018/2022Red right arrow IconCRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO O TÍTULO DE MÉRITO ESPORTIVO MESTRE HÉLIO GRACIE => 2022050001804/08/2022VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS
0017/2022Red right arrow IconALTERA O ART 9º DO REGIMENTO INTERNO PARA INCLUIR DISPOSITIVO QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE VIAGENS DE INTERESSE PÚBLICO REALIZADAS DURANTE O EXERCÍCIO DO MANDATO => 2022050001704/04/2022VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
0016/2022Red right arrow IconDÁ O NOME DE GILBERTO CARVAS CÂMARA À SALA DA DIRETORIA DE FINANÇAS => 2022050001603/31/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
0015/2022Red right arrow IconACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO QUE TRATA DAS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO => 2022050001503/30/2022VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
0014/2022Red right arrow IconINSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, OS PRÊMIOS-DIPLOMAS DE RECONHECIMENTO REFERENTE AOS VÁRIOS SEGMENTOS QUE CONSTITUEM A SOCIEDADE CARIOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 2022050001402/17/2022VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR ELIEL DO CARMO,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR GABRIEL MONTEIRO,VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES,VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO,VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR ROCAL,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR WALDIR BRAZÃO,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR ZICO,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR FELIPE BORÓ
0013/2021Red right arrow IconACRESCENTA, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 2021050001312/08/2021COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
0012/2021Red right arrow IconINSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA INGRESSO NOS ACESSOS À CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 2021050001211/15/2021VEREADOR REIMONT
0011/2021Red right arrow IconINCLUI O § 5º AO ART. 196 DO REGIMENTO INTERNO PARA PERMITIR COAUTORIA DE VEREADORES A PROPOSIÇÕES ANTERIORES ÀS LEGISLATURAS DO SEU MANDATO => 2021050001111/04/2021VEREADOR FELIPE MICHEL
0010/2021Red right arrow IconALTERA O §4º DO ART. 346 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ DISPOSIÇÕES QUANTO À TRAMITAÇÃO DO PLC Nº 44/2021 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL => 2021050001010/08/2021VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0009/2021Red right arrow IconACRESCENTA §§ AO ART. 346 DO REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DA COMISSÃO ESPECIAL DOS PROJETOS DE PLANOS DIRETOR, SETORIAIS, REGIONAIS E LOCAIS. => 2021050000908/05/2021VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0008/2021Red right arrow IconCRIA O FÓRUM PERMANENTE DAS MULHERES NEGRAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA => 2021050000807/08/2021VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA VERONICA COSTA
0007/2021Red right arrow IconINSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 2021050000706/10/2021VEREADOR WALDIR BRAZÃO
0006/2021Red right arrow IconTORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PÚBLICAS ÀS PROPOSTAS LEGISLATIVAS ENCAMINHADAS PELO PODER EXECUTIVO E INSERIDAS NA PÁGINA ELETRÔNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO NA INTERNET, NA FORMA QUE MENCIONA => 2021050000604/29/2021VEREADOR CARLOS BOLSONARO
0005/2021Red right arrow IconALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 1.133, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 2021050000504/22/2021VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADORA TAINÁ DE PAULA
0004/2021Red right arrow IconALTERA A REDAÇÃO DO ART. 59 E ACRESCENTA NOVO PARAGRÁFO AO ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 2021050000404/22/2021VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADORA TAINÁ DE PAULA
0003/2021Red right arrow IconACRESCENTA, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 2021050000303/17/2021COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
0002/2021Red right arrow IconACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. => 2021050000203/10/2021VEREADOR MARCIO RIBEIRO
0001/2021Red right arrow IconALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 2021050000103/02/2021VEREADOR WALDIR BRAZÃO
0032/2020Red right arrow IconCRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 2020050003212/14/2020VEREADOR FELIPE MICHEL
0031/2020Red right arrow IconDÁ O NOME DE PRESIDENTE ALOISIO FREITAS À ALA B, LOCALIZADA NO SAGUÃO DO PALÁCIO PEDRO ERNESTO => 2020050003108/26/2020VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR ROCAL,MESA DIRETORA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR REIMONT,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
0027/2019Red right arrow IconMODIFICA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1093 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA A MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - 3º MILÊNIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 2019050002710/31/2019VEREADOR REIMONT,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR DR. MARCOS PAULO
0018/2019Red right arrow IconALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1448, DE 2018 PARA AUTORIZAR O USO DE BERMUDAS E SANDÁLIAS DURANTE TODO O ANO => 2019050001804/12/2019VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR ZICO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR REIMONT,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA TERESA BERGHER
0012/2017Red right arrow IconINSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI => 2017050001211/01/2017VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR REIMONT
0016/2013Red right arrow IconACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS => 2013050001607/01/2013VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR GUARANÁ,VEREADOR ELISEU KESSLER
0005/2013Red right arrow IconALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 584 DE 31 DE MARÇO DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE PROJETOS NÃO APROVADOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 2013050000502/27/2013Vereador Eliseu Kessler
0016/2009Red right arrow IconACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL. => 2009050001605/19/2009 12:00:00 AMVEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPARRELLI