 |  | Ementa | ...................................................................... | Data Publ. | Autor(es) |
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| 0040/2024 |  | | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO => 20240500040 | 06/05/2024 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR JORGE FELIPPE |
| 0039/2024 | | | CRIA O DIPLOMA MARIELLE FRANCO DE DIREITOS HUMANOS => 20240500039 | 05/08/2024 | VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADORA LUCIANA BOITEUX,VEREADORA THAIS FERREIRA |
| 0038/2024 | | | CRIAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO O TÍTULO DE MÉRITO ESPORTIVO AYRTON SENNA => 20240500038 | 04/26/2024 | VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR CARLOS BOLSONARO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR MATHEUS GABRIEL,VEREADOR ULISSES MARINS,VEREADORA ROSA FERNANDES |
| 0037/2024 | | | REVOGA O § 3º DO ART. 28 DO REGIMENTO INTERNO => 20240500037 | 03/22/2024 | MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 0036/2024 | | | CRIA A BANCADA NEGRA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20240500036 | 02/02/2024 | VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR EDSON SANTOS,VEREADOR ROCAL,VEREADORA MONICA CUNHA |
| 0035/2024 | | | CRIA O PRÊMIO MARIELLE FRANCO DE DIREITOS HUMANOS => 20240500035 | 01/08/2024 | VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA LUCIANA BOITEUX,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADORA THAIS FERREIRA |
| 0034/2023 | | | ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO. => 20230500034 | 11/24/2023 | VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA THAIS FERREIRA |
| 0033/2023 | | | DÁ O NOME DE CLÁUDIO JOSÉ PASCOAL À SALA DA DIRETORIA DE TRANSPORTES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. => 20230500033 | 11/17/2023 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR WILLIAN COELHO,MESA DIRETORA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM,VEREADOR ROCAL,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR MÁRCIO RIBEIRO,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR ÁTILA NUNES,VEREADOR ZICO,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR JORGE FELIPPE |
| 0032/2023 | | | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.233, DE 4 DE ABRIL DE 2012 COM A FINALIDADE DE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA PLACA DE HOMENAGEM, AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA PLACA FRANCISCO DORNELLES DE HOMENAGEM, AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO => 20230500032 | 09/14/2023 | VEREADOR FELIPE MICHEL |
| 0031/2023 | | | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20230500031 | 09/14/2023 | VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM |
| 0030/2023 | | | DÁ O NOME DE CORONEL VICTOR DE SOUZA YUNES À SALA DA COORDENADORIA MILITAR DE SEGURANÇA DO LEGISLATIVO, LOCALIZADA NO TÉRREO DO PRÉDIO ANEXO AO PALÁCIO PEDRO ERNESTO => 20230500030 | 05/12/2023 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR WILLIAN COELHO,MESA DIRETORA,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO |
| 0029/2023 | | | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA RESOLUÇÃO N° 1.576, DE 2022, PERMITINDO A CADA VEREADOR A CONCESSÃO DE UM TÍTULO DE MÉRITO ESPORTIVO MESTRE HÉLIO GRACIE EM CADA SESSÃO LEGISLATIVA => 20230500029 | 04/19/2023 | VEREADOR MARCELO ARAR |
| 0028/2023 | | | ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO PLENÁRIA N° 1.578/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE À TRAMITAÇÃO DO PLC N° 44/2021 – REVISÃO DO PLANO DIRETOR ATÉ 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20230500028 | 03/08/2023 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 0027/2022 | | | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20220500027 | 12/15/2022 | VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR ZICO,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,COMISSÃO ESPECIAL RESOLUÇÃO Nº 1.564/2022 |
| 0026/2022 | | | DÁ O NOME DE VEREADOR PROFESSOR MOACYR BASTOS À TRIBUNA DE HONRA, LOCALIZADA NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA => 20220500026 | 12/02/2022 | VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CESAR MAIA |
| 0025/2022 | | | ESTENDE O PRAZO FIXADO PARA PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE À TRAMITAÇÃO DO PLC N° 44/2021 – REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2022 => 20220500025 | 10/21/2022 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 0024/2022 | | | ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 1.146, DE 2009, QUE INSTITUI A CÂMARA JUVENIL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO => 20220500024 | 08/18/2022 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO,COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO |
| 0023/2022 | | | DECLARA A PERDA DO MANDATO DO VEREADOR GABRIEL LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, POR CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR => 20220500023 | 08/11/2022 | CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR |
| 0022/2022 | | | CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO O DIPLOMA DE MÉRITO PAUL SINGER A EMPREENDIMENTOS E GESTORES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA => 20220500022 | 08/05/2022 | VEREADOR REIMONT |
| 0021/2022 | | | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARIOCA => 20220500021 | 06/01/2022 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,MESA DIRETORA,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO |
| 0020/2022 | | | DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DO PRAZO FIXADO PARA PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE À TRAMITAÇÃO DO PLC N° 44/2021 – REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL => 20220500020 | 05/04/2022 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 0019/2022 | | | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA => 20220500019 | 05/02/2022 | VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR WILLIAM SIRI |
| 0018/2022 | | | CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO O TÍTULO DE MÉRITO ESPORTIVO MESTRE HÉLIO GRACIE => 20220500018 | 04/08/2022 | VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS |
| 0017/2022 | | | ALTERA O ART 9º DO REGIMENTO INTERNO PARA INCLUIR DISPOSITIVO QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE VIAGENS DE INTERESSE PÚBLICO REALIZADAS DURANTE O EXERCÍCIO DO MANDATO => 20220500017 | 04/04/2022 | VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA |
| 0016/2022 | | | DÁ O NOME DE GILBERTO CARVAS CÂMARA À SALA DA DIRETORIA DE FINANÇAS => 20220500016 | 03/31/2022 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI |
| 0015/2022 | | | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO QUE TRATA DAS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO => 20220500015 | 03/30/2022 | VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI |
| 0014/2022 | | | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, OS PRÊMIOS-DIPLOMAS DE RECONHECIMENTO REFERENTE AOS VÁRIOS SEGMENTOS QUE CONSTITUEM A SOCIEDADE CARIOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20220500014 | 02/17/2022 | VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR ELIEL DO CARMO,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR GABRIEL MONTEIRO,VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES,VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO,VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR ROCAL,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR WALDIR BRAZÃO,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR ZICO,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR FELIPE BORÓ |
| 0013/2021 | | | ACRESCENTA, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20210500013 | 12/08/2021 | COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| 0012/2021 | | | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA INGRESSO NOS ACESSOS À CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20210500012 | 11/15/2021 | VEREADOR REIMONT |
| 0011/2021 | | | INCLUI O § 5º AO ART. 196 DO REGIMENTO INTERNO PARA PERMITIR COAUTORIA DE VEREADORES A PROPOSIÇÕES ANTERIORES ÀS LEGISLATURAS DO SEU MANDATO => 20210500011 | 11/04/2021 | VEREADOR FELIPE MICHEL |
| 0010/2021 | | | ALTERA O §4º DO ART. 346 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ DISPOSIÇÕES QUANTO À TRAMITAÇÃO DO PLC Nº 44/2021 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL => 20210500010 | 10/08/2021 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 0009/2021 | | | ACRESCENTA §§ AO ART. 346 DO REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DA COMISSÃO ESPECIAL DOS PROJETOS DE PLANOS DIRETOR, SETORIAIS, REGIONAIS E LOCAIS. => 20210500009 | 08/05/2021 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 0008/2021 | | | CRIA O FÓRUM PERMANENTE DAS MULHERES NEGRAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA => 20210500008 | 07/08/2021 | VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA VERONICA COSTA |
| 0007/2021 | | | INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20210500007 | 06/10/2021 | VEREADOR WALDIR BRAZÃO |
| 0006/2021 | | | TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PÚBLICAS ÀS PROPOSTAS LEGISLATIVAS ENCAMINHADAS PELO PODER EXECUTIVO E INSERIDAS NA PÁGINA ELETRÔNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO NA INTERNET, NA FORMA QUE MENCIONA => 20210500006 | 04/29/2021 | VEREADOR CARLOS BOLSONARO |
| 0005/2021 | | | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 1.133, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 20210500005 | 04/22/2021 | VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADORA TAINÁ DE PAULA |
| 0004/2021 | | | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 59 E ACRESCENTA NOVO PARAGRÁFO AO ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20210500004 | 04/22/2021 | VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADORA TAINÁ DE PAULA |
| 0003/2021 | | | ACRESCENTA, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20210500003 | 03/17/2021 | COMISSÃO DE DEFESA CIVIL |
| 0002/2021 | | | ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. => 20210500002 | 03/10/2021 | VEREADOR MARCIO RIBEIRO |
| 0001/2021 | | | ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20210500001 | 03/02/2021 | VEREADOR WALDIR BRAZÃO |
| 0032/2020 | | | CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20200500032 | 12/14/2020 | VEREADOR FELIPE MICHEL |
| 0031/2020 | | | DÁ O NOME DE PRESIDENTE ALOISIO FREITAS À ALA B, LOCALIZADA NO SAGUÃO DO PALÁCIO PEDRO ERNESTO => 20200500031 | 08/26/2020 | VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR ROCAL,MESA DIRETORA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR REIMONT,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO |
| 0027/2019 | | | MODIFICA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1093 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA A MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - 3º MILÊNIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20190500027 | 10/31/2019 | VEREADOR REIMONT,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR DR. MARCOS PAULO |
| 0018/2019 | | | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1448, DE 2018 PARA AUTORIZAR O USO DE BERMUDAS E SANDÁLIAS DURANTE TODO O ANO => 20190500018 | 04/12/2019 | VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR ZICO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR REIMONT,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA TERESA BERGHER |
| 0012/2017 | | | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI => 20170500012 | 11/01/2017 | VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR REIMONT |
| 0017/2013 | | | AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIO LEGISLATIVA ASTRAL. => 20130500017 | 07/01/2013 | VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS,VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO,VEREADOR DR.JAIRINHO,VEREADOR CARLO CAIADO,MESA DIRETORA |
| 0016/2013 | | | ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS => 20130500016 | 07/01/2013 | VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR GUARANÁ,VEREADOR ELISEU KESSLER |
| 0005/2013 | | | ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 584 DE 31 DE MARÇO DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE PROJETOS NÃO APROVADOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20130500005 | 02/27/2013 | Vereador Eliseu Kessler |
| 0016/2009 | | | ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL. => 20090500016 | 05/19/2009 12:00:00 AM | VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPARRELLI |