 | | Parecer | Publ. | Número | Data Início | Prazo | Autor | Ementa | |
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 | VEREADOR TARCÍSIO MOTTA |
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| VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO |
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| VEREADOR ULISSES MARINS |
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 | VEREADOR VITOR HUGO |
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| | Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido | 05/05/2021 | 20180300776 | 05/17/2018 | 05/31/2018 | VEREADOR WELINGTON DIAS | DECLARA O SUB-BAIRRO DO FLAMA NA RUA AGAI Nº 519 EM JARDIM PALMARES, COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | |
| | Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido | 02/23/2022 | 20210300403 | 08/12/2021 | 08/26/2021 | VEREADOR ULISSES MARINS,VEREADOR MARCIO RIBEIRO | ALTERA A LEI Nº 2.111, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | |
| | Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido | 11/24/2021 | 20210200028 | 08/31/2021 | 09/14/2021 | PODER EXECUTIVO | ESTABELECE CONDIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL MULTIUSO “CANECÃO”, NO CAMPUS PRAIA VERMELHA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ, EM BOTAFOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| | Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido | 02/23/2022 | 20210300535 | 09/02/2021 | 09/16/2021 | VEREADOR FELIPE MICHEL | ALTERA A LEI 7004, DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE COBRANÇAS DOS PEDÁGIOS DA LINHA AMARELA E TRANSOLIMPICA COM CARTÕES PRÉ-PAGOS, PIX, APROXIMAÇÃO E DEMAIS TECNOLOGIAS | |
| | Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido | 12/03/2021 | 20210200043 | 03/26/2021 | 04/09/2021 | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO REGULADOR E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984 | |
| | Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido | 12/15/2021 | 20170300147 | 05/19/2017 | 06/02/2017 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR FELIPE MICHEL | CRIA AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO | |
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| VEREADOR WALDIR BRAZÃO |
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| VEREADOR WELINGTON DIAS |
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| VEREADOR WILLIAM SIRI |
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| VEREADOR ZICO |
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| VEREADORA LAURA CARNEIRO |
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| VEREADORA LUCIANA BOITEUX |
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| VEREADORA MONICA BENICIO |
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| VEREADORA MONICA CUNHA |
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| VEREADORA ROSA FERNANDES |
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| VEREADORA TERESA BERGHER |
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| VEREADORA THAIS FERREIRA |
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| VEREADORA VERA LINS |
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| COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS |
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| COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA |
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| COMISSÃO DE CULTURA |
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| COMISSÃO DE DEFESA CIVIL |
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| COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER |
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| COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS |
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| COMISSÃO DE EDUCAÇÃO |
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| COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER |
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| COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS |
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| COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
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| COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL |
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| COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE |
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| COMISSÃO DE MÉRITO |
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| COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA |
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| COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS |
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| COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
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| COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS |
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| COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA |
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| COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO |
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| COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO |
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| COMISSÃO DE TURISMO |
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| COMISSÃO DO IDOSO |
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| COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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| COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS |
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| COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 346 DO RI |
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| COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
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