Pareceres das Comissões - 2021 a 2024

		Parecer	Publ.	Número	Data Início	Prazo	Autor	Ementa
	VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
	VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
		Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável	03/22/2021	20210400005	03/11/2021	03/14/2021	VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA	REFERENDA A DESTINAÇÃO DE R$ 25.000.000,00 DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O TESOURO MUNICIPAL AUTORIZADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PELA MESA DIRETORA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	10/11/2019	20190301492	09/23/2019	10/07/2019	VEREADOR MARCELO ARAR	DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH OU COM OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	11/27/2019	20190301589	11/12/2019	11/26/2019	VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO	ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 6.387, DE 2018, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	06/28/2019	20180200072	06/13/2018	06/27/2018	PODER EXECUTIVO	ESTABELECE CONDIÇÕES DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SUSTENTÁVEL DA GÁVEA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	10/18/2019	20190200135	10/07/2019	10/21/2019	PODER EXECUTIVO	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, NA MODALIDADE DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – PPP, PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AUTÓDROMO PARQUE
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	10/25/2019	20190200141	10/18/2019	11/01/2019	PODER EXECUTIVO	ESTABELECE REGRAS DE INCENTIVO A EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS, À PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	10/16/2018	20180300983	10/03/2018	10/17/2018	VEREADOR ZICO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR ROCAL,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR JORGE FELIPPE	TOMBA, POR SEU VALOR HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO, O COMPLEXO ESPORTIVO DO CAMPO GRANDE ATLÉTICO CLUBE, LOCALIZADO NA RUA ARTUR RIOS Nº 1.270, EM CAMPO GRANDE
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	06/27/2019	20190301337	06/13/2019	06/27/2019	VEREADOR ELISEU KESSLER	CRIA MECANISMOS DE PROTEÇÃO ÀS CRENÇAS E DOGMAS DE TODAS AS RELIGIÕES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	04/16/2019	20190301184	04/04/2019	04/18/2019	VEREADOR INALDO SILVA	INCLUI O DIA DO GRUPO CALEBE UNIVERSAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	04/16/2019	20190301180	03/26/2019	04/09/2019	VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADORA VERA LINS	TOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A CAMINHADA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	06/13/2019	20190301291	05/21/2019	06/04/2019	VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR FELIPE MICHEL	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS - PMPD, INCLUINDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	10/08/2019	20190301514	10/03/2019	10/17/2019	VEREADOR DR. JORGE MANAIA,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGENCIA, PLANO DE EVACUAÇÃO E OBRIGATORIEDADE DE BRIGADA DE INCÊNDIO NOS HOSPITAIS E CLÍNICAS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	12/10/2019	20190301595	11/19/2019	12/03/2019	VEREADORA TANIA BASTOS	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE EXTRACURRICULAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DO PROJETO EDUCACIONAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	VEREADOR ULISSES MARINS
	VEREADOR VITOR HUGO
	VEREADOR WALDIR BRAZÃO
	VEREADOR WELINGTON DIAS
	VEREADOR WILLIAM SIRI
	VEREADOR ZICO
	VEREADORA LAURA CARNEIRO
	VEREADORA LUCIANA BOITEUX
	VEREADORA MONICA BENICIO
	VEREADORA MONICA CUNHA
	VEREADORA ROSA FERNANDES
	VEREADORA TERESA BERGHER
	VEREADORA THAIS FERREIRA
	VEREADORA VERA LINS
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
COMISSÃO DE CULTURA
COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
COMISSÃO DE MÉRITO
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO
COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
COMISSÃO DE TURISMO
COMISSÃO DO IDOSO
COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 346 DO RI
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR