Pareceres das Comissões - 2021 a 2024

		Parecer	Publ.	Número	Data Início	Prazo	Autor	Ementa
	VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
	VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
	VEREADOR ULISSES MARINS
	VEREADOR VITOR HUGO
	VEREADOR WALDIR BRAZÃO
	VEREADOR WELINGTON DIAS
	VEREADOR WILLIAM SIRI
	VEREADOR ZICO
	VEREADORA LAURA CARNEIRO
	VEREADORA LUCIANA BOITEUX
	VEREADORA MONICA BENICIO
	VEREADORA MONICA CUNHA
	VEREADORA ROSA FERNANDES
	VEREADORA TERESA BERGHER
	VEREADORA THAIS FERREIRA
	VEREADORA VERA LINS
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
COMISSÃO DE CULTURA
COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
	VEREADOR ALEXANDRE BEÇA
	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
	VEREADOR ÁTILA NUNES
	VEREADOR CELSO COSTA
	VEREADOR CESAR MAIA
	VEREADOR CHICO ALENCAR
	VEREADOR DR. GILBERTO
	VEREADOR DR. JAIRINHO
	VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
	VEREADOR DR. JORGE MANAIA
	VEREADOR DR. MARCOS PAULO
	VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
	VEREADOR EDSON SANTOS
	VEREADOR ELISEU KESSLER
	VEREADOR INALDO SILVA
	VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
	VEREADOR JORGE FELIPPE
	VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
	VEREADOR LUCIANO MEDEIROS
	VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
	VEREADOR MARCIO RIBEIRO
	VEREADOR MARCIO SANTOS
	VEREADOR PAULO PINHEIRO
	VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL
	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
	VEREADOR REIMONT
	VEREADOR ROCAL
	VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/15/2021	20210300027	05/31/2021	06/14/2021	VEREADOR WALDIR BRAZÃO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR ZICO,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO	INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/29/2021	20200400281	03/13/2021	03/27/2021	VEREADORA ROSA FERNANDES	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR MARCIO HENRIQUE DE MATTOS SILVA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	09/09/2021	20210300080	04/16/2021	04/30/2021	VEREADOR CESAR MAIA	DÁ NOME DE PRAÇA GILMARQUES FREIRE DA SILVA A UMA PRAÇA INOMINADA NA ESTRADA RIO-SÃO PAULO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE
		Favorável com Emenda (s)	06/10/2019	20180300777	06/06/2018	06/20/2018	VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA,VEREADOR CLÁUDIO CASTRO,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR OTONI DE PAULA,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR JORGE FELIPPE	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	08/26/2021	20210300104	04/21/2021	05/05/2021	VEREADOR PAULO PINHEIRO	DÁ O NOME DE JOÃO FARIA TRINDADE (1934/2009) À RUA INOMINADA, LOCALIZADA NA FAVELA DO MORRO DO DENDÊ
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/27/2021	20160301933	09/10/2016	09/24/2016	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR REIMONT,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TERESA BERGHER	TORNA OBRIGATÓRIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A AMPLA DIVULGAÇÃO DO SORTEIO DAS VAGAS E DA LISTA DE ESPERA DAS CRECHES CONVENIADAS, ESPAÇOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/18/2018	20170300494	12/13/2017	03/01/2018	VEREADOR INALDO SILVA	INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	08/09/2019	20180301113	03/22/2019	04/05/2019	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI	ACRESCENTA ESTRATÉGIAS À META 10 DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.362, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/25/2021	20210300132	05/13/2021	05/27/2021	VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR REIMONT,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR MARCIO SANTOS	INCLUI SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH NO CALENDÁRIO MUNICIPAL CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5146, DE 2010
		Favorável	07/06/2018	20150301697	03/23/2016	04/06/2016	VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL	DÁ O NOME DE GEORGE LUIS AUDI (1951-2013), A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Favorável	08/13/2018	20160301862	08/31/2016	09/14/2016	VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL	DÁ O NOME DE JOÃO LINDOLFO PEREIRA FILHO (1936/2013) E ARCENIO DE SOUZA BERNARDES (CARTEIRO - 1923/1981) - AOS ATUAIS BECOS 06 E 16, NA RUA CORINA DANTAS, NO MOINHO, EM CAMPO GRANDE.
		Favorável	06/02/2022	20210300200	05/28/2021	06/11/2021	VEREADOR MARCIO SANTOS	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
		Favorável	06/02/2022	20210300205	06/27/2021	08/09/2021	VEREADOR WALDIR BRAZÃO	DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO PARQUE OLÍMPICO PARA CONFRATERNIZAÇÃO E EVENTOS ENTRE MOTO CLUBES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	08/04/2022	20210300208	06/17/2021	07/01/2021	VEREADOR MARCIO SANTOS	INSTITUI A AÇÃO CULTURAL "O JOVEM POETA" NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável	08/05/2021	20210400016	05/19/2021	06/02/2021	VEREADOR MARCIO SANTOS	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR NELSON MATTOS
		Contrário com voto separado favorável do ver. Márcio santos -Verbal - Em Plenário híbrido	05/05/2021	20190301160	05/03/2019	05/17/2019	VEREADOR FELIPE MICHEL	DISPÕE SOBRE A LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTES ESCOLARES EM DIAS E HORÁRIOS LETIVOS, EM VIAS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/14/2022	20210300229	06/04/2021	06/18/2021	VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR CELSO COSTA	INCLUI O DIA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O RACISMO RELIGIOSO - DIA JOÃOZINHO DA GOMÉIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/07/2022	20210300230	06/20/2021	08/02/2021	VEREADOR ZICO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR ELIEL DO CARMO,VEREADORA VERA LINS	DETERMINA A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, DE CARTAZES INFORMATIVOS COM REFERÊNCIA À LUTA CONTRA A PEDOFILIA, AO ABUSO SEXUAL E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável	06/02/2022	20210300235	06/24/2021	08/06/2021	VEREADOR ZICO	DETERMINA A AFIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VACINAS INFANTIS NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável	06/02/2022	20210300260	05/26/2021	06/09/2021	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADORA ROSA FERNANDES	DÁ O NOME DE TEATRO PAULO GUSTAVO AMARAL MONTEIRO DE BARROS (1978 – 2021) AO TEATRO IMPERATOR, NO CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA, NO MÉIER
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/22/2022	20210300256	08/09/2021	08/23/2021	VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADORA VERA LINS	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/13/2021	20200302000	03/16/2021	03/30/2021	VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI	CRIA O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO USO DAS PLATAFORMAS DE INTERNET AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/07/2021	20210300268	06/12/2021	06/26/2021	VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR MARCIO RIBEIRO	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/13/2021	20200301856	09/02/2020	09/16/2020	VEREADOR CARLO CAIADO	DÁ O NOME DE PRAÇA PLÍNIO SCALDINI (1935/2020) A UMA PRAÇA INOMINADA DO MUNICÍPIO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	08/04/2022	20210300276	06/17/2021	07/01/2021	VEREADOR ZICO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR MARCELO ARAR	INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DO BEBÊ SACUDIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Contrário,Verbal - Em Plenário híbrido com voto vencido,Favorável do Ver. Marcio Santos	06/11/2021	20210300285	05/26/2021	05/29/2021	VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR MARCIO SANTOS	DISPÕE SOBRE O DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE UM METRO ENTRE AS MESAS E CADEIRAS NA REDE PARTICULAR E MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	12/13/2019	20190301505	11/10/2019	11/24/2019	VEREADOR ZICO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR REIMONT	DÁ O NOME DE OCTÁVIO PEREIRA DE AZEVEDO (EX-COMBATENTE - 1919 / 1964) AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA 11, NO SUB-BAIRRO MARIELLA, EM CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/02/2021	20200301975	12/04/2020	02/28/2021	VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR ROCAL,VEREADORA VERA LINS	CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, EM ESPECIAL OS RESIDENTES EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS) E/OU COMUNIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/07/2022	20210300366	08/23/2021	09/06/2021	VEREADORA VERONICA COSTA	DISPÕE SOBRE A CAMPANHA CARTAZ PROTETIVO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A PUBLICIDADE DA LEI Nº 13.882, DE 2019, NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO E OUTROS LOCAIS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	09/09/2021	20210300387	07/01/2021	08/13/2021	VEREADOR LUCIANO VIEIRA	DÁ O NOME DE ESPAÇO ESPORTIVO AIRTON RAMOS MARTINS (1941-2020) À QUADRA DE BASQUETE EXISTENTE NA PRAÇA BELO MONTE, NA RUA IGUABA GRANDE, NO BAIRRO DA PAVUNA.
		Favorável	04/27/2018	20170300447	11/08/2017	11/22/2017	VEREADOR CLÁUDIO CASTRO,VEREADOR FELIPE MICHEL	TOMBA COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL, O ESCOTISMO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	08/04/2022	20210300382	08/19/2021	09/02/2021	VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR DR. MARCOS PAULO	INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/25/2021	20210300392	09/19/2021	10/03/2021	VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR MARCIO RIBEIRO	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE AVANÇO DE SINAL EM SEMÁFOROS PRÓXIMOS ÀS ESCOLAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	09/09/2021	20210300416	08/21/2021	09/04/2021	VEREADOR ÁTILA A. NUNES	DÁ O NOME DE ENGENHEIRO BRUNO CONTARINI (1933 - 2021) A UM EQUIPAMENTO PÚBLICO OU OBRA DE ARTE DO MUNICÍPIO.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/04/2021	20210400027	09/12/2021	09/26/2021	VEREADOR CARLO CAIADO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A CARLOS AFFONSO RIBEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/11/2021	20210300459	09/01/2021	09/15/2021	VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR CARLOS BOLSONARO,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR ELIEL DO CARMO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI	DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Contrário,Verbal - Em Plenário híbrido	02/25/2022	20210400032	08/17/2021	08/31/2021	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A DAMARES REGINA ALVES – MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	09/09/2021	20210400035	08/17/2021	08/31/2021	VEREADOR ULISSES MARINS	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR RUY CASTRO MONTEIRO DA SILVA FILHO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/18/2021	20210300435	08/17/2021	08/31/2021	VEREADORA THAIS FERREIRA	DÁ O NOME DE ESTAÇÃO HILÁRIA BATISTA DE ALMEIDA - TIA CIATA (1854-1924) À ESTAÇÃO CIDADE DO SAMBA DO VLT
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/27/2022	20210300483	08/22/2021	08/25/2021	VEREADORA THAIS FERREIRA	CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À ORFANDADE E LUTO PARENTAL OU FAMILIAR NA INFÂNCIA DEVIDO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	12/15/2022	20210400039	08/25/2021	09/08/2021	VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR MARCELO ARAR	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A ANNA LAURA MONTEIRO VALENTE SECCO FREIRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/21/2021	20210400041	08/25/2021	09/08/2021	VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,MESA DIRETORA,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR REIMONT,VEREADOR FELIPE MICHEL	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A REBECA RODRIGUES DE ANDRADE, GINASTA E CAMPEÃ OLÍMPICA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/18/2021	20210300510	10/11/2021	10/25/2021	VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR FELIPE MICHEL	CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	03/16/2022	20210300518	08/28/2021	08/31/2021	VEREADOR MARCIO SANTOS	DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE CUIDADOS COM AS DOENÇAS VASCULARES PROVOCADAS PELA IMOBILIDADE PROLONGADA, QUANDO DA OCORRÊNCIA DE QUARENTENA GERADA POR PANDEMIA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/28/2022	20210300530	09/15/2021	09/29/2021	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO	INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PATERNIDADE RESPONSÁVEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	03/10/2022	20210300513	10/17/2021	10/31/2021	VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR ELIEL DO CARMO,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR ROCAL	DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	08/12/2022	20210300567	10/07/2021	10/21/2021	VEREADOR ÁTILA A. NUNES	DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE GERENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.