Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for VEREADOR TARCÍSIO MOTTAVEREADOR TARCÍSIO MOTTA
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Show details for VEREADORA LUCIANA BOITEUX VEREADORA LUCIANA BOITEUX
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Show details for COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCOMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Show details for VEREADOR ALEXANDRE BEÇAVEREADOR ALEXANDRE BEÇA
Show details for VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Show details for VEREADOR ÁTILA  NUNESVEREADOR ÁTILA NUNES
Show details for VEREADOR CELSO COSTAVEREADOR CELSO COSTA
Show details for VEREADOR CESAR MAIAVEREADOR CESAR MAIA
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Show details for VEREADOR EDSON SANTOSVEREADOR EDSON SANTOS
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Show details for VEREADOR INALDO SILVAVEREADOR INALDO SILVA
Show details for VEREADOR JAIR DA MENDES GOMESVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
Show details for VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSVEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
Show details for VEREADOR JORGE FELIPPEVEREADOR JORGE FELIPPE
Show details for VEREADOR JUNIOR DA LUCINHAVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
Show details for VEREADOR LUCIANO MEDEIROSVEREADOR LUCIANO MEDEIROS
Show details for VEREADOR LUIZ RAMOS FILHOVEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
Show details for VEREADOR MARCIO RIBEIROVEREADOR MARCIO RIBEIRO
Show details for VEREADOR MARCIO SANTOSVEREADOR MARCIO SANTOS
Show details for VEREADOR PAULO PINHEIROVEREADOR PAULO PINHEIRO
Show details for VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCALVEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL
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Favorável08/27/20182015030157104/29/201705/13/2017VEREADOR DR.CARLOS EDUARDOESTABELECE A CAMPANHA MUNICIPAL
PERMANENTE DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA
DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Favorável12/18/20182017030022209/21/201710/05/2017VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR PAULO MESSINA,VEREADOR PROFESSOR ADALMIR,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR ZICODISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES, ESTÚDIOS DE PRESCRIÇÃO DE EXERCÍCIOS, ESCOLINHAS ESPORTIVAS E DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE OFERECEM SERVIÇOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E SIMILARES, DE APRESENTAREM PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA CAPACITADOS PARA O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DURANTE TODO SEU PERÍODO DE FUNCIONAMENTO
Favorável11/09/20182018030084306/28/201808/08/2018VEREADOR ELISEU KESSLERDÁ O NOME DE DR. HELTON MOREIRA (1952/1985) AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SITUADO À RUA FELIPE CARDOSO, S/Nº, SANTA CRUZ
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/19/20232021030090102/28/202203/14/2022VEREADOR WILLIAN COELHODÁ O NOME DE PRAÇA MARIANA EUGÊNIA CARNEIRO DA COSTA (1773-1840) A UMA PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO ACESSO DO VIADUTO MATA DA PACIÊNCIA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ ANTÔNIO CIRAUDO EM PACIÊNCIA
Favorável04/27/20182017030001406/15/201706/29/2017VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADORA ROSA FERNANDESDISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO MAPA DE RUÍDO URBANO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável12/18/20182013030028609/08/201309/22/2013VEREADOR CESAR MAIATRATA DA DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO CIEP PRESIDENTE TANCREDO NEVES COMO DE ESPECIAL INTERESSE EDUCACIONAL
Favorável04/27/20182017030029810/31/201711/14/2017VEREADOR DR.GILBERTOINSTITUI O PROGRAMA INTEGRA-BIKE RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/23/20242023030180105/03/202305/17/2023VEREADOR MARCIO SANTOSINSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/25/20242023030244111/23/202312/07/2023VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADORA MONICA CUNHADECLARA OS MESTRES DE CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/28/20242023030240011/15/202311/29/2023VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR ROCAL,VEREADOR ALEXANDRE BEÇA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR DR. MARCOS PAULODISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AVALIAÇÃO INDIVIDUALIZADA PARA O AVANÇO DE ETAPA DE TERMINALIDADE DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/06/20242023030246511/15/202311/29/2023VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR DR. MARCOS PAULOINCLUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SOLIDÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/06/20242023030249303/03/202403/17/2024VEREADORA VERONICA COSTAINSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.682/2023, QUE CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/23/20242023030245802/20/202403/05/2024VEREADORA LUCIANA BOITEUX,VEREADORA THAIS FERREIRAESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE LEITE MATERNO NOS ESPAÇOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/30/20242023030259302/16/202403/01/2024VEREADOR MARCELO DINIZINCLUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE ZELO PELA COISA PÚBLICA E DE MEIOS DE ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/30/20242023030257302/16/202403/01/2024VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR DR. MARCOS PAULOINSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.538/2023, QUE GARANTE À MULHER O DIREITO DE TROCA DE IMPLANTE MAMÁRIO COLOCADO EM RAZÃO DE TRATAMENTO DE CÂNCER
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/06/20242023030267002/16/202403/01/2023VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR DR. MARCOS PAULOCRIA A A CAMPANHA DE REABILITAÇÃO CARDÍACA E METABÓLICA DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/30/20242023030267103/29/202404/12/2024VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR DR. MARCOS PAULOCRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA
Favorável10/15/20182017030003404/16/201704/30/2017VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDODISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTÍFICA E ESPORTIVA, PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
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Show details for COMISSÃO DE ESPORTES E LAZERCOMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
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