Pareceres das Comissões - 2021 a 2024

		Parecer	Publ.	Número	Data Início	Prazo	Autor	Ementa
	VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
	VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
	VEREADOR ULISSES MARINS
	VEREADOR VITOR HUGO
	VEREADOR WALDIR BRAZÃO
	VEREADOR WELINGTON DIAS
	VEREADOR WILLIAM SIRI
	VEREADOR ZICO
	VEREADORA LAURA CARNEIRO
	VEREADORA LUCIANA BOITEUX
	VEREADORA MONICA BENICIO
	VEREADORA MONICA CUNHA
	VEREADORA ROSA FERNANDES
	VEREADORA TERESA BERGHER
	VEREADORA THAIS FERREIRA
	VEREADORA VERA LINS
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
COMISSÃO DE CULTURA
COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
	VEREADOR ALEXANDRE BEÇA
	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
	VEREADOR ÁTILA NUNES
	VEREADOR CELSO COSTA
	VEREADOR CESAR MAIA
	VEREADOR CHICO ALENCAR
	VEREADOR DR. GILBERTO
	VEREADOR DR. JAIRINHO
	VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
	VEREADOR DR. JORGE MANAIA
	VEREADOR DR. MARCOS PAULO
	VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
	VEREADOR EDSON SANTOS
	VEREADOR ELISEU KESSLER
	VEREADOR INALDO SILVA
	VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
	VEREADOR JORGE FELIPPE
	VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
	VEREADOR LUCIANO MEDEIROS
	VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
	VEREADOR MARCIO RIBEIRO
	VEREADOR MARCIO SANTOS
	VEREADOR PAULO PINHEIRO
	VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL
	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/25/2021	20210400002	03/13/2021	03/27/2021	VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/15/2021	20210400004	03/13/2021	03/27/2021	VEREADOR VITOR HUGO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MAURÍLIO NUNES DA CONCEIÇÃO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/27/2021	20050300161	05/02/2021	05/16/2021	VEREADOR CARLO CAIADO	ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 601, DE 5 DE SETEMBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO COMUNITÁRIO EM CADA UMA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/25/2021	20200400279	03/13/2021	03/27/2021	VEREADORA ROSA FERNANDES	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MANUEL JOAQUIM CLEMENTE BARREIRA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/15/2021	20200400278	03/13/2021	03/27/2021	VEREADORA ROSA FERNANDES	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR PAOLO MIRAGLIA DEL GIUDICE, CÔNSUL-GERAL DA ITÁLIA NO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	03/12/2021	20190400231	02/18/2020	03/03/2020	VEREADOR FELIPE MICHEL	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FLÁVIO FACHEL
		Favorável,com voto contrário do Ver. Tarcísio Motta Verbal - Em Plenário híbrido	08/05/2021	20210300097	04/17/2021	05/01/2021	VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR MARCIO SANTOS	PROPÕE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/27/2021	20210300111	04/06/2021	04/09/2021	VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR WILLIAM SIRI	DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/19/2021	20190301667	03/18/2020	04/01/2020	VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA	DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS E FAMILIARES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA URBANA
		Favorável	05/08/2019	20190301147	04/28/2019	05/12/2019	VEREADORA TÂNIA BASTOS	DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE ASPERGER
		Favorável	05/08/2019	20190301139	04/02/2019	04/16/2019	VEREADORA TERESA BERGHER	DÁ O NOME DE ESTAÇÃO JORNALISTA RICARDO BOECHAT (1952/2019) À ESTAÇÃO PARADA CINELÂNDIA DO VLT
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/15/2021	20190301556	11/16/2019	11/30/2019	VEREADOR ZICO	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AUDIOTECAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/15/2021	20190301605	02/21/2020	03/06/2020	VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ROCAL	INSTITUI O PROGRAMA ORQUESTRA NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/15/2021	20200400273	03/08/2021	03/22/2021	VEREADORA TERESA BERGHER	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOÃO MARCO DE DEUS, CÔNSUL-GERAL ADJUNTO DE PORTUGAL NO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/15/2021	20200301924	10/17/2020	10/31/2020	VEREADOR CARLO CAIADO	DÁ O NOME DE ELIETE COSTA SILVA JARDIM (1980/2014) A UM LOGRADOURO INOMINADO NA ÁREA DE PLANEJAMENTO - 4 DO MUNICÍPIO.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/15/2021	20200302005	03/16/2021	03/30/2021	VEREADOR FELIPE MICHEL	CRIA PRAÇA E DÁ NOME DE DIEGO ARMANDO MARADONA AO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE BOTAFOGO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/15/2021	20190301527	11/09/2019	11/23/2019	VEREADOR WELINGTON DIAS	INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR O ENSINO DO JIU-JITSU, A SER DISSEMINADO E PRATICADO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	08/18/2021	20210400012	05/04/2021	05/18/2021	VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR ELIEL DO CARMO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS
		Favorável	09/09/2019	20190301326	08/21/2019	09/04/2019	VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADORA VERONICA COSTA	INSTITUI O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/29/2021	20200301682	04/04/2020	04/18/2020	VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI	ACRESCENTA O ART. 6-A À LEI Nº 6.432, DE 2018
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/29/2021	20180300710	04/21/2018	05/05/2018	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO	INSTITUI O PROJETO PASSEIO LIMPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/29/2021	20180301006	11/24/2018	12/08/2018	VEREADOR REIMONT	DISPÕE SOBRE A GARANTIA DAS INFORMAÇÕES E ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ÀS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/29/2021	20190301297	06/28/2019	08/11/2019	VEREADORA TÂNIA BASTOS	INCLUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	09/09/2021	20210300204	06/12/2021	06/26/2021	VEREADOR MARCIO SANTOS	DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável com voto Contrário em separado,do Ver. Tarcísio Motta	08/05/2021	20210300199	06/03/2021	06/17/2021	VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR CHICO ALENCAR	DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	09/09/2021	20210300221	06/18/2021	07/02/2021	VEREADOR VITOR HUGO	FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, NO BAIRRO DE PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Contrário com voto separado favorável do ver. Márcio santos -Verbal - Em Plenário híbrido	05/05/2021	20190301160	05/03/2019	05/17/2019	VEREADOR FELIPE MICHEL	DISPÕE SOBRE A LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTES ESCOLARES EM DIAS E HORÁRIOS LETIVOS, EM VIAS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/25/2021	20210300227	06/04/2021	06/18/2021	VEREADOR MARCIO SANTOS	DÁ O NOME DE PRAÇA KAIO GUILHERME (2012 - 2021), A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DA VILA ALIANÇA EM BANGU
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/25/2021	20210400019	05/25/2021	06/08/2021	VEREADOR CESAR MAIA	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DR MARCELO MARCOS MORALES, PROFESSOR TITULAR DO INSTITUTO DE BIOFÍSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/13/2021	20180301041	04/17/2019	05/01/2019	VEREADORA TERESA BERGHER	INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DE INCENTIVO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Contrário,Verbal - Em Plenário híbrido com voto vencido,Favorável do Ver. Marcio Santos	06/11/2021	20210300285	05/26/2021	05/29/2021	VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR MARCIO SANTOS	DISPÕE SOBRE O DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE UM METRO ENTRE AS MESAS E CADEIRAS NA REDE PARTICULAR E MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/19/2021	20200301985	12/03/2020	02/27/2021	VEREADOR PAULO PINHEIRO	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/15/2021	20210300295	05/31/2021	06/03/2021	VEREADORA THAIS FERREIRA	DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ALUNOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES DIRETA, PARCEIRA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/27/2021	20140300747	07/16/2014	08/16/2014	VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR CESAR MAIA	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/27/2021	20180300698	04/30/2018	05/14/2018	VEREADOR JONES MOURA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO	DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ROL DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DA PÁGINA DE INTERNET DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.
		Favorável	10/29/2019	20190301392	09/20/2019	10/04/2019	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO	CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO PARA O TRATAMENTO DA SÍNDROME DE DIÓGENES, CONHECIDA COMO ACUMULAÇÃO COMPULSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	02/17/2022	20210300372	09/03/2021	09/17/2021	VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR PEDRO DUARTE,VEREADOR FELIPE MICHEL	DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS DE RESULTADOS DA APLICAÇÃO DAS NORMAS DE REDUÇÃO DOS GASTOS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/04/2021	20210300408	09/06/2021	09/20/2021	VEREADOR ZICO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR CESAR MAIA	DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO E CONSUMO DE PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS - PANCS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/25/2021	20170300093	05/04/2017	05/18/2017	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS	DÁ O NOME DE PAULO DE SOUZA PIRES AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA NAMUR, NO BAIRRO DE VILA VALQUEIRE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/25/2021	20170300517	03/10/2018	03/24/2018	VEREADORA VERONICA COSTA	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE JOGOS ELETRÔNICOS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/25/2021	20180301094	03/05/2019	03/19/2019	VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR PAULO PINHEIRO	DÁ O NOME DE ARMANDO DOS PRAZERES SOUZA (MÚSICO - 1934/1999) A UMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
		Favorável	12/13/2019	20190301578	11/30/2019	12/14/2019	VEREADOR ZICO,VEREADOR REIMONT	DÁ O NOME DE PRAÇA ANTÔNIO MEDEIROS (1911/1985 ) À PRAÇA INOMINADA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	03/14/2024	20210300417	09/25/2021	10/09/2021	VEREADORA VERONICA COSTA	INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR MENINA/MULHER NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/25/2021	20190400235	03/03/2020	03/17/2020	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RENILDO DE JESUS BRITO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/04/2021	20210300423	09/12/2021	09/26/2021	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR FELIPE MICHEL	DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	12/02/2021	20210400030	08/14/2021	08/28/2021	VEREADORA TÂNIA BASTOS	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA MÉDICA ANDRÉA DA COSTA VELOSO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	09/09/2021	20210400031	08/14/2021	08/28/2021	VEREADORA TÂNIA BASTOS	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ANDRÉ ROSA LEIRAS, DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/25/2023	20210300471	09/01/2021	09/15/2021	VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO	CRIA A CAMPANHA JUNHO VIOLETA, POR DIGNIDADE E RESPEITO COM A PESSOA IDOSA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	09/23/2021	20210400034	08/17/2021	08/31/2021	VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR REIMONT,VEREADORA VERA LINS	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANDRÉ LUIZ CECILIANO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/11/2021	20210300461	09/16/2021	09/30/2021	VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR MARCIO RIBEIRO	TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZ NOS ELEVADORES DOS PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS, NA FORMA QUE MENCIONA