Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
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Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/04/20232021030000504/27/202105/11/2021VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOCRIA O PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO EÓLICA SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário09/27/20232021030045609/01/202109/15/2021VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR ROCAL,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOINSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Contrário às emendas 1 e 4,Favorável às emendas 2 e 3,Verbal - Em Plenário híbrido06/14/20232019030166206/03/202206/17/2022VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR DR. JORGE MANAIA,VEREADOR PETRA,VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADOR LEONEL BRIZOLA,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR ROCAL,VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES,VEREADOR MATHEUS FLORIANO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR REIMONT,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA VERONICA COSTAINSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/10/20242021030058309/23/202110/07/2021VEREADOR WALDIR BRAZÃOINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.0 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/08/20242021030062711/12/202111/26/2021VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOINCLUI A ALÍNEA J NO ART. 1º DA LEI Nº 6.242, DE 2017, QUE
PROÍBE NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/26/20242021030068611/28/202112/12/2021VEREADOR WALDIR BRAZÃOINSTITUI O SISTEMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário03/03/20232021030083712/10/202102/23/2022VEREADORA THAIS FERREIRACRIA O PROGRAMA PRAÇAS DA CIÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/20/20232021030083112/11/202102/24/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR CESAR MAIADÁ O NOME DE IRACY OZORIO DA CRUZ - ENGENHEIRA (1922/2021), A UM LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/12/20242021030086702/23/202203/09/2022VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOALTERA DISPOSITIVO E INCLUI A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO PELA ACESSIBILIDADE CARIOCA E A - FEIRA DE EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REABILITADOS DO INSS - CIRCUITO DIA D NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/26/20242021030090803/15/202203/29/2022VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR DR. MARCOS PAULOCRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE VISIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/29/20242021030095604/16/202204/30/2022VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADORA VERA LINSINSTITUI A CAMPANHA INFORMATIVA “CÓDIGO SINAL VERMELHO”, COMO MECANISMO DE PEDIDO DE SOCORRO E AUXÍLIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Favorável,Verbal - Em Plenário09/01/20232022030100605/02/202205/16/2022VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR ELISEU KESSLERINSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - OMVM
Favorável,Verbal - Em Plenário05/26/20232022030104505/08/202205/22/2022VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSDISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DOS CONDOMÍNIOS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE TENHAM ESCADAS ROLANTES, FIXAREM INFORMAÇÕES DE ADVERTÊNCIA QUANTO AO SEU USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário04/14/20232022030120908/09/202208/23/2022VEREADOR ZICO,VEREADOR MARCELO DINIZINSTITUI O PROJETO BERÇO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/09/20232022030124006/29/202208/13/2022VEREADOR ZICOCRIA A CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/26/20242022030131210/15/202210/29/2022VEREADOR VITOR HUGOINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL REVIVA-RIO DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/09/20232022030132410/30/202211/13/2022VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASINCLUI O RIACHUELO COMO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER DA CIDADE NA LEI Nº 7.498, DE 2022
Favorável,Verbal - Em Plenário04/14/20232022030136410/09/202210/23/2022VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR ZICOINSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL DESTINADA À PESSOA IDOSA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/20/20232022030137609/14/202209/28/2022VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR CESAR MAIADÁ O NOME DE PRAÇA ROBERVAL BATISTA DE UZEDA, PAI UZEDA (1966/2021) À PRAÇA INOMINADA SITUADA, NA COMUNIDADE DA MUZEMA, BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/09/20232022030138009/16/202209/30/2022VEREADOR JORGE FELIPPEDÁ O NOME DE RUA DAS HORTÊNCIAS À ATUAL RUA H, NO LOTEAMENTO PARQUE TROPICAL, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário04/14/20232022030142410/30/202211/13/2022VEREADORA ROSA FERNANDESDECLARA A IGREJA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário04/14/20232022030144310/01/202210/15/2022VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR MARCELO ARARINSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/09/20242022030153511/18/202212/02/2022VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOINSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA
Favorável03/31/20232022030157212/07/202202/20/2023VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR ROCAL,VEREADOR ZICOINCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável06/20/20232022030157405/07/202305/21/2023VEREADORA TAINÁ DE PAULADECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE CRIAÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPAL DO MACIÇO DA PREGUIÇA, NO BAIRRO DE BOTAFOGO, NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 2
Favorável,Verbal - Em Plenário 05/17/20242022030132502/24/202303/10/2023VEREADORA TERESA BERGHERPROÍBE O EMPREGO DE NOME COMERCIAL, RAZÃO SOCIAL OU MARCA, NA NOMINAÇÃO, MESMO QUE DE FORMA PARCIAL, DOS TERMINAIS, PARADAS, ESTAÇÕES, PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, ITINERÁRIOS OU LINHAS INTEGRANTES DOS MODAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO OPERADOS NO MUNICÍPIO
Favorável03/31/20232022030159312/16/202203/01/2023VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSINCLUI O MÊS DO DIÁLOGO CONTRA A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável04/28/20232022030164003/15/202303/29/2023VEREADOR WELINGTON DIASINCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável05/18/20232023030170904/07/202304/21/2023VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA LUCIANA NOVAESINCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Contrário,Verbal - Em Plenário 06/21/20232023020010905/14/202305/28/2023PODER EXECUTIVOALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 229 DE 14 DE JULHO DE 2021
Favorável06/20/20232023030171305/12/202305/26/2023VEREADOR REIMONTDISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PMPICS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável05/18/20232023030172504/12/202304/26/2023VEREADOR DR. MARCOS PAULOINCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ALERGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável05/18/20232023030172604/12/202304/26/2023VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR ALEXANDRE BEÇA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR VITOR HUGOINCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LÚPUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável06/20/20232023020011005/15/202305/29/2023VEREADORA MONICA BENICIOCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE OURO DE ORIGEM ILEGAL - PROGRAMA OURO DE TOLO - NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável06/20/20232023030179405/06/202305/20/2023VEREADOR WELINGTON DIASINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS, NA FORMA QUE MENCIONA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/26/20232023030182905/06/202305/20/2023VEREADOR EDSON SANTOS,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADORA LUCIANA BOITEUXINSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DAS CULTURAS POPULARES, AFRO-BRASILEIRAS, INDÍGENAS, CAIÇARAS E DE OUTRAS COMUNIDADES E GRUPOS TRADICIONAIS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/29/20242023030179304/21/202305/05/2023VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADORA VERA LINSDISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO SEMANAL DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/08/20242023030184304/28/202305/12/2023VEREADORA VERONICA COSTACRIA A CAMPANHA DO EMPODERAMENTO FEMININO, NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/23/20242015030138709/12/201509/26/2015VEREADOR RENATO MOURADISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSAPORTE CULTURAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/14/20232023030187205/13/202305/27/2023VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROSCRIA ESTÍMULOS PARA FINS DE EDUCAÇÃO E APLICAÇÃO DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS COM ALTO VALOR NUTRITIVO, BAIXO CUSTO E MAIS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/15/20242023030183804/29/202305/13/2023VEREADOR ZICODISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DANÇA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO COM BASE NA LEI NACIONAL Nº 13.278, DE 2016
Favorável06/20/20232023030187605/14/202305/28/2023VEREADOR NIQUINHODETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Favorável06/20/20232023030186905/18/202306/01/2023VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA VERONICA COSTAINCLUI O DIA DA LITERATURA BRASILEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável06/20/20232023030186805/18/202306/01/2023VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O DIA DA LEITURA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário05/19/20232023040018504/18/202305/02/2023VEREADOR WALDIR BRAZÃOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCOS ANTÔNIO DA CUNHA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/09/20232023030190905/25/202306/08/2023VEREADOR ROCALDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LEÔNCIO CORREIA, A ÁREA SITUADA NA AVENIDA GASPAR DE LEMOS, EM GUARATIBA
Favorável,Verbal - Em Plenário05/19/20232023040018704/28/202305/12/2023VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR WILLIAN COELHO,MESA DIRETORACONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A TÂNIA CRISTINA MAGALHÃES BASTOS E SILVA
Favorável,Verbal - Em Plenário05/19/20232023040018804/28/202305/12/2023VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORACONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO ALMIRANTE DE ESQUADRA EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
Favorável06/20/20232023030192105/17/202305/31/2023VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA LUCIANA BOITEUX,VEREADORA VERONICA COSTAINCLUI O DIA DA PESSOA AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL - AAEE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário05/19/20232023040018905/03/202305/17/2023VEREADORA LUCIANA NOVAESCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR
Favorável,Verbal - Em Plenário05/19/20232023040019005/03/202305/17/2023VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLICONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FERNANDO HADDAD, MINISTRO DA FAZENDA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/08/20242023030193708/03/202308/17/2023VEREADOR CESAR MAIACRIA CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E DEMAIS LOCAIS ONDE SE REALIZAM ATIVIDADES DESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/14/20232023030194105/20/202306/03/2023VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADODÁ O NOME DE GILBERTO RAMOS (1943/2023) A UM EQUIPAMENTO PÚBLICO OU LOGRADOURO NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 4 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/15/20242023030195708/25/202309/08/2023VEREADORA THAIS FERREIRADISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FORMATO “X” NOS CRUZAMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/05/20232023030194305/27/202306/10/2023VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR DR. MARCOS PAULOINSTITUI A CAMPANHA JUNHO, O MÊS VERDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/17/20232023030194406/01/202306/15/2023VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR NIQUINHOINCLUI A CAMPANHA JUNHO, O MÊS VERDE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário08/02/20232016030193809/24/201610/08/2016VEREADOR RAPHAEL GATTÁSALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.424, DE 18 DE JULHO DE 2002
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/08/20242023030196206/02/202306/16/2023VEREADORA VERONICA COSTAINSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À TOCOFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/17/20232023030197106/09/202306/23/2023VEREADORA ROSA FERNANDESDÁ O NOME DE JORGE FOUTIÉ BANDEIRA DE MELLO, ENGENHEIRO (1927/2022) A UM LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/18/20242023040019905/30/202306/13/2023VEREADORA THAIS FERREIRACONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FRED NICÁCIO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/09/20232023030198306/09/202306/23/2023VEREADORA THAIS FERREIRADÁ O NOME DE PRAÇA MARIA DAS DORES LIMA (TIA DORINHA 1914-2018) À PRAÇA INOMINADA SITUADA NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO, ALTURA DO N° 19, NO BAIRRO DO CACHAMBI
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/09/20232023030198108/14/202308/28/2023VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA TÂNIA BASTOSINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PMSMCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/26/20232023030198506/14/202306/28/2023VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA MONICA CUNHADÁ O NOME DE PRAÇA ZÉ DO CAROÇO À PRAÇA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS BARÃO DE SÃO FRANCISCO E TORRES HOMEM NO BAIRRO DE VILA ISABEL, NO ACESSO AO TÚNEL NOEL ROSA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/26/20232023030202406/17/202308/01/2023VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADORA LUCIANA BOITEUX,VEREADORA MONICA BENICIOALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.762, DE 2008.
Favorável,Verbal - Em Plenário 05/17/20242023030202509/01/202309/15/2023VEREADOR CELSO COSTA,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR MARCOS BRAZCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/14/20232023030199406/21/202308/05/2023VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA THAIS FERREIRAINCLUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIFUSÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/26/20232023030203706/21/202308/05/2023VEREADORA VERONICA COSTAINSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.540/2023, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E AOS DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, FEDERAL, ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL.”
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/14/20232023030201506/24/202308/08/2023VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADORA LUCIANA BOITEUX,VEREADORA LUCIANA NOVAESINCLUI A SEMANA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA ARMADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/26/20232023030201906/28/202308/12/2023VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR FELIPE MICHELDÁ O NOME DE GRÃO MESTRE ROBSON GRACIE (1935-2023) A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/09/20242023030202906/30/202308/14/2023VEREADORA TÂNIA BASTOSINCLUI O MAIO LARANJA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/14/20232023030204606/30/202308/14/2023VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR PAULO PINHEIROINCLUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MIELOMA MÚLTIPLO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/31/20232023030206806/30/202308/14/2023VEREADOR CELSO COSTA,VEREADORA LUCIANA BOITEUXDÁ O NOME DE RITA LEE (1947 / 2023) A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/26/20232023040021406/20/202308/04/2023VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR CARLO CAIADOCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RICARDO DE AZEVEDO MARTINS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/09/20242015030137909/06/201509/20/2015VEREADOR RENATO MOURADISPÕE SOBRE A GARANTIA DE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA DEFICIENTES VISUAIS DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/14/20232023030207008/05/202308/19/2023VEREADORA VERONICA COSTAINCLUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO WOLLYING E DE SORORIDADE ENTRE AS MULHERES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/14/20232023040021908/06/202308/20/2023VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOCONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/26/20232023030207608/12/202308/26/2023VEREADORA TÂNIA BASTOSINCLUI A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/11/20242023030206008/12/202308/26/2023VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR MATHEUS GABRIEL,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADORA MONICA CUNHACRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE HIV VOLTADA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável10/13/20232023040022008/04/202308/18/2023VEREADOR EDSON SANTOSCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A HYLDON DE SOUZA SILVA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/26/20232023030212708/19/202309/02/2023VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR MATHEUS GABRIEL,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADORA VERONICA COSTAINCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA LEISHMANIOSE VISCERAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/14/20232023040022608/16/202308/30/2023VEREADOR ZICOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALEXANDRE ARAÚJO ELIAS VEIGA – DIRETOR PRESIDENTE/CEO DO GRUPO PATRIMAR
Favorável,Verbal - Em Plenário06/05/20242023030216110/30/202311/13/2023VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/17/20232023030217008/31/202309/14/2023VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR MATHEUS GABRIEL,VEREADORA LUCIANA NOVAESINCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ALBINISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
Favorável11/29/20232023030220009/01/202309/15/2023VEREADORA THAIS FERREIRAINCLUI O DIA MUNICIPAL PELA EDUCAÇÃO SEM VIOLÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/09/20242023030226909/27/202310/11/2023VEREADOR WELINGTON DIASINCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário06/05/20242023030228210/29/202311/12/2023VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADOR MARCOS BRAZDISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE ÁREAS DE TRÂNSITO DE PESSOAS AUTISTAS E/OU COM DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/23/20242023030227510/04/202310/18/2023VEREADOR WELINGTON DIASINSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/29/20242023030232110/26/202311/09/2023VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA MONICA CUNHADECLARA O INSTITUTO DE PESQUISA E MEMÓRIA PRETOS NOVOS - IPN COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário12/07/20232023040024509/29/202310/13/2023VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR PEDRO DUARTECONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SINVAL ARAUJO DE ANDRADE FILHO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/14/20242023040024710/03/202310/17/2023VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSCONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A ANGELA BORGES KIMBANGU
Favorável,Verbal - Em Plenário12/07/20232023040024810/03/202310/17/2023VEREADOR VITOR HUGOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CAMILA MEIRELLES PEGORIM
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/12/20242023030233210/18/202311/01/2023VEREADORA TÂNIA BASTOSINCLUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/29/20242023030237111/09/202311/23/2023VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR NIQUINHOINSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AO ADENOCARCINOMA – LEI PRETA GIL.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/29/20242023030238510/12/202310/26/2023VEREADOR FELIPE BORÓRENOMEIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MAURO DE VASCONCELOS, COMO ESCOLA MUNICIPAL MARCIO ANDRE NEPOMUCENO GARCIA – MC MARCINHO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/26/20242023030239611/11/202311/25/2023VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR DR. MARCOS PAULODISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA FÍSICA E SEXUAL, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/08/20242023030239810/27/202311/10/2023VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADIR DR. MARCOS PAULOINCLUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA HEREDITÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário 09/27/20232017030014808/02/201708/16/2017VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADORA TÂNIA BASTOSCRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUMPCD, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/29/20242023030239511/01/202311/15/2023VEREADOR ELISEU KESSLERINSTITUI, A SEMANA MUNICIPAL DO DIREITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Favorável07/16/20242023030238611/08/202311/22/2023VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO ESCOLAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010