Pareceres das Comissões - 2021 a 2024

		Parecer	Publ.	Número	Data Início	Prazo	Autor	Ementa
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
COMISSÃO DE CULTURA
	VEREADOR ALEXANDRE BEÇA
	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
	VEREADOR ÁTILA NUNES
	VEREADOR ÁTILA A. NUNES
	VEREADOR BABÁ
	VEREADOR CELSO COSTA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	09/01/2022	20220301280	08/13/2022	08/27/2022	VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO	INCLUI O EVENTO SEMANA DA LUSOFONIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	03/09/2023	20220301546	11/19/2022	12/03/2022	VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA MONICA BENICIO	RECONHECE DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E HISTÓRICO PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O EVENTO ENCONTRO DE CINEMA NEGRO ZÓZIMO BULBUL - BRASIL, ÁFRICA, CARIBE E OUTRAS DIÁSPORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	03/09/2023	20220301563	11/30/2022	12/14/2022	VEREADOR MARCELO DINIZ	INCLUI O DIA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/20/2023	20220301501	12/07/2022	02/20/2023	VEREADORA MONICA BENICIO	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O SAMBA DO BECO DO RATO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/20/2023	20220301661	03/17/2023	03/31/2023	VEREADOR ROCAL,VEREADOR ELUSEU KESSLER	DÁ O NOME DE MOACYR BASTOS FILHO À ZONA DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/08/2023	20230301827	04/28/2023	05/12/2023	VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR ALEXANDRE BEÇA	INCLUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário	08/02/2023	20160301938	10/09/2016	10/23/2016	VEREADOR RAPHAEL GATTÁS	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.424, DE 18 DE JULHO DE 2002
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/09/2024	20150301379	09/06/2015	09/20/2015	VEREADOR RENATO MOURA	DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA DEFICIENTES VISUAIS DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/11/2024	20230302133	08/19/2023	09/02/2023	VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADORA ROSA FERNANDES	INCLUI A SEMANA DO BMX NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/17/2023	20230302145	08/31/2023	09/14/2023	VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADORA LUCIANA NOVAES	INCLUI O DIA DO GAME PLAYER NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	03/14/2024	20230302301	10/11/2023	10/25/2023	VEREADORA TÂNIA BASTOS	INCLUI O DIA DO GRUPO FORÇA TEEN UNIVERSAL - FTU NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	03/14/2024	20230302335	10/11/2023	10/25/2023	VEREADOR MARCOS BRAZ	RECONHECE COMO DE INTERESSE CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O MUSEU DO FLAMENGO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/09/2024	20230302327	10/14/2023	10/28/2023	VEREADOR CARLO CAIADO	RECONHECE COMO DE INTERESSE PÚBLICO E CULTURAL E DA CRIATIVIDADE, SOB O ASPECTO ECONÔMICO, O EVENTO RIO CREATIVE CONFERENCE, ORGANIZADO PELO RIO2C
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	09/12/2024	20230302355	10/14/2023	10/28/2023	VEREADOR CESAR MAIA	INCLUI O DIA DO ESPORTE DE AREIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/11/2024	20230302411	11/01/2023	11/15/2023	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR ÁTILA NUNES,VEREADOR PAULO PINHEIRO	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JORGE, NA IGREJA SÃO GONÇALO GARCIA E SÃO JORGE
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/09/2024	20230302520	12/01/2023	12/15/2023	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS	INCLUI O DIA DO BARBEIRO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/11/2024	20230302673	03/14/2024	03/28/2024	VEREADOR MARCELO DINIZ	INCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DA MUZEMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/25/2024	20240302759	03/20/2024	04/03/2024	VEREADOR MARCELO ARAR	INCLUI O PRÊMIO MELHORES DO ANO DAS ARTES MARCIAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/25/2024	20240302763	03/20/2024	04/03/2024	VEREADORA TAINÁ DE PAULA	INCLUI O NOVEMBRO NEGRO RIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/09/2024	20240302762	03/20/2024	04/03/2024	VEREADOR ZICO	INCLUI A SEMANA DO BAIRRO DE SANTÍSSIMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/09/2024	20240302767	03/20/2024	04/03/2024	VEREADORA VERONICA COSTA	INCLUI O DIA DE DOAR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/25/2024	20240302777	03/20/2024	04/03/2024	VEREADOR ÁTILA NUNES	INCLUI A SEMANA DO ARTESÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
	VEREADOR CESAR MAIA
	VEREADOR CHICO ALENCAR
	VEREADOR DR. GILBERTO
	VEREADOR DR. JAIRINHO
	VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
	VEREADOR DR. MARCOS PAULO
	VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
	VEREADOR EDSON SANTOS
	VEREADOR ELISEU KESSLER
	VEREADOR FELIPE BORÓ
	VEREADOR INALDO SILVA
	VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
	VEREADOR JORGE FELIPPE
	VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
	VEREADOR LUCIANO MEDEIROS
	VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
	VEREADOR MARCELO DINIZ
	VEREADOR MARCIO SANTOS
	VEREADOR PAULO PINHEIRO
	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
	VEREADOR REIMONT
	VEREADOR RENATO MOURA
	VEREADOR ROCAL
	VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
	VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
	VEREADOR WELINGTON DIAS
	VEREADOR WILLIAM SIRI
	VEREADOR ZICO
	VEREADORA LUCIANA BOITEUX
	VEREADORA MONICA BENICIO
	VEREADORA MONICA CUNHA
	VEREADORA ROSA FERNANDES
	VEREADORA TERESA BERGHER
COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
COMISSÃO DE MÉRITO
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO
COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
COMISSÃO DE TURISMO
COMISSÃO DO IDOSO
COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 346 DO RI
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR