Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCOMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Show details for COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOSCOMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Show details for COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICACOMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
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Show details for VEREADOR ALEXANDRE BEÇAVEREADOR ALEXANDRE BEÇA
Show details for VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Show details for VEREADOR ÁTILA A. NUNESVEREADOR ÁTILA A. NUNES
Show details for VEREADOR BABÁVEREADOR BABÁ
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Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/31/20232021030017206/10/202106/24/2021VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR WILLIAM SIRIDECLARA O GRAFITE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, FIXA PERMISSÕES PARA PINTURA DE GRAFITE, CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO GRAFITE E DEMAIS ARTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/08/20232021030091203/18/202204/01/2022VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR DR. MARCOS PAULOINSTITUI O PRÊMIO SELO EMPRESA ANTENADA, QUE VISA O RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE ADOTEM POLÍTICAS E/OU PROCESSOS INOVADORES QUE INVISTAM EM DIVERSIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/03/20232014030104604/08/201504/22/2015VEREADOR MARCELO QUEIROZCONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O CLUBE DO SAMBA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/17/20232021030097603/17/202203/31/2022VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADORA VERA LINSDECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A VELHA GUARDA DA PORTELA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/25/20242022030101804/02/202204/16/2022VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDODECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA POPULAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A MÚSICA GOSPEL.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242017030031211/06/201711/20/2017VEREADOR DR.GILBERTODISPÕE SOBRE CAMPANHA PREVENTIVA DO ALCOOLISMO E ALCOOLREXIA NAS REDES DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/20/20232022030115805/18/202206/01/2022VEREADOR CARLOS BOLSONAROINCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE ANGUILLARA VENETA NA ITÁLIA COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/04/20232022030117806/17/202208/01/2022VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR FELIPE BORÓCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS MICROCERVEJARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/14/20222022030137709/09/202209/23/2022VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR MARCIO SANTOSDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA O EVENTO CARNAVALESCO BLOCO TAMO JUNTO IN FOLIA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido12/08/20222022030148310/28/202211/11/2022VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O O DIA MUNICIPAL DO HOTELEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/17/20232022030156111/26/202212/10/2022VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPO GRANDE – MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/09/20232022030156011/26/202212/10/2022VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM COSMOS – MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/11/20242022030159712/16/202203/01/2023VEREADORA VERA LINSINCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SERRANO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/03/20232022030159812/16/202203/01/2023VEREADORA VERA LINSINCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A PORTELINHA, PERTENCENTE AO GRÊMIO RECREATIVO PORTELA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/04/20232022030168003/17/202303/31/2023VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADORA VERA LINSINCLUI O DIA DA PARÓQUIA DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/04/20232022030167603/17/202303/31/2023VEREADOR MARCELO ARARINCLUI O EVENTO GIGANTES DE NAZARÉ NO RIO DE JANEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/08/20232023030180704/15/202304/29/2023VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR ALEXANDRE BEÇADECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A VELHA GUARDA DA VILA ISABEL
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/22/20232023030185804/21/202305/05/2023VEREADOR ALEXANDRE BEÇADECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO CARIOCA A BANDA DE VILA ISABEL
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/31/20232023030196306/03/202306/17/2023VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA LUCIANA BOITEUX,VEREADORA TÂNIA BASTOSINCLUI O DIA DA MANICURE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/31/20232023030200706/17/202308/01/2023VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR LUCIANO MEDEIROSINCLUI O DIA DA VIA SACRA DA CAPELA SÃO JOAQUIM E SANTANA EM RAMOS, NO COMPLEXO DO ALEMÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/28/20242023030207508/15/202308/29/2023VEREADOR ALEXANDRE BEÇAINCLUI AS RUAS SARA, ORESTES, CAPIBERIBE E JOÃO CARDOSO, LOCALIZADAS NO MORRO DO PINTO – SANTO CRISTO, COMO POLO DE ARTE, CULTURA, MODA E GASTRONOMIA DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/31/20232023030209308/12/202308/26/2023VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR PAULO PINHEIROINCLUI O DIA MUNICIPAL DO JONGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/28/20242023030212109/03/202309/17/2023VEREADOR EDSON SANTOSDECLARA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE CULTURAL, COMO SÍTIO CULTURAL, SOB A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DO LIVRO GONÇALO FERREIRA DA SILVA, A ÁREA QUE MENCIONA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/26/20232023030215008/26/202309/09/2023VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSINCLUI O DIA DO CAMPEONATO DE BAIRRO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/26/20232023030215708/31/202309/14/2023VEREADOR ZICOINCLUI O DIA DOS BARQUEIROS DE TAXI BOAT NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/11/20242023030218508/31/202309/14/2023VEREADOR NIQUINHOINCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE SANTA MARGARIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/26/20232023030219108/31/202309/14/2023VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASINCLUI A FEIRA DE NEGÓCIOS ESTÉTICA IN RIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/28/20242023030219308/31/202309/14/2023VEREADORA THAIS FERREIRAINCLUI O DIA DE DANDARA DOS PALMARES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/28/20242023030220308/31/202309/14/2023VEREADOR ÁTILA A. NUNESINCLUI O DIA DO SACERDOTE E DA SACERDOTISA DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/26/20232023030224109/17/202310/01/2023VEREADORA TERESA BERGHERINCLUI O DIA DO FOLCLORE PORTUGUÊS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/26/20232023030226009/22/202310/06/2023VEREADOR JAIR DA MENDES GOMESINCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/28/20242023030227610/04/202310/18/2023VEREADOR MARCOS BRAZINCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O MUSEU DO FLAMENGO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/25/20242023030244111/08/202311/22/2023VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADORA MONICA CUNHADECLARA OS MESTRES DE CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/11/20242023030248511/22/202312/06/2023VEREADOR EDSON SANTOSDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA A ALA DOS COMPOSITORES DA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/14/20242023030250211/29/202312/13/2023VEREADOR ALEXANDRE BEÇA,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIMDECLARA A SUPER RÁDIO TUPI PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO CARIOCA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/14/20242023030252812/06/202302/15/2024VEREADORA LUCIANA BOITEUXINCLUI O DIA MUNICIPAL DAS BATALHAS DE POESIA FALADA (SLAM) NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/28/20242023030255702/19/202403/04/2024VEREADOR MARCELO ARARDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O HOTEL MIRANTE DO ARVRÃO, LOCALIZADO NO VIDIGAL
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/28/20242023030257212/09/202302/18/2024VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA MONICA CUNHAINCLUI O DIA EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA CHACINA DA CANDELÁRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/11/20242023030249102/23/202403/08/2024VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR MATHEUS GABRIEL,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADORA MONICA CUNHADISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/25/20242023030259402/18/202403/03/2024COMISSÃO DE TURISMOINCLUI NO CALENDARIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O "CARIOCATUR: CAPITAL DO TURISMO”
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/09/20242024030275803/20/202404/03/2024VEREADOR MARCELO ARARINCLUI O DIA DOS PROFESSORES DE LUTAS E ARTES MARCIAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/09/20242024030275403/20/202404/03/2024VEREADORA TAINÁ DE PAULAINCLUI O DIA MUNICIPAL DO PALHAÇO E DA PALHAÇARIA NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/11/20242024030277103/20/202404/03/2024VEREADOR ÁTILA NUNESDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A PROCISSÃO DE SANTA SARA KALI, EM GUARATIBA, ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO
Show details for VEREADOR CHICO ALENCARVEREADOR CHICO ALENCAR
Show details for VEREADOR DR. GILBERTOVEREADOR DR. GILBERTO
Show details for VEREADOR DR. JAIRINHOVEREADOR DR. JAIRINHO
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Show details for VEREADOR JUNIOR DA LUCINHAVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
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Show details for VEREADOR LUIZ RAMOS FILHOVEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
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Show details for VEREADOR THIAGO K. RIBEIROVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
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