Pareceres das Comissões - 2021 a 2024

		Parecer	Publ.	Número	Data Início	Prazo	Autor	Ementa
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
COMISSÃO DE CULTURA
	VEREADOR ALEXANDRE BEÇA
	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
	VEREADOR ÁTILA NUNES
	VEREADOR ÁTILA A. NUNES
	VEREADOR BABÁ
	VEREADOR CELSO COSTA
	VEREADOR CESAR MAIA
	VEREADOR CHICO ALENCAR
	VEREADOR DR. GILBERTO
	VEREADOR DR. JAIRINHO
	VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
	VEREADOR DR. MARCOS PAULO
	VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
	VEREADOR EDSON SANTOS
	VEREADOR ELISEU KESSLER
	VEREADOR FELIPE BORÓ
	VEREADOR INALDO SILVA
	VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
	VEREADOR JORGE FELIPPE
	VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
	VEREADOR LUCIANO MEDEIROS
	VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
	VEREADOR MARCELO DINIZ
	VEREADOR MARCIO SANTOS
	VEREADOR PAULO PINHEIRO
	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
	VEREADOR REIMONT
	VEREADOR RENATO MOURA
	VEREADOR ROCAL
	VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
	VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
	VEREADOR WELINGTON DIAS
	VEREADOR WILLIAM SIRI
	VEREADOR ZICO
	VEREADORA LUCIANA BOITEUX
	VEREADORA MONICA BENICIO
		Favorável	05/28/2024	20190301652	03/18/2020	04/01/2020	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI	DISPÕE SOBRE A MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÃO E EVENTOS DE LAZER DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA OS MÚSICOS COM REGISTRO ATIVO NA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	02/29/2024	20210300455	10/01/2021	10/15/2021	VEREADOR CELSO COSTA	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA FAZENDA BOTAFOGO, NA RUA PEDRO JÓRIO.
		Favorável com Emenda (s)	06/25/2024	20210300600	09/25/2021	10/09/2021	VEREADORA TAINÁ DE PAULA	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTA DE PROJETOS CULTURAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FOMENTO DIRETO OU INDIRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável	06/17/2024	20210300716	10/30/2021	11/13/2021	VEREADORA TAINA DE PAULA	INCLUI O DIA DA VISIBILIDADE BISSEXUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Favorável	06/17/2024	20210300807	12/04/2021	02/17/2022	VEREADOR ELISEU KESSLER	INCLUI O PASSEIO CICLÍSTICO DO BAIRRO DE CAMPO GRANDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	08/31/2023	20210300816	03/10/2022	03/24/2022	VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADORA MONICA BENICIO	INCLUI A PRAÇA DO PARQUE UNIÃO - MARÉ, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022
		Favorável	05/28/2024	20150301439	09/25/2015	10/09/2015	VEREADOR ELISEU KESSLER	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DA CARIOQUICE FEMININA.
		Favorável	05/23/2024	20220301125	05/22/2022	06/05/2022	VEREADOR MARCELO ARAR	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, TURÍSTICO E CULTURAL DO ALTO VIDIGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/26/2023	20220301160	06/16/2022	06/30/2022	VEREADOR FELIPE BORÓ	INCLUI A PRAÇA EURÍDES DO NASCIMENTO - CAIXA D'AGUA - PADRE MIGUEL COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	03/14/2024	20220301179	06/16/2022	06/30/2022	VEREADOR REIMONT	ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 7.008, DE 2021, QUE INSTITUI O CIRCUITO CARIOCA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário	09/27/2023	20220301239	08/14/2022	08/28/2022	VEREADOR WILLIAM SIRI	ALTERA A LEI Nº 5.098, DE 2009, ADMITINDO A UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS A FAVOR DE TOMADORES DE SERVIÇOS QUE RECEBEREM A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, NOTA CARIOCA, PARA FINS DE DOAÇÃO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/26/2023	20220301262	08/15/2022	08/29/2022	VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR DR. GILBERTO	DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O PONTO CHIC, NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/23/2024	20190301607	03/29/2020	04/12/2020	VEREADOR DR. GILBERTO	INSTITUI O MOTO ENCONTRO - MOTO RIO FEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário	09/29/2023	20220301574	04/22/2023	05/06/2023	VEREADORA TAINÁ DE PAULA	DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE CRIAÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPAL DO MACIÇO DA PREGUIÇA, NO BAIRRO DE BOTAFOGO, NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 2
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	08/31/2023	20230301786	04/21/2023	05/05/2023	VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR CESAR MAIA	DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A RÁDIO SAARA.
		Favorável	05/25/2023	20230301830	05/04/2023	05/18/2023	VEREADOR VITOR HUGO	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DA RIBEIRA
		Favorável	05/25/2023	20230301842	05/06/2023	05/20/2023	VEREADORA VERA LINS	DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PASSARELA DO SAMBA AVENIDA INTENDENTE MAGALHÃES
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/26/2023	20230301829	04/21/2023	05/05/2023	VEREADOR EDSON SANTOS,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADORA LUCIANA BOITEUX	INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DAS CULTURAS POPULARES, AFRO-BRASILEIRAS, INDÍGENAS, CAIÇARAS E DE OUTRAS COMUNIDADES E GRUPOS TRADICIONAIS.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/23/2024	20150301387	09/12/2015	09/26/2015	VEREADOR RENATO MOURA	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSAPORTE CULTURAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	05/25/2023	20230301869	05/03/2023	05/17/2023	VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA VERONICA COSTA	INCLUI O DIA DA LITERATURA BRASILEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Favorável	05/25/2023	20230301878	05/03/2023	05/17/2023	VEREADOR ZICO,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR ROCAL	INCLUI O DIA DA ESCOLA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Favorável	05/25/2023	20230301868	05/03/2023	05/17/2023	VEREADOR ELISEU KESSLER	INCLUI O DIA DA LEITURA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	08/17/2023	20230301882	06/03/2023	06/17/2023	VEREADOR WALDIR BRAZÃO	INCLUI PARTE DA EXTENSÃO DA RUA 2 DE FEVEREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ENCANTADO, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022
		Favorável	05/25/2023	20230301886	05/04/2023	05/18/2023	VEREADOR ÁTILA A. NUNES	DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL, DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O POLO GASTRONÔMICO DE VARGEM GRANDE.
		Favorável	05/25/2023	20230301892	05/04/2023	05/18/2023	VEREADOR VITOR HUGO	INCLUI O DIA DA CEGONHA REBORN NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Favorável	05/25/2023	20230301893	05/04/2023	05/18/2023	VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR DR. MARCOS PAULO	INCLUI O DIA DO COZINHEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável	05/25/2023	20230301894	05/04/2023	05/18/2023	VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR DR. MARCOS PAULO	INCLUI O DIA DO PEDREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável	05/25/2023	20230301904	05/10/2023	05/24/2023	VEREADOR EDSON SANTOS	INCLUI O VIRADÃO CULTURAL SUBURBANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	02/29/2024	20230301952	06/09/2023	06/23/2023	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS	INCLUI A FEIRA DE VAREJO SRE TRADE SHOW NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/24/2023	20230302042	08/21/2023	09/04/2023	VEREADOR EDSON SANTOS,VEREADORA MONICA BENICIO	TORNA NON AEDIFICANDI A ÁREA QUE MENCIONA NO BAIRRO DE LARANJEIRAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	02/29/2024	20230302027	08/13/2023	08/27/2023	VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA LUCIANA NOVAES	INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE CASCAIS, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	03/14/2024	20230302054	08/15/2023	08/29/2023	VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO	INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE ÉVORA, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	02/29/2024	20230302051	08/20/2023	09/03/2023	VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO	INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE OLIVEIRA DO HOSPITAL, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	03/14/2024	20230302094	08/19/2023	09/02/2023	VEREADOR FELIPE BORÓ	INCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROTA TURÍSTICA DO BAIRRO DE REALENGO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/23/2024	20230302122	08/26/2023	09/09/2023	VEREADOR EDSON SANTOS	CRIA O PROGRAMA OFICINA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS NA FORMA QUE MENCIONA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	03/14/2024	20230302144	08/26/2023	09/09/2023	VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR ROCAL	DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE JACAREPAGUÁ
		Favorável	05/23/2024	20230302138	08/29/2023	09/12/2023	VEREADOR ELISEU KESSLER	INCLUI O DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/17/2023	20230302165	08/31/2023	09/14/2023	VEREADOR ULISSES MARINS	INCLUI O DIA MUNICIPAL DO CHAVEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	02/29/2024	20230302171	08/31/2023	09/14/2023	VEREADOR ZICO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR CARLO CAIADO	DECLARA A RÁDIO JB FM PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO CARIOCA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	02/29/2024	20230302239	09/17/2023	10/01/2023	VEREADOR ALEXANDRE BEÇA	INCLUI O DIA DO TERAPEUTA HOLÍSTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/17/2023	20230302251	09/17/2023	10/01/2023	VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM	INCLUI O DIA DO NEUROCIRURGIÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/17/2023	20230302234	09/20/2023	10/04/2023	VEREADOR MARCIO RIBEIRO	DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA O JORNAL DOS SPORTS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/17/2023	20230302258	09/22/2023	10/06/2023	VEREADORA ROSA FERNANDES	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ADEGA DUAS NAÇÕES, NO BAIRRO DE VILA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário	06/05/2024	20230302264	10/22/2023	11/05/2023	VEREADOR ULISSES MARINS,VEREADOR VITOR HUGO	INCLUI A RUA ANTONIO AUSTREGÉSILO ZELO, NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA, NO COMPLEXO DO ALEMÃO, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/17/2023	20230302265	10/08/2023	10/22/2023	VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR SEU VALOR HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO, DO CASCADURA TÊNIS CLUBE
		Favorável,Verbal - Em Plenário	06/05/2024	20230302263	09/27/2023	10/11/2023	VEREADOR ZICO	INCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DA RÁDIO JB FM NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/17/2023	20230302299	10/04/2023	10/18/2023	VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR PEDRO DUARTE,VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR NIQUINHO,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADORA LUCIANA NOVAES	INCLUI O DIA DOS CAMISAS NEGRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	02/29/2024	20230302321	10/11/2023	10/25/2023	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA MONICA CUNHA	DECLARA O INSTITUTO DE PESQUISA E MEMÓRIA PRETOS NOVOS - IPN COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/23/2024	20230302326	10/11/2023	10/25/2023	VEREADOR CARLO CAIADO	INCLUI O EVENTO RIO CREATIVE CONFERENCE, ORGANIZADO PELO RIO2C, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/23/2024	20230302305	10/11/2023	10/25/2023	VEREADOR VITOR HUGO	INCLUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/17/2023	20230302307	10/11/2023	10/25/2023	VEREADOR PEDRO DUARTE	INCLUI O DIA DA INDEPENDÊNCIA DA ÍNDIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	02/29/2024	20230302317	10/26/2023	11/09/2023	VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA LUCIANA NOVAES	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	02/29/2024	20230302362	10/14/2023	10/28/2023	VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA LUCIANAN NOVAES	INCLUI O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS ACADÊMICAS UNIVERSITÁRIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	11/17/2023	20230302325	10/18/2023	11/01/2023	VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADORA LUCIANA BOITEUX,VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA THAIS FERREIRA	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE O JONGO DA ZONA OESTE
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	02/29/2024	20230302392	10/28/2023	11/11/2023	VEREADORA LUCIANA BOITEUX	INCLUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER FORROZEIRA - CARMÉLIA ALVES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/23/2024	20230302402	10/28/2023	11/11/2023	VEREADOR DR. JOÃO RICARDO	INCLUI O DIA DO GRAFOTÉCNICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
		Favorável	04/17/2024	20230302172	03/07/2024	03/21/2024	VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR FELIPE MICHEL	INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO PÚBLICA, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO AO USO NOCIVO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS