Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
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Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
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Show details for VEREADOR WELINGTON DIASVEREADOR WELINGTON DIAS
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Show details for VEREADORA LUCIANA BOITEUX VEREADORA LUCIANA BOITEUX
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Favorável05/28/20242019030165203/18/202004/01/2020VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIDISPÕE SOBRE A MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÃO E EVENTOS DE LAZER DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA OS MÚSICOS COM REGISTRO ATIVO NA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/29/20242021030045510/01/202110/15/2021VEREADOR CELSO COSTADISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA FAZENDA BOTAFOGO, NA RUA PEDRO JÓRIO.
Favorável com Emenda (s)06/25/20242021030060009/25/202110/09/2021VEREADORA TAINÁ DE PAULADISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTA DE PROJETOS CULTURAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FOMENTO DIRETO OU INDIRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável06/17/20242021030071610/30/202111/13/2021VEREADORA TAINA DE PAULAINCLUI O DIA DA VISIBILIDADE BISSEXUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável06/17/20242021030080712/04/202102/17/2022VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O PASSEIO CICLÍSTICO DO BAIRRO DE CAMPO GRANDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/31/20232021030081603/10/202203/24/2022VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADORA MONICA BENICIOINCLUI A PRAÇA DO PARQUE UNIÃO - MARÉ, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022
Favorável05/28/20242015030143909/25/201510/09/2015VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DA CARIOQUICE FEMININA.
Favorável05/23/20242022030112505/22/202206/05/2022VEREADOR MARCELO ARARDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, TURÍSTICO E CULTURAL DO ALTO VIDIGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário05/26/20232022030116006/16/202206/30/2022VEREADOR FELIPE BORÓINCLUI A PRAÇA EURÍDES DO NASCIMENTO - CAIXA D'AGUA - PADRE MIGUEL COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/14/20242022030117906/16/202206/30/2022VEREADOR REIMONTALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 7.008, DE 2021, QUE INSTITUI O CIRCUITO CARIOCA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário 09/27/20232022030123908/14/202208/28/2022VEREADOR WILLIAM SIRIALTERA A LEI Nº 5.098, DE 2009, ADMITINDO A UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS A FAVOR DE TOMADORES DE SERVIÇOS QUE RECEBEREM A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, NOTA CARIOCA, PARA FINS DE DOAÇÃO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Favorável,Verbal - Em Plenário05/26/20232022030126208/15/202208/29/2022VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR DR. GILBERTODECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O PONTO CHIC, NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/23/20242019030160703/29/202004/12/2020VEREADOR DR. GILBERTOINSTITUI O MOTO ENCONTRO - MOTO RIO FEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário09/29/20232022030157404/22/202305/06/2023VEREADORA TAINÁ DE PAULADECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE CRIAÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPAL DO MACIÇO DA PREGUIÇA, NO BAIRRO DE BOTAFOGO, NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 2
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/31/20232023030178604/21/202305/05/2023VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR CESAR MAIADECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A RÁDIO SAARA.
Favorável05/25/20232023030183005/04/202305/18/2023VEREADOR VITOR HUGODECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DA RIBEIRA
Favorável05/25/20232023030184205/06/202305/20/2023VEREADORA VERA LINSDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PASSARELA DO SAMBA AVENIDA INTENDENTE MAGALHÃES
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/26/20232023030182904/21/202305/05/2023VEREADOR EDSON SANTOS,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADORA LUCIANA BOITEUXINSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DAS CULTURAS POPULARES, AFRO-BRASILEIRAS, INDÍGENAS, CAIÇARAS E DE OUTRAS COMUNIDADES E GRUPOS TRADICIONAIS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/23/20242015030138709/12/201509/26/2015VEREADOR RENATO MOURADISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSAPORTE CULTURAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável05/25/20232023030186905/03/202305/17/2023VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA VERONICA COSTAINCLUI O DIA DA LITERATURA BRASILEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável05/25/20232023030187805/03/202305/17/2023VEREADOR ZICO,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR ROCALINCLUI O DIA DA ESCOLA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável05/25/20232023030186805/03/202305/17/2023VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O DIA DA LEITURA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/17/20232023030188206/03/202306/17/2023VEREADOR WALDIR BRAZÃOINCLUI PARTE DA EXTENSÃO DA RUA 2 DE FEVEREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ENCANTADO, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022
Favorável05/25/20232023030188605/04/202305/18/2023VEREADOR ÁTILA A. NUNESDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL, DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O POLO GASTRONÔMICO DE VARGEM GRANDE.
Favorável05/25/20232023030189205/04/202305/18/2023VEREADOR VITOR HUGOINCLUI O DIA DA CEGONHA REBORN NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável05/25/20232023030189305/04/202305/18/2023VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR DR. MARCOS PAULOINCLUI O DIA DO COZINHEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável05/25/20232023030189405/04/202305/18/2023VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR DR. MARCOS PAULOINCLUI O DIA DO PEDREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável05/25/20232023030190405/10/202305/24/2023VEREADOR EDSON SANTOSINCLUI O VIRADÃO CULTURAL SUBURBANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/29/20242023030195206/09/202306/23/2023VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASINCLUI A FEIRA DE VAREJO SRE TRADE SHOW NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário11/24/20232023030204208/21/202309/04/2023VEREADOR EDSON SANTOS,VEREADORA MONICA BENICIOTORNA NON AEDIFICANDI A ÁREA QUE MENCIONA NO BAIRRO DE LARANJEIRAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/29/20242023030202708/13/202308/27/2023VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA LUCIANA NOVAESINCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE CASCAIS, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/14/20242023030205408/15/202308/29/2023VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOINCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE ÉVORA, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/29/20242023030205108/20/202309/03/2023VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOINCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE OLIVEIRA DO HOSPITAL, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/14/20242023030209408/19/202309/02/2023VEREADOR FELIPE BORÓINCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROTA TURÍSTICA DO BAIRRO DE REALENGO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/23/20242023030212208/26/202309/09/2023VEREADOR EDSON SANTOSCRIA O PROGRAMA OFICINA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS NA FORMA QUE MENCIONA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/14/20242023030214408/26/202309/09/2023VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR ROCALDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE JACAREPAGUÁ
Favorável05/23/20242023030213808/29/202309/12/2023VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/17/20232023030216508/31/202309/14/2023VEREADOR ULISSES MARINSINCLUI O DIA MUNICIPAL DO CHAVEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/29/20242023030217108/31/202309/14/2023VEREADOR ZICO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR CARLO CAIADODECLARA A RÁDIO JB FM PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO CARIOCA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/29/20242023030223909/17/202310/01/2023VEREADOR ALEXANDRE BEÇAINCLUI O DIA DO TERAPEUTA HOLÍSTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/17/20232023030225109/17/202310/01/2023VEREADOR DR. ROGERIO AMORIMINCLUI O DIA DO NEUROCIRURGIÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/17/20232023030223409/20/202310/04/2023VEREADOR MARCIO RIBEIRODECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA O JORNAL DOS SPORTS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/17/20232023030225809/22/202310/06/2023VEREADORA ROSA FERNANDESDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ADEGA DUAS NAÇÕES, NO BAIRRO DE VILA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário 06/05/20242023030226410/22/202311/05/2023VEREADOR ULISSES MARINS,VEREADOR VITOR HUGOINCLUI A RUA ANTONIO AUSTREGÉSILO ZELO, NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA, NO COMPLEXO DO ALEMÃO, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/17/20232023030226510/08/202310/22/2023VEREADOR LUIZ RAMOS FILHODISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR SEU VALOR HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO, DO CASCADURA TÊNIS CLUBE
Favorável,Verbal - Em Plenário 06/05/20242023030226309/27/202310/11/2023VEREADOR ZICOINCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DA RÁDIO JB FM NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/17/20232023030229910/04/202310/18/2023VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR PEDRO DUARTE,VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR NIQUINHO,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADORA LUCIANA NOVAESINCLUI O DIA DOS CAMISAS NEGRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/29/20242023030232110/11/202310/25/2023VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA MONICA CUNHADECLARA O INSTITUTO DE PESQUISA E MEMÓRIA PRETOS NOVOS - IPN COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/23/20242023030232610/11/202310/25/2023VEREADOR CARLO CAIADOINCLUI O EVENTO RIO CREATIVE CONFERENCE, ORGANIZADO PELO RIO2C, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/23/20242023030230510/11/202310/25/2023VEREADOR VITOR HUGOINCLUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/17/20232023030230710/11/202310/25/2023VEREADOR PEDRO DUARTEINCLUI O DIA DA INDEPENDÊNCIA DA ÍNDIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/29/20242023030231710/26/202311/09/2023VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA LUCIANA NOVAESINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/29/20242023030236210/14/202310/28/2023VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA LUCIANAN NOVAESINCLUI O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS ACADÊMICAS UNIVERSITÁRIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/17/20232023030232510/18/202311/01/2023VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADORA LUCIANA BOITEUX,VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA THAIS FERREIRADECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE O JONGO DA ZONA OESTE
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/29/20242023030239210/28/202311/11/2023VEREADORA LUCIANA BOITEUXINCLUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER FORROZEIRA - CARMÉLIA ALVES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/23/20242023030240210/28/202311/11/2023VEREADOR DR. JOÃO RICARDOINCLUI O DIA DO GRAFOTÉCNICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
Favorável04/17/20242023030217203/07/202403/21/2024VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR FELIPE MICHELINSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO PÚBLICA, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO AO USO NOCIVO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/29/20242023030239512/01/202312/15/2023VEREADOR ELISEU KESSLERINSTITUI, A SEMANA MUNICIPAL DO DIREITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/23/20242023030239711/03/202311/17/2023VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASINCLUI O DIA DO DUBLADOR (ATOR EM DUBLAGEM) NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010