Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
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Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/15/20212021030000803/28/202104/11/2021VEREADORA MONICA BENICIOINCLUI O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/12/20212020030195011/14/202011/28/2020VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOINCLUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/12/20212021030008704/15/202104/29/2021VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA TAINÁ DE PAULAINCLUI O DIA DA DOULA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/25/20212021030007904/30/202105/14/2021VEREADOR REIMONTTOMBA, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO, SOCIAL, ESPORTIVO E DE LAZER, A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB TIJUCA, LOCALIZADA NA RUA HADDOCK LOBO N. 227, BAIRRO DA TIJUCA/RJ.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/13/20212021030008504/17/202105/01/2021VEREADOR LUCIANO VIEIRAINCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE PARQUE ANCHIETA
Favorável08/19/20192017030012605/26/201706/09/2017VEREADOR REIMONTTOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA-OSB.
Favorável08/28/20182017030037510/05/201710/19/2017VEREADOR REIMONTINCLUI O DIA MUNICIPAL DO ENCONTRO INTERNACIONAL DE ACORDEONS DO RIO DE JANEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável11/19/20192019030130906/28/201908/11/2019VEREADOR INALDO SILVAINCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável11/19/20192019030141109/20/201910/04/2019VEREADOR ROCALINCLUI NA LEI 5.919, DE 2015 A CIDADE DE IQUIQUE NO CHILE COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/09/20212021030011606/11/202106/25/2021VEREADOR DR. ROGERIO AMORIMCRIA O POLO GASTRONÔMICO DONA MORENINHA NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NOS LOGRADOUROS DO BAIRRO DA TIJUCA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/15/20212016030197211/06/201611/20/2016VEREADOR REIMONT,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO AFROEMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável11/19/20192019030131006/28/201908/11/2019VEREADOR INALDO SILVAINCLUI A SEMANA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável12/18/20192019030149610/23/201911/06/2019VEREADOR MARCELO ARARINCLUI O DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável10/31/20192018030092109/19/201810/03/2018VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO,VEREADOR FELIPE MICHELDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A FEIRA LIVRE DO ANIL, BAIRRO DE JACAREPAGUÁ
Favorável,Verbal - Em Plenário08/07/20192017020003202/26/201812/03/2018PODER EXECUTIVOESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE OCUPAÇÃO PARA A ÁREA QUE MENCIONA EM REALENGO, XXXIII RA.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/04/20222021030020806/02/202106/16/2021VEREADOR MARCIO SANTOSINSTITUI A AÇÃO CULTURAL "O JOVEM POETA" NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/05/20212019030136209/04/201909/18/2019VEREADOR RENATO MOURAINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 O DIA DO DESIGNER
Contrário,Verbal - Em Plenário híbrido11/04/20212021030023806/05/202106/19/2021VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR ZICO,VEREADOR FELIPE MICHELCRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS BAILES DAS ANTIGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/09/20212021030028106/17/202107/01/2021VEREADOR MARCOS BRAZINCLUI A SEMANA OLÍMPICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N º 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/09/20212021030030608/03/202108/17/2021VEREADOR LINDBERGH FARIAS,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA VERA LINS,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR JORGE FELIPPEDISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR CARLOS WENCESLAU Nº 343, REALENGO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/09/20212021030031808/03/202108/17/2021VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR REIMONTDISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável08/07/20182018030074705/12/201805/26/2018VEREADOR MARCELO ARARINCLUI O DIA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO JUDAICA CARIOCA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/10/20212021030033408/09/202108/23/2021VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADORA VERA LINSDISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A SOCIEDADE RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA LINS IMPERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/21/20212021030033206/27/202108/09/2021VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR ÁTILA A. NUNESDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA AS RELIGIÕES DE MATRIZ E INFLUÊNCIA AFRICANA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/23/20212021030034407/01/202108/13/2021VEREADORA THAIS FERREIRAINCLUI O DIA DO BRINCAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário02/28/20192017030055604/01/201804/15/2018VEREADOR REIMONTINSTITUI O MARCO CIVIL DO HISTÓRICO CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Contrário,Verbal - Em Plenário híbrido06/09/20212017030055603/12/202003/26/2020VEREADOR REIMONTINSTITUI O MARCO CIVIL DO HISTÓRICO CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Contrário,Verbal - Em Plenário híbrido06/09/20212017030055606/08/202106/23/2021VEREADOR REIMONTINSTITUI O MARCO CIVIL DO HISTÓRICO CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/09/20212021030034908/07/202108/21/2021VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR FELIPE MICHELINCLUI O DIA MUNICIPAL DO SURFE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/04/20212021030036908/07/202108/21/2021VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR CESAR MAIAINCLUI O DIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, PADROEIRA DO CENTRO DA CIDADE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/10/20212019030129808/02/201908/16/2019VEREADORA TÂNIA BASTOSINCLUI O DIA DA UNIVERSAL NOS PRESÍDIOS - UNP - NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável12/20/20182013030023508/13/201308/27/2013VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDODECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO CARIOCA A ARTE MARCIAL JIU-JITSU.
Favorável,Verbal - Em Plenário05/18/20182017030044712/08/201712/22/2017VEREADOR CLÁUDIO CASTRO,VEREADOR FELIPE MICHELTOMBA COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL, O ESCOTISMO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/04/20212021030039108/19/202109/02/2021VEREADOR WELINGTON DIASINCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE CAMPO GRANDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/23/20212021030042208/26/202109/09/2021VEREADOR REIMONTINCLUI A PROGRAMAÇÃO PROMOVIDA PELA CASA DE CULTURA JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADE, DE PAQUETÁ, EM COMEMORAÇÃO AOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/04/20212015030121606/13/201506/27/2015VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR ROCAL,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR TARCÍSIO MOTTADISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES EM TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NA LEI NACIONAL Nº 12.244/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/20/20222021030048509/16/202109/30/2021VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR REIMONTDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DAS CASAS ANCESTRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido12/02/20212021030049108/10/202108/13/2021VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR MARCIO RIBEIROINCLUI O DIA EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/04/20212021030053609/16/202109/30/2021VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR MARCELO DINIZINCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/28/20222021030054009/16/202109/30/2021VEREADOR MARCIO RIBEIROINCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO ANDARAÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/08/20222021030057310/07/202110/21/2021VEREADOR REIMONT,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADORA VERA LINSINCLUI O INCISO XIV NO ART. 2º E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 6.483, DE 2019
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/25/20212021030059809/24/202110/08/2021VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA TAINÁ DE PAULAINCLUI O DIA MUNICIPAL DA DANÇA AFRO-BRASILEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/26/20212013030053012/08/201303/02/2014VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSINCLUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável09/04/20192018030074606/04/201806/18/2018VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER DO BAIRRO DE HIGIENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/15/20212019030122205/31/201906/14/2019VEREADOR WELINGTON DIASRECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS LOGRADOUROS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO BAIRRO CAMPO GRANDE
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/15/20222021030068211/06/202111/20/2021VEREADOR MARCIO RIBEIRODISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA PINTURA ARTISTICA NO MURO DO CALÇADÃO DE SÃO CONRADO
Favorável08/07/20182018030074506/04/201806/18/2018VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER DO BAIRRO DA VILA KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável08/19/20192019030116904/19/201905/03/2019VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O ANIVERSÁRIO DO NOPH - NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA HISTÓRICA - ECO MUSEU DE SANTA CRUZ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010
Favorável05/14/20192018030091309/05/201809/19/2018VEREADOR REIMONTDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O BOLINHO DE FEIJOADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável10/10/20192018030104302/23/201903/09/2019VEREADOR REIMONTINCLUI O DIA DO NATURÓLOGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Contrário,Verbal - Em Plenário híbrido04/20/20222015030166902/16/202203/02/2022VEREADORA TERESA BERGHERALTERA A LEI Nº 5.429 DE 5 DE JUNHO DE 2012,
QUE "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/24/20222021030074811/18/202112/02/2021VEREADOR REIMONTINCLUI O DIA MUNICIPAL DO ESPERANTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/24/20222021030076511/20/202112/04/2021VEREADOR FELIPE MICHELDECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O FESTIVAL DE MÚSICA ROCK IN RIO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/24/20222021030079011/27/202112/11/2021VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O DIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/04/20212019030163003/20/202004/03/2020VEREADOR MARCELO ARARTOMBA, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, O IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SEDE DO MAGNATAS FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/14/20222021030080212/08/202102/21/2022VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE INHOAÍBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/07/20222021030083902/17/202203/03/2022VEREADORA TERESA BERGHERINCLUI O EVENTO ARTE EM LARANJEIRAS E COSME VELHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/04/20222021030084402/21/202203/07/2022VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE CASCADURA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/28/20222021030088202/23/202203/09/2022VEREADOR CHICO ALENCARDECLARA COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A RODA DE CHORO QUE OCORRE SEMANALMENTE NA PRAÇA JARDIM LARANJEIRAS
Favorável09/04/20192018030084508/09/201808/23/2018VEREADOR REIMONTDISPÕE SOBRE A IRMANDADE DAS CIDADES DE IFÉ, NA NIGÉRIA E A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, ENTRE ELAS, ACORDO DE GEMINAÇÃO. 
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/15/20222021030092003/09/202203/23/2022VEREADOR VITOR HUGO,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR FELIPE BORÓINCLUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/09/20222021030034303/10/202203/24/2022VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR CESAR MAIATOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, O RESTAURANTE LA FIORENTINA
Favorável09/16/20192018030093209/28/201810/12/2018VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR MARCELO ARARINCLUI O DIA MUNDIAL DO SKATE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010