Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCOMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Show details for VEREADOR ALEXANDRE BEÇAVEREADOR ALEXANDRE BEÇA
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Show details for VEREADOR JUNIOR DA LUCINHAVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
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Show details for VEREADOR MARCELO DINIZVEREADOR MARCELO DINIZ
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Show details for VEREADOR PAULO PINHEIROVEREADOR PAULO PINHEIRO
Show details for VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIVEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
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Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/27/20212021030001303/28/202104/11/2021VEREADOR MARCIO SANTOSINCLUI O DIA DA VILA ALIANÇA, EM BANGU, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/15/20212021030002706/30/202108/12/2021VEREADOR WALDIR BRAZÃO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR ZICO,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOINSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/29/20212021030003904/03/202104/17/2021VEREADOR WALDIR BRAZÃOINCLUI A SEMANA DA JUVENTUDE EMPREENDEDORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Contrário,Verbal - Em Plenário híbrido03/03/20212020030183307/04/202007/06/2020VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADORA ROSA FERNANDESDISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVO AOS EVENTOS E À PRESERVAÇÃO DOS EMPREGOS DESTE SETOR CONSIDERANDO-SE OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/10/20212021030005304/18/202105/02/2021VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR LINDBERGH FARIAS,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR ELIEL DO CARMO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR REIMONT,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR ULISSES MARINS,VEREADOR CELSO COSTATOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO, TURÍSTICO E CULTURAL E DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DE SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/25/20212021030007605/09/202105/23/2021VEREADOR LUCIANO VIEIRADISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA PAVUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/10/20212020030186609/21/202010/05/2020VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR DR. JAIRINHO,VEREADOR DR. JORGE MANAIA,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA VERA LINS,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ZICO BACANA,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADOR ZICO,VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR ITALO CIBA,VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR MAJOR ELITUSALÉM,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR JONES MOURA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR REIMONTINSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – SUAS RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável09/12/20192019010003608/31/201909/14/2019VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR REIMONT,VEREADOR ZICO PAPERAACRESCENTA INCISO AO ART. 338 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/11/20212019030162903/05/202003/19/2020VEREADOR JONES MOURA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDODECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A BANDA SINFÔNICA DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/11/20212019030136108/26/201909/09/2019VEREADOR RENATO MOURAINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 O DIA DA FEIRA LIVRE
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/11/20212019030165503/18/202004/01/2020VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASINCLUI O DIA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, PADROEIRA DO BAIRRO DE VILA ISABEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/12/20212020030190310/12/202010/26/2020VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLITOMBA POR INTERESSE HISTÓRICO, URBANÍSTICO E CULTURAL O IMÓVEL QUE MENCIONA, NO BAIRRO DA TIJUCA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/10/20212021030008404/15/202104/29/2021VEREADOR LUCIANO VIEIRAINCLUI O DIA DA PIPA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/27/20212021030008104/15/202104/29/2021VEREADOR LUCIANO VIEIRADECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO POVO CARIOCA A PIPA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/17/20222021030008204/17/202105/01/2021VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR WILLIAM SIRIINCLUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS (“FAKE NEWS”) NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/10/20212021030008305/02/202105/16/2021VEREADOR CHICO ALENCARTORNA NON AEDIFICANDI A ÁREA QUE MENCIONA NO BAIRRO DA TAQUARA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/18/20212021030008605/17/202105/31/2021VEREADOR LUCIANO VIEIRA,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR FELIPE MICHELINSTITUI O PROGRAMA “FAMÍLIA NA ESCOLA” NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/18/20222021030005809/18/202110/02/2021VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR ROCAL,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA VERA LINS,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR REIMONTINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/25/20212021030009204/22/202105/06/2021VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR REIMONT,VEREADORA TAINÁ DE PAULAINCLUI O DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/23/20212021030010104/22/202105/06/2021VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR LUCIANO MEDEIROSINSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário12/13/20182017030007204/23/201705/07/2017VEREADORA MARIELLE FRANCOINCLUI O DIA DA LUTA CONTRA A HOMOFOBIA, LESBOFOBIA, BIFOBIA E TRANSFOBIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável08/27/20182017030034109/20/201710/04/2017VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIINCLUI A SEMANA LIXO ZERO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.146 DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/29/20212015030154211/07/201511/21/2015VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR ROCALINCLUI O DIA DO TURISMO EM FAVELAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146 DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/25/20212020030184308/06/202008/19/2020VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CESAR MAIAINCLUI A SEMANA DO COOPERATIVISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/25/20212020030184508/24/202009/06/2020VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR REIMONT,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR CARLO CAIADOTOMBA, POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, CULTURAL E LOCAL O MERCADO POPULAR DA ROCINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/29/20212017030030209/16/201709/30/2017VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR CESAR MAIADISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TEATRO ARTHUR AZEVEDO, EM CAMPO GRANDE.
Favorável08/19/20192019030117204/27/201905/11/2019VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOINCLUI O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/25/20212019030162803/12/202003/26/2020VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR ZICO,VEREADOR REIMONT,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADOR ROCAL,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA VERA LINS,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR WELINGTON DIASDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL CARIOCA OS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/16/20222021030011405/08/202105/22/2021VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADORA MONICA BENICIOINSTITUI A MEIA-ENTRADA AOS PROFESSORES DE CURSOS PREPARATÓRIOS COMUNITÁRIOS E/OU SOCIAIS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/28/20212021030015505/28/202106/11/2021VEREADOR FELIPE MICHELTOMBA, POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, CULTURAL E LOCAL, O RIVER FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/15/20212019030160503/07/202003/21/2020VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ROCALINSTITUI O PROGRAMA ORQUESTRA NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/15/20212020030190910/02/202010/16/2020VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASINCLUI O DIA MUNICIPAL DA ÉTICA E DA CIDADANIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/26/20212021030018005/21/202106/04/2021VEREADOR MARCELO ARARDECLARA A LUTA LIVRE ESPORTIVA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E REFERÊNCIA ESPORTIVA DO POVO CARIOCA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/12/20212021030017906/11/202106/25/2021VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADORA TÂNIA BASTOSINCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O MIRANTE DO ARVRÃO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/29/20212019030164003/16/202003/30/2020VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASINCLUI O DIA DE SÃO CRISTÓVÃO, PADROEIRO DO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/17/20222019030155902/20/202003/05/2020VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSINSTITUI O PROGRAMA DE ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário08/16/20172015020010606/18/201608/01/2016PODER EXECUTIVOINSTITUI A ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO TRANSCARIOCA, ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS PARA A REESTRUTURAÇÃO URBANA DE SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA, DEFINE NORMAS DE APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido12/02/20212021030019906/18/202107/02/2021VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR CHICO ALENCARDISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/21/20212020030185410/21/202011/03/2020VEREADOR RENATO CINCODISPÕE SOBRE O CIRCUITO CARIOCA DE FEIRAS ORGÂNICAS E CONSOLIDA NO ÂMBITO MUNICIPAL CONCEITOS SOBRE O SISTEMA ORGÂNICO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/07/20212021030025706/10/202106/24/2021VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR MARCELO ARARDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA OS BARRAQUEIROS DE PRAIA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/12/20212021030024406/11/202106/25/2021VEREADOR TARCÍSIO MOTTAINCLUI O DIA INTERNACIONAL DA DANÇA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/13/20212015030135709/05/201509/19/2015VEREADORA VERONICA COSTAINCLUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À AUTOMEDICAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5146/2010.
Favorável10/30/20192018030104103/03/201917/03/2019VEREADORA TERESA BERGHERINSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DE INCENTIVO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/13/20212019030160612/13/201902/27/2020VEREADOR DR. GILBERTO
INCLUI O DIA DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/13/20212020030197111/28/202012/12/2020VEREADOR FELIPE MICHELINCLUI A SEMANA DA PESCA ESPORTIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/25/20212021030028707/03/202108/15/2021VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR CESAR MAIADISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR SEU VALOR HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO, DO JEQUIÁ IATE CLUBE NA ILHA DO GOVERNADOR
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/02/20212021030028806/18/202107/02/2021VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR REIMONTINCLUI O DIA DE NOSSA SENHORA DA PAZ, PADROEIRA DO BAIRRO DE IPANEMA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/27/20212020030198703/30/202104/13/2021VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR FELIPE MICHELDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO BAIXO CACHAMBI, NO BAIRRO CACHAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/23/20212021030030106/24/202108/06/2021VEREADOR LUCIANO VIEIRADECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO POVO CARIOCA O CONJUNTO DE BRINCADEIRAS TRADICIONAIS INFANTIS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/23/20212021030031706/24/202108/06/2021VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR DR. MARCOS PAULOINCLUI O DIA DA RESPOSTA HISTÓRICA CONTRA O RACISMO NO FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/23/20212021030031006/25/202108/07/2021VEREADOR ULISSES MARINSINCLUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO CALENDÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/04/20222021030032608/23/202109/06/2021VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR CESAR MAIACONSIDERA DE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DO CACUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/30/20212021030034308/09/202108/23/2021VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR CESAR MAIATOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, O RESTAURANTE LA FIORENTINA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/27/20212019030164903/18/202004/01/2020VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADOR CESAR MAIAINCLUI O DIA DO(A) TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM E DO(A) AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/10/20212019030145509/29/201910/13/2019VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR ZICO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADORA VERA LINSINCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS DE IDOSOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/10/20212020030198103/30/202104/13/2021VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL, DESPORTIVO E DE LAZER DO ESTÁDIO OLÍMPICO NILTON SANTOS, NO ENGENHO DE DENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/21/20212012030157608/08/202108/22/2021VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSDECLARA CIDADES IRMÃS A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO BRASIL E JOHANNESBURGO, REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/11/20212020030183306/18/202106/21/2021VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADORA ROSA FERNANDESDISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVO AOS EVENTOS E À PRESERVAÇÃO DOS EMPREGOS DESTE SETOR CONSIDERANDO-SE OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/18/20212021030039008/15/202108/29/2021VEREADOR WELINGTON DIASINCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE SENADOR VASCONCELLOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável10/31/20192018030101012/05/201812/19/2018VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR CESAR MAIAINCLUI O DIA MUNICIPAL DA "BLACK MUSIC" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável09/04/20192019030121605/17/201905/31/2019VEREADOR MARCELO ARARINCLUI O DIA MUNICIPAL DO PASSEIO CICLÍSTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/21/20212021030039808/21/202109/04/2021VEREADOR WALDIR BRAZÃOINCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO PIEDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/04/20212021030042809/11/202109/25/2021VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR REIMONT,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIDECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O TEATRO TABLADO, SITUADO NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/17/20222021030043209/27/202110/11/2021VEREADOR MARCIO RIBEIROTOMBA, POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E CULTURAL O COMÉRCIO DA RUA ARMANDO DE ALBUQUERQUE – VILA ISABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/21/20212021030043409/12/202109/26/2021VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR CHICO ALENCARALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 6.242, DE 2017, QUE “VEDA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO CUJO NOME ESTEJA ENQUADRADO NAS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/21/20212021030043708/28/202109/11/2021VEREADORA THAIS FERREIRAINCLUI O MÊS JULHO DAS PRETAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/23/20212021030045208/29/202109/12/2021VEREADOR WILLIAM SIRIINCLUI O DIA DO TEATRO DA ZONA OESTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010