Pareceres das Comissões - 2021 a 2024

		Parecer	Publ.	Número	Data Início	Prazo	Autor	Ementa
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
COMISSÃO DE CULTURA
	VEREADOR ALEXANDRE BEÇA
	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
	VEREADOR ÁTILA NUNES
	VEREADOR ÁTILA A. NUNES
	VEREADOR BABÁ
	VEREADOR CELSO COSTA
	VEREADOR CESAR MAIA
	VEREADOR CHICO ALENCAR
	VEREADOR DR. GILBERTO
	VEREADOR DR. JAIRINHO
	VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
	VEREADOR DR. MARCOS PAULO
	VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
	VEREADOR EDSON SANTOS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/20/2023	20210300333	06/27/2021	08/09/2021	VEREADOR MARCIO RIBEIRO	DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA, A CARNAFOLIA - ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS E BANDAS DA GRANDE TIJUCA
		Favorável	04/14/2023	20210300632	11/03/2022	11/17/2022	VEREADORA ROSA FERNANDES	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO BAIRRO DE CORDOVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/26/2023	20210300670	12/15/2021	02/28/2022	VEREADOR ZICO,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR ROCAL,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR MATHEUS GABRIEL	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDAS DAS EMPRESAS SITUADAS NA ZONA OESTE
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/26/2023	20210300674	11/05/2021	11/19/2021	VEREADORA VERONICA COSTA	INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PREPARAÇÃO COMPLEMENTAR PARA VESTIBULARES E PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/25/2023	20210300758	03/20/2022	04/03/2022	VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA TÂNIA BASTOS	ESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMBATE AO CAPACITISMO, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	05/25/2023	20210300865	02/21/2022	03/07/2022	VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR CESAR MAIA	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA CARIOCA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável	04/14/2023	20210300231	03/26/2023	04/09/2023	VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR FELIPE BORÓ	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS CRIANÇAS MORTAS EM DECORRÊNCIA DA VIOLÊNCIA URBANA NO MUNICÍPIO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	04/20/2023	20220301112	05/07/2022	05/21/2022	VEREADORA VERA LINS,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADORA MONICA BENICIO	INCLUI O DIA DO PSICÓLOGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário	04/14/2023	20220301166	09/03/2022	09/17/2022	VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR ROCAL,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR ULISSES MARINS,VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR ZICO	INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	06/26/2024	20220301312	11/29/2022	12/13/2022	VEREADOR VITOR HUGO	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL REVIVA-RIO DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/03/2023	20220301498	11/17/2022	12/01/2022	VEREADOR ULISSES MARINS	INCLUI A PRAÇA DO VISEU, NO BAIRRO DA VILA DA PENHA COMO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL, DESPORTIVO E DE LAZER NA LEI Nº 7.498/2022
		Favorável	03/08/2023	20220301547	12/03/2022	02/16/2023	VEREADOR ELISEU KESSLER	INCLUI O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM BANGU – MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável	03/08/2023	20220301576	12/07/2022	02/20/2023	VEREADOR JORGE FELIPPE	INCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DE PEDRA DE GUARATIBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Favorável	03/08/2023	20220301564	12/09/2022	02/22/2023	VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CARLO CAIADO	INCLUI A SEMANA GASTRONÔMICA DE PEDRA DE GUARATIBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável	03/08/2023	20220301566	12/09/2022	02/22/2023	VEREADORA ROSA FERNANDES	INCLUI O DIA DE SÃO GERALDO MAGELA, PADROEIRO DO BAIRRO DE OLARIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável	03/08/2023	20220301578	12/16/2022	03/01/2023	VEREADOR JORGE FELIPPE	INCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DE BARRA DE GUARATIBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Contrário,Verbal - Em Plenário híbrido	06/27/2024	20220301592	03/01/2023	03/15/2023	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO	DECLARA A CULTURA EVANGÉLICA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Favorável	03/30/2023	20220301622	03/08/2023	03/22/2023	VEREADORA THAIS FERREIRA	INCLUI O DIA DO BAIRRO DO ENGENHO NOVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável	03/30/2023	20220301645	03/17/2023	03/31/2023	VEREADOR ELISEU KESSLER	INCLUI O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA BANDA SINFÔNICA DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Favorável	03/30/2023	20220301655	03/17/2023	03/31/2023	VEREADOR ELISEU KESSLER	INCLUI O DIA DA JUVENTUDE METODISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Favorável	03/30/2023	20220301657	03/17/2023	03/31/2023	VEREADOR ELISEU KESSLER	INCLUI O DIA DA JUVENTUDE PRESBITERIANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Favorável	05/26/2023	20220301659	04/16/2023	04/30/2023	VEREADORA VERA LINS,VEREADOR ULISSES MARINS,VEREADOR ELISEU KESSLER	INCLUI A RUA PATAGÔNIA, NO BAIRRO DA PENHA, COMO POLO GASTRONÔMICO, TURÍSTICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022
		Favorável	09/29/2023	20220301651	03/17/2023	03/31/2023	VEREADOR MARCIO RIBEIRO	CONSIDERA DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO O EVENTO BOSSA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável	03/30/2023	20220301656	03/17/2023	03/31/2023	VEREADOR ELISEU KESSLER	INCLUI O DIA DA JUVENTUDE DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável	03/30/2023	20220301658	03/17/2023	03/31/2023	VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR WILLIAN COELHO	INCLUI O DIA DA JUVENTUDE BATISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável	09/06/2023	20220301647	06/15/2023	06/29/2023	VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ROCAL	ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ECOTURISMO (PMIE) E O CONSELHO MUNICIPAL COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
		Favorável	03/30/2023	20220301666	03/17/2023	03/31/2023	VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADORA VERA LINS	INCLUI O DIA DA BANDEIRA DO BRASIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável	03/30/2023	20220301670	03/17/2023	03/31/2023	VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADORA VERA LINS,VEREDOR CESAR MAIA	INCLUI O DIA DO HINO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável	04/04/2023	20220301685	03/17/2023	03/31/2023	VEREADORA TAINA DE PAULA	INCLUI O CONCURSO CORTE GAY DO CARNAVAL CARIOCA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável	03/30/2023	20220301667	03/17/2023	03/31/2023	VEREADOR MARCELO DINIZ	INCLUI O DIA DO HINO DA BANDEIRA DO BRASIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável	03/30/2023	20220301672	03/17/2023	03/31/2023	VEREADOR MARCELO DINIZ	INCLUI O DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável	03/30/2023	20220301668	03/17/2023	03/31/2023	VEREADOR MARCELO DINIZ	INCLUI O DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável	03/30/2023	20220301669	03/17/2023	03/31/2023	VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADOR FELIPE BORÓ	INCLUI O DIA DO HINO NACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável	05/18/2023	20220301674	03/17/2023	03/31/2023	VEREADOR ZICO	INCLUI O DIA DA COMUNIDADE CANÇÃO NOVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável	04/04/2023	20220301687	03/17/2023	03/31/2023	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS	INCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CACHAMBI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável	04/04/2023	20220301706	03/17/2023	03/31/2023	VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADOR MARCELO ARAR	INCLUI O DIA DO FUNK NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável	03/30/2023	20220301697	03/17/2023	03/31/2023	VEREADOR MARCELO DINIZ	INCLUI O DIA DA BANDEIRA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	02/17/2023	20190301350	08/23/2019	09/06/2019	VEREADOR ZICO,VEREADOR ELISEU KESSLER	INCLUI A FEIRA MEDIEVAL CARIOCA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Favorável	05/25/2023	20230301776	04/14/2023	04/28/2023	VEREADOR MARCIO RIBEIRO	INCLUI O DIA DO ATLETA MASTER NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	08/03/2023	20230301708	04/14/2023	04/28/2023	VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR INALDO SILVA,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA MONICA CUNHA	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE A CAMINHADA PELA LIBERDADE RELIGIOSA DA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO
		Favorável	05/10/2023	20230301755	04/15/2023	04/29/2023	VEREADOR ELISEU KESSLER	INCLUI A SEMANA DA INFLUÊNCIA DIGITAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Contrário	05/10/2023	20230301819	04/15/2023	04/29/2023	VEREADOR VITOR HUGO	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA LIVRE DO ENGENHO DA RAINHA
		Contrário	05/10/2023	20230301820	04/15/2023	04/29/2023	VEREADOR VITOR HUGO	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA LIVRE DE INHAÚMA
		Favorável	05/26/2023	20230301754	04/19/2023	05/03/2023	VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. MARCOS PAULO	INCLUI O DIA DO CIRURGIÃO ONCOLÓGICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010
		Favorável	05/26/2023	20230301810	04/19/2023	05/03/2023	VEREADOR MARCELO DINIZ	INCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO ITANHANGÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/05/2023	20230301802	04/19/2023	05/03/2023	VEREADOR VITOR HUGO	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA LIVRE DA RUA ANTONIO RÊGO, NO BAIRRO DE OLARIA
		Favorável,Verbal - Em Plenário	05/19/2023	20170300241	09/12/2017	09/26/2017	VEREADORA LUCIANA NOVAES	DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE INGRESSOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TEATROS, CASAS DE CULTURA, CASAS DE ESPETÁCULOS E SHOWS ARTISTÍCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Favorável	05/25/2023	20230301857	04/21/2023	05/05/2023	VEREADOR MARCOS BRAZ	INCLUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário	09/29/2023	20230301798	04/21/2023	05/05/2023	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR INALDO SILVA	INCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A CATEDRAL MUNDIAL DA FÉ (TEMPLO DA GLÓRIA DO NOVO ISRAEL)
		Favorável	05/18/2023	20230301803	04/21/2023	05/05/2023	VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCANDO EM FAMÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável	05/25/2023	20230301831	04/28/2023	05/12/2023	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS	INCLUI O DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PADROEIRA DO BAIRRO DO GRAJAÚ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI 5.146, DE 2010
		Favorável	07/04/2023	20230301890	05/29/2023	06/12/2023	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCELO ARAR	INCLUI A AVENIDA PREFEITO MENDES DE MORAES, NAS PRAIAS DE SÃO CONRADO E PEPINO, COMO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DESPORTIVO DA CIDADE NA LEI Nº 7.498 / 2022
		Favorável	07/04/2023	20230301934	05/19/2023	06/02/2023	VEREADOR MARCOS BRAZ	DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A BATERIA FURIOSA DO G.R.E.S ACADÊMICOS DO SALGUEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/05/2023	20230301943	08/11/2023	08/25/2023	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR DR. MARCOS PAULO	INSTITUI A CAMPANHA JUNHO, O MÊS VERDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	09/14/2023	20230301950	07/01/2023	08/15/2023	VEREADOR FELIPE BORÓ	INCLUI O ESPAÇO URBANO COMPREENDIDO PELA RUA SÃO DAGOBERTO, NO BATAN, NO BAIRRO DE REALENGO, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	09/14/2023	20230301973	06/03/2023	06/17/2023	VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR MARCELO ARAR	INCLUI O DIA DO BEACH TENNIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/26/2023	20230301977	06/03/2023	06/17/2023	VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR MATHEUS GABRIEL,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR PAULO PINHEIRO	INCLUI O DIA DO FONOAUDIÓLOGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário	11/24/2023	20230302006	06/21/2023	08/05/2023	VEREADOR ALEXANDRE BEÇA	INCLUI O DIA DO DESPACHANTE DOCUMENTARISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/05/2023	20230302030	06/21/2023	08/05/2023	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS	INCLUI A FEIRA SUPER RIO EXPOFOOD NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	08/31/2023	20230302034	07/06/2023	04/20/2023	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR ALEXANDRE BEÇA	INSTITUI, NO MUNICÍPIO, A MEIA-ENTRADA PARA OS ATLETAS E PARATLETAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/26/2023	20230302036	06/21/2023	08/05/2023	VEREADOR ALEXANDRE BEÇA,VEREADORA MONICA BENICIO	INCLUI O DIA DO FOLIÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/05/2023	20230301970	06/21/2023	08/05/2023	VEREADOR ZICO	INCLUI O DIA DOS FILHOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável	09/29/2023	20230302009	06/24/2023	08/08/2023	VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO	INCLUI O FESTIVAL ARRAIAL DO RIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/05/2023	20230302055	08/13/2023	08/27/2023	VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR DR. JOÃO RICARDO	INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE FARO, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/26/2023	20230302053	08/15/2023	08/29/2023	VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO	INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE COVILHÃ, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário	09/25/2024	20230302072	08/15/2023	08/29/2023	VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR ROCAL	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA - TBC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/05/2023	20230302089	07/01/2023	08/15/2023	VEREADORA VERA LINS	DISPÕE NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SOBRE O RECONHECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/05/2023	20230302082	08/20/2023	09/03/2023	VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR CELSO COSTA	TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO, TURÍSTICO E CULTURAL E DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A SEDE DO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/05/2023	20230302105	08/05/2023	08/19/2023	VEREADORA LUCIANA NOVAES	INCLUI O DIA DO RUGBY EM CADEIRA DE RODAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	09/14/2023	20230302115	08/12/2023	08/26/2023	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR ÁTILA NUNES	INCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DE SANTA SARA KALI, PADROEIRA DOS CIGANOS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário	12/01/2023	20230302124	08/12/2023	08/26/2023	VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PEDRO DUARTE,VEREADOR ÁTILA NUNES	DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O CONCURSO COMIDA DI BUTECO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/05/2023	20230302087	08/15/2023	08/29/2023	VEREADORA THAIS FERREIRA	INCLUI O DIA DA PESSOA AGENTE AMBIENTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	09/14/2023	20230302129	08/22/2023	09/05/2023	VEREADOR MARCIO SANTOS	INCLUI O DIA DA PARÓQUIA SANTOS ANJOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/05/2023	20230302180	08/31/2023	09/14/2023	VEREADOR CESAR MAIA	DECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A REVISTA ROTEIRO DOS DESFILES
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/26/2023	20230302181	08/31/2023	09/14/2023	VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR FELIPE MICHEL	DECLARA O OFÍCIO DE PIPOQUEIRO DE RUA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/05/2023	20230302205	08/31/2023	09/14/2023	VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR ALEXANDRE BEÇA,VEREADORA MONICA CUNHA	INCLUI O DIA DAS EKEDIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
		Favorável	05/23/2024	20230302211	08/31/2023	09/14/2023	VEREADORA MONICA BENICIO	RECONHECE O INTERESSE SOCIAL E CULTURAL DO TRABALHO DOS TÉCNICOS DE ESPETÁCULOS E EVENTOS PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	10/05/2023	20230302166	09/01/2023	09/15/2023	VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADORA LUCIANA BOITEUX,VEREADORA MONICA CUNHA	DECLARA AS PIPOCAS MANÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL CARIOCA
		Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido	03/08/2024	20230302198	09/23/2023	10/07/2023	VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA MONICA CUNHA	INCLUI A MARCHA DAS MULHERES NEGRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
		Favorável	11/08/2023	20230302281	10/19/2023	11/02/2023	VEREADOR CARLO CAIADO	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL E TURÍSTICO NA ÁREA QUE MENCIONA NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS