Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCOMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Show details for COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICACOMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
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Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/31/20232021030076711/19/202112/03/2021VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREAOR CESAR MAIAINCLUI O DIA DE SÃO JOAQUIM, PADROEIRO DO ESTÁCIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/19/20232021030076811/20/202112/04/2021VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR MARCELO ARARDECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O EVENTO GAME XP
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/03/20232021030094203/24/202204/07/2022VEREADOR MARCIO RIBEIRODISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA RUA LINO TEIXEIRA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/22/20232022030147910/21/202211/04/2022VEREADORA TÂNIA BASTOSCONSIDERA DE INTERESSE CULTURAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O BAR DA LAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/26/20242022030148411/02/202211/16/2022VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASINCLUI O DIA DE SANTA ROSA DE LIMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242022030149511/04/202211/18/2022VEREADORA THAIS FERREIRAINCLUI O DIA MUNICIPAL DO SOCIÓLOGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/28/20242022030155812/09/202202/22/2023VEREADOR REIMONTINCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE GUANGZHOU, NA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/25/20232022030164803/17/202303/31/2023VEREADOR ZICODECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A BANDA 24 DE FEVEREIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/22/20232023030173504/09/202304/23/2023VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR PEDRO DUARTECRIA O SELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/22/20232023030193806/04/202306/18/2023VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR PAULO PINHEIROFICA DESTOMBADO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO OUVIDOR Nº 187/189 NO BAIRRO DO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242023030240710/28/202311/11/2023VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASINCLUI O DIA DA IGREJA DE SANTA EDWIGES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/14/20242023030248411/22/202312/06/2023VEREADORA MONICA BENICIOINCLUI O DIA MUNICIPAL DA DEMOCRACIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/07/20242023030263102/29/202403/14/2024VEREADOR CELSO COSTAINCLUI O DIA NACIONAL DO ESPORTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/28/20242024030275604/19/202405/03/2024VEREADOR MARCELO ARARDECLARA CIDADES-IRMÃS A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E A CIDADE DE ORLANDO, LOCALIZADA NA FLÓRIDA, ESTADOS UNIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/26/20242024030279103/27/202404/10/2024VEREADOR ZICOINCLUI A SEMANA DO JARDIM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (CAROBINHA) NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/26/20242024030291204/20/202405/04/2024VEREADOR CELSO COSTAINCLUI O DIA DO COACHING NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/12/20242024030289005/11/202405/25/2024VEREADOR DR. ROGERIO AMORIMCRIA O PROGRAMA SEMANA CULTURAL INTERESCOLAR DE IMERSÃO NA VIDA, OBRA E SERMÕES DO PADRE ANTÔNIO VIEIRA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242024030298505/03/202405/17/2024VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORAINCLUI O DIA DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO, PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242024030297205/04/202405/18/2024VEREADORA LUCIANA BOITEUXINCLUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER PALHAÇA JULIETA HERNÁNDEZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242024030297805/05/202405/19/2024VEREADORA TÂNIA BASTOSINCLUI A SEMANA DO EVENTO AUTOS ENCONTROS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242024030297705/10/202405/24/2024VEREADOR ULISSES MARINSINCLUI O DIA DA FELICIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/10/20242024030301205/26/202406/09/2024VEREADOR JAIR DA MENDES GOMESDECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O MONTE ESCADA DE JACÓ, EM IRAJÁ
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242024030302905/18/202406/01/2024VEREADOR WALDIR BRAZÃOINCLUI O DIA DO TANGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/26/20242024030304106/03/202406/17/2024VEREADOR MARCELO ARARDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA A ATIVIDADE FÍSICA NA ORLA MARÍTIMA.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/10/20242024030310206/12/202406/26/2024VEREADOR CARLO CAIADOINCLUI O DIA INTERNACIONAL DO JAZZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/12/20242024030315906/22/202408/06/2024VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOINCLUI O DIA DA ORAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/28/20242024030316308/08/202408/22/2024VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE FUJIAN, NA CHINA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/26/20242024030312706/26/202409/10/2024VEREADORA TERESA BERGHERINCLUI A SEMANA DO AMOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/10/20242024030319708/03/202408/17/2024VEREADOR MARCIO RIBEIRODECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A RUA CEARÁ, CONHECIDA COMO RUA DOS MOTO CLUBES, NO BAIRRO DA PRAÇA DA BANDEIRA.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/07/20242024030321208/03/202408/17/2024VEREADOR WILLIAM SIRIDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE COSMOS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/28/20242024030323808/12/202408/26/2024VEREADORA VERA LINS,VEREADOR EDSON SANTOSCONSIDERA DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CERIMÔNIA DE LAVAGEM DA ESTÁTUA DE ZUMBI DOS PALMARES, REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/07/20242024030327308/14/202408/28/2024VEREADOR RENATO MOURAINCLUI A FESTA DE SÃO JORGE, DO RIO DA PRATA, EM BANGU, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/28/20242024030328708/29/202409/12/2024VEREADOR EDSON SANTOSDECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA O CAMINHO DO PAPA, PERCORRIDO POR JOÃO PAULO II, NA FAVELA DO VIDIGAL, AP- 2
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242019030136003/20/202104/03/2021VEREADOR RENATO MOURAINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 O DIA DA CULTURA RACIONAL
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/28/20242024030328908/17/202408/31/2024VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O DIA DA CONVENÇÃO ESTADUAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONEMAD/RJ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/28/20242024030329408/17/202408/31/2024VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CONVENÇÃO FRATERNAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONFRADERJ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/28/20242024030331008/21/202409/04/2024VEREADOR WELINGTON DIASDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JORGE NO LARGO DO RIO DA PRATA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/28/20242024030331108/24/202409/07/2024VEREADOR CELSO COSTAINCLUI O DIA DO ANIMADOR DE FESTAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/28/20242024030334308/31/202409/14/2024VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O DIA DA IGREJA EVANGÉLICA LOUVOR NA TERRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/24/20242024030336008/31/202409/14/2024VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADOINCLUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA COREANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/28/20242024030344309/14/202409/28/2024VEREADOR WILLIAM SIRIDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA O BLOCO CARNAVALESCO ZONA MENTAL.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/07/20242024030344909/20/202410/04/2024VEREADOR MARCIO SANTOSINCLUI O DIA DO TRICOLOGISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/28/20242024030346409/25/202410/09/2024VEREADOR MARCIO RIBEIRODECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA O SUSHI BARCELLOS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/07/20242024030347309/29/202410/13/2024VEREADOR PAULO PINHEIROINCLUI O DIA DA LIBERDADE DE CÁTEDRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/28/20242024030350710/09/202410/23/2024VEREADORA TERESA BERGHERINCLUI O DIA DO BOTONISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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