Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
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Show details for VEREADOR ALEXANDRE BEÇAVEREADOR ALEXANDRE BEÇA
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Show details for VEREADOR ÁTILA  NUNESVEREADOR ÁTILA NUNES
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Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido12/01/20222021030020905/14/202105/28/2021VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR MARCELO ARARDISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A CASOS DE ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL EM LOCAIS PÚBLICOS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/04/20222021030038208/04/202108/18/2021VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR DR. MARCOS PAULOINCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/01/20222021030075711/03/202111/17/2021VEREADORA TANIA BASTOS,VEREADOR CELSO COSTAINSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/09/20232021030080811/23/202112/07/2021VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR CELSO COSTAESTABELECE NORMAS QUE VISAM ALERTA DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM SUPLEMENTAÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/04/20222021030093302/23/202203/09/2022VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDODISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV NO ÂMBITO DE ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/17/20222021030095803/02/202203/16/2022VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR WILLIAM SIRIDISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E CRIA O PROGRAMA NASCENTE COMUNITÁRIA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/08/20232022030108704/12/202204/26/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROSDISPÕE SOBRE O REGISTRO GERAL DE ANIMAIS - RGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/04/20222022030107004/12/202204/26/2022VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDODETERMINA A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.764, DE 2012, EM TODAS AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E PRIVADAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/17/20222013030001403/28/201304/11/2013VEREADORA LAURA CARNEIROINSTITUI O SISTEMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS ATRAVÉS DE LIBRAS – LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/01/20222022030122006/01/202206/15/2022VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADORA TÂNIA BASTOSINCLUI O EVENTO ESPORTIVO "FOLLOW THE BEACH COPACABANA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido12/01/20222022030124706/10/202206/24/2022VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE DOS SITES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/09/20222020030192209/26/202010/10/2020VEREADOR FELIPE MICHELTOMBA, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, O IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SEDE DO CLUBE VERZUL, NA ILHA DO GOVERNADOR
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/17/20222022030133808/19/202209/02/2022VEREADORA LAURA CARNEIROINCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A ARENA PARAÍSO - ARENA TUIUTI
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/09/20232022030146310/06/202210/20/2022VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR MATHEUS GABRIEL,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR ROCAL,VEREADOR MARCIO RIBEIRODISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHAMENTO NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/22/20232022030147910/06/202210/20/2022VEREADORA TÂNIA BASTOSCONSIDERA DE INTERESSE CULTURAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O BAR DA LAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/17/20232022030143710/21/202211/04/2022VEREADOR PEDRO DUARTEESTABELECE O USO FACULTATIVO DE CÓDIGO QR PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA PUBLICIZAÇÃO DE PLACAS OBRIGATÓRIAS INSTITUÍDAS POR LEIS OU ATOS INFRALEGAIS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242022030149510/20/202211/03/2022VEREADORA THAIS FERREIRAINCLUI O DIA MUNICIPAL DO SOCIÓLOGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242022030152011/03/202211/17/2022VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOINCLUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/08/20232022030154211/15/202211/29/2022VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM MARECHAL HERMES – MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/09/20232022030156311/15/202211/29/2022VEREADOR MARCELO DINIZINCLUI O DIA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/22/20232022030155611/18/202212/02/2022VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR ROCAL,VEREADOR MARCELO ARARCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/22/20232022030154711/18/202212/02/2022VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM BANGU – MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/08/20232022030155311/22/202212/06/2022VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR CESAR MAIAINCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/08/20232022030160712/08/202202/21/2023VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR CESAR MAIADECLARA AS ESTAÇÕES DE EXERCÍCIO E ALONGAMENTO DA ORLA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ESPORTIVO DO POVO CARIOCA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/08/20232022030165003/02/202303/16/2023VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR ULISSES MARINSACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 6.104, DE 2016, NA FORMA QUE MENCIONA.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/08/20232022030166503/02/202303/16/2023VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR DR. MARCOS PAULOINSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ZÓSTER
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242022030168503/02/202303/16/2023VEREADORA TAINA DE PAULAINCLUI O CONCURSO CORTE GAY DO CARNAVAL CARIOCA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/08/20232022030169503/02/202303/16/2023VEREADORA TERESA BERGHERDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A BANDA IRMÃOS PEPINO SOCIEDADE LUSO BRASILEIRA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/08/20232022030168703/02/202303/16/2023VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASINCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CACHAMBI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/25/20232022030169003/02/202303/16/2023VEREADOR WILLIAM SIRIDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O CENTRO DE CULTURA NEGRA FRUTA DO PÉ
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/06/20242022030169603/02/202303/16/2023VEREADORA TAINA DE PAULA,VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADORA MONICA BENICIODISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO DE DADOS SOBRE MORTES E LESÕES CORPORAIS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/22/20232022030170603/02/202303/16/2023VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADOR MARCELO ARARINCLUI O DIA DO FUNK NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/08/20232023030172903/30/202304/13/2023VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA LUCIANA NOVAESINCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/08/20232023030175903/30/202304/13/2023VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA LUCIANA NOVAESDISPÕE SOBRE O ACESSO DE ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL A DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE DE ZOONOSES, CANIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS OFICIAIS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário plenário04/04/20242023030176003/31/202304/14/2023VEREADOR PEDRO DUARTEGARANTE AO CONTRIBUINTE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E AFINS POR MEIO DO SISTEMA DE PAGAMENTOS PIX
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/22/20232023030175404/04/202304/18/2023VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. MARCOS PAULOINCLUI O DIA DO CIRURGIÃO ONCOLÓGICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/31/20232023030178604/06/202304/20/2023VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR CESAR MAIADECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A RÁDIO SAARA.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/23/20242015030138708/28/201509/11/2015VEREADOR RENATO MOURADISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSAPORTE CULTURAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/09/20232023030189004/14/202304/28/2023VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCELO ARARINCLUI A AVENIDA PREFEITO MENDES DE MORAES, NAS PRAIAS DE SÃO CONRADO E PEPINO, COMO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DESPORTIVO DA CIDADE NA LEI Nº 7.498 / 2022
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/09/20232023030198105/30/202306/13/2023VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA TÂNIA BASTOSINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PMSMCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/06/20242023030204406/15/202306/29/2023VEREADOR CARLO CAIADOINCLUI O DIA DO PORTO DO RIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/14/20232023030204606/15/202306/29/2023VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR PAULO PINHEIROINCLUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MIELOMA MÚLTIPLO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/17/20232023030223409/05/202309/19/2023VEREADOR MARCIO RIBEIRODECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA O JORNAL DOS SPORTS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/17/20232023030226509/08/202309/22/2023VEREADOR LUIZ RAMOS FILHODISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR SEU VALOR HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO, DO CASCADURA TÊNIS CLUBE
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242023030228709/26/202310/10/2023VEREADOR ALEXANDRE BEÇAINSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DA PESQUISA CLÍNICA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/17/20232023030230709/26/202310/10/2023VEREADOR PEDRO DUARTEINCLUI O DIA DA INDEPENDÊNCIA DA ÍNDIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/17/20232023030232510/03/202310/17/2023VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADORA LUCIANA BOITEUX,VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA THAIS FERREIRADECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE O JONGO DA ZONA OESTE
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/06/20242023030237410/06/202310/20/2023VEREADOR ZICODECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A PASSAGEM CONHECIDA COMO BURACO DO FAIM, EM BANGU.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/29/20242023030237110/10/202310/24/2023VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR NIQUINHOINSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AO ADENOCARCINOMA – LEI PRETA GIL.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/06/20242023030237710/10/202310/24/2023VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR DR. MARCOS PAULOINCLUI O DIA DA MUSICOTERAPIA E DO
MUSICOTERAPEUTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO
PELA LEI N° 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242023030240710/13/202310/27/2023VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASINCLUI O DIA DA IGREJA DE SANTA EDWIGES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/14/20242023030240110/17/202310/31/2023VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR DR. MARCOS PAULODISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA DE DESCOMPRESSÃO PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/09/20242023030242210/19/202311/02/2023VEREADOR ELISEU KESSLERINSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DE CATÁSTROFES E DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242023030242510/20/202311/03/2023VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR DR. MARCOS PAULODISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/06/20242023030240410/26/202311/09/2023VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASINCLUI O EVENTO RIO GASTRONOMIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/06/20242023030246510/31/202311/14/2023VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR DR. MARCOS PAULOINCLUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SOLIDÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242023030244711/07/202311/21/2023VEREADOR VITOR HUGOINCLUI A CAMPANHA MEU GAME MEU NOME NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/11/20242023030244811/07/202311/21/2023VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR DR. MARCOS PAULODISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/14/20242023030248411/07/202311/21/2023VEREADORA MONICA BENICIOINCLUI O DIA MUNICIPAL DA DEMOCRACIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/06/20242023030245411/07/202311/21/2023VEREADOR CELSO COSTAINCLUI O DIA DO JORNALISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/06/20242023030249311/07/202311/21/2023VEREADORA VERONICA COSTAINSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.682/2023, QUE CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242023030246011/09/202311/23/2023VEREADORA VERONICA COSTAINCLUI A SEMANA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO PÚBLICA, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AO USO NOCIVO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/09/20242023030252011/16/202311/30/2023VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSINCLUI O DIA DO BARBEIRO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/09/20242023030254911/28/202312/12/2023VEREADOR DR. MARCOS PAULOINCLUI O MAIO AMARELO ANIMAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242023030255211/28/202312/12/2023VEREADOR DR. MARCOS PAULOINCLUI O AGOSTO VERDE CLARO ANIMAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242023030261512/08/202302/17/2024VEREADOR DR. JOÃO RICARDODISPÕE SOBRE VISTORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO DO MUNICÍPIO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/11/20242023030263512/12/202302/21/2024VEREADOR CELSO COSTAINCLUI O DIA DO TREINADOR DE FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242023030264302/17/202403/02/2024VEREADOR ÁTILA A. NUNESINCLUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/06/20242023030267002/28/202403/13/2024VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR DR. MARCOS PAULOCRIA A A CAMPANHA DE REABILITAÇÃO CARDÍACA E METABÓLICA DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/06/20242023030267702/28/202403/13/2024VEREADOR DR. JOÃO RICARDOINCLUI O DIA DO CAVAQUINHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242023030268602/28/202403/13/2024VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOCRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE VARIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242023030273703/05/202403/19/2024VEREADOR WELINGTON DIASINCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/27/20242023030271603/05/202403/19/2024VEREADOR PEDRO DUARTEDISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO
BAIRRO DO CENTRO DO RIO DE JANEIRO
COMO BAIRRO IMPERIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/06/20242023030272103/05/202403/19/2024VEREADOR MARCELO ARARDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O MIRANTE DA ROCINHA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/09/20242024030276203/05/202403/19/2024VEREADOR ZICOINCLUI A SEMANA DO BAIRRO DE SANTÍSSIMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/08/20242015030114904/23/201505/07/2015VEREADORA VERÔNICA COSTADISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA PÁGINA DA MULHER NO SÍTIO OFICIAL DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242024030292204/09/202404/23/2024VEREADORA LUCIANA NOVAESINCLUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO CAPACITISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242024030298504/18/202405/02/2024VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,MESA DIRETORAINCLUI O DIA DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO, PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242024030297204/19/202405/03/2024VEREADORA LUCIANA BOITEUXINCLUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER PALHAÇA JULIETA HERNÁNDEZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242024030297804/20/202405/04/2024VEREADORA TÂNIA BASTOSINCLUI A SEMANA DO EVENTO AUTOS ENCONTROS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242024030297704/25/202405/09/2024VEREADOR ULISSES MARINSINCLUI O DIA DA FELICIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242024030302905/03/202405/17/2024VEREADOR WALDIR BRAZÃOINCLUI O DIA DO TANGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/06/20242019030135203/05/202103/19/2021VEREADOR RENATO MOURAOBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM RESPECTIVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242019030136003/05/202103/19/2021VEREADOR RENATO MOURAINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 O DIA DA CULTURA RACIONAL
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