Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Hide details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for VEREADOR ALEXANDRE BEÇAVEREADOR ALEXANDRE BEÇA
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Show details for VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Show details for VEREADOR ÁTILA A. NUNESVEREADOR ÁTILA A. NUNES
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Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido12/01/20222021030020905/14/202105/28/2021VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR MARCELO ARARDISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A CASOS DE ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL EM LOCAIS PÚBLICOS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/04/20222021030038208/04/202108/18/2021VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR DR. MARCOS PAULOINCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/01/20222021030075711/03/202111/17/2021VEREADORA TANIA BASTOS,VEREADOR CELSO COSTAINSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/09/20232021030080811/23/202112/07/2021VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO. VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR CELSO COSTAESTABELECE NORMAS QUE VISAM ALERTA DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM SUPLEMENTAÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/04/20222021030093302/23/202203/09/2022VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDODISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV NO ÂMBITO DE ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/17/20222021030095803/02/202203/16/2022VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR WILLIAM SIRIDISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E CRIA O PROGRAMA NASCENTE COMUNITÁRIA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/08/20232022030108704/12/202204/26/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROSDISPÕE SOBRE O REGISTRO GERAL DE ANIMAIS - RGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/04/20222022030107004/12/202204/26/2022VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDODETERMINA A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.764, DE 2012, EM TODAS AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E PRIVADAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/17/20222013030001403/28/201304/11/2013VEREADORA LAURA CARNEIROINSTITUI O SISTEMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS ATRAVÉS DE LIBRAS – LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/01/20222022030122006/01/202206/15/2022VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADORA TÂNIA BASTOSINCLUI O EVENTO ESPORTIVO "FOLLOW THE BEACH COPACABANA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido12/01/20222022030124706/10/202206/24/2022VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE DOS SITES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/09/20222020030192209/26/202010/10/2020VEREADOR FELIPE MICHELTOMBA, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, O IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SEDE DO CLUBE VERZUL, NA ILHA DO GOVERNADOR
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/17/20222022030133808/19/202209/02/2022VEREADORA LAURA CARNEIROINCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A ARENA PARAÍSO - ARENA TUIUTI
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/09/20232022030146310/06/202210/20/2022VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR MATHEUS GABRIEL,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR ROCAL,VEREADOR MARCIO RIBEIRODISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHAMENTO NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/22/20232022030147910/06/202210/20/2022VEREADORA TÂNIA BASTOSCONSIDERA DE INTERESSE CULTURAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O BAR DA LAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/17/20232022030143710/21/202211/04/2022VEREADOR PEDRO DUARTEESTABELECE O USO FACULTATIVO DE CÓDIGO QR PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA PUBLICIZAÇÃO DE PLACAS OBRIGATÓRIAS INSTITUÍDAS POR LEIS OU ATOS INFRALEGAIS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/08/20232022030154211/15/202211/29/2022VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM MARECHAL HERMES – MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/09/20232022030156311/15/202211/29/2022VEREADOR MARCELO DINIZINCLUI O DIA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/22/20232022030155611/18/202212/02/2022VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR ROCAL,VEREADOR MARCELO ARARCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/22/20232022030154711/18/202212/02/2022VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM BANGU – MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/08/20232022030155311/22/202212/06/2022VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR CESAR MAIAINCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/08/20232022030160712/08/202202/21/2023VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR CESAR MAIADECLARA AS ESTAÇÕES DE EXERCÍCIO E ALONGAMENTO DA ORLA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ESPORTIVO DO POVO CARIOCA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/08/20232022030165003/02/202303/16/2023VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR ULISSES MARINSACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 6.104, DE 2016, NA FORMA QUE MENCIONA.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/08/20232022030166503/02/202303/16/2023VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR DR. MARCOS PAULOINSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ZÓSTER
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/08/20232022030169503/02/202303/16/2023VEREADORA TERESA BERGHERDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A BANDA IRMÃOS PEPINO SOCIEDADE LUSO BRASILEIRA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/08/20232022030168703/02/202303/16/2023VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASINCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CACHAMBI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/25/20232022030169003/02/202303/16/2023VEREADOR WILLIAM SIRIDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O CENTRO DE CULTURA NEGRA FRUTA DO PÉ
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/22/20232022030170603/02/202303/16/2023VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADOR MARCELO ARARINCLUI O DIA DO FUNK NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/08/20232023030172903/30/202304/13/2023VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA LUCIANA NOVAESINCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/08/20232023030175903/30/202304/13/2023VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA LUCIANA NOVAESDISPÕE SOBRE O ACESSO DE ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL A DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE DE ZOONOSES, CANIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS OFICIAIS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/22/20232023030175404/04/202304/18/2023VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. MARCOS PAULOINCLUI O DIA DO CIRURGIÃO ONCOLÓGICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/31/20232023030178604/06/202304/20/2023VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR CESAR MAIADECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A RÁDIO SAARA.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/09/20232023030189004/14/202304/28/2023VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCELO ARARINCLUI A AVENIDA PREFEITO MENDES DE MORAES, NAS PRAIAS DE SÃO CONRADO E PEPINO, COMO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DESPORTIVO DA CIDADE NA LEI Nº 7.498 / 2022
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/09/20232023030198105/30/202306/13/2023VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA TÂNIA BASTOSINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PMSMCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/14/20232023030204606/15/202306/29/2023VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR PAULO PINHEIROINCLUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MIELOMA MÚLTIPLO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/17/20232023030223409/05/202309/19/2023VEREADOR MARCIO RIBEIRODECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA O JORNAL DOS SPORTS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/17/20232023030226509/08/202309/22/2023VEREADOR LUIZ RAMOS FILHODISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR SEU VALOR HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO, DO CASCADURA TÊNIS CLUBE
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/17/20232023030230709/26/202310/10/2023VEREADOR PEDRO DUARTEINCLUI O DIA DA INDEPENDÊNCIA DA ÍNDIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/17/20232023030232510/03/202310/17/2023VEREADOR WILLIAM SIRIDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE O JONGO DA ZONA OESTE
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