Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Hide details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for VEREADOR ALEXANDRE BEÇAVEREADOR ALEXANDRE BEÇA
Show details for VEREADOR ALEXANDRE BEÇA VEREADOR ALEXANDRE BEÇA
Show details for VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Show details for VEREADOR ÁTILA  NUNESVEREADOR ÁTILA NUNES
Show details for VEREADOR ÁTILA A. NUNESVEREADOR ÁTILA A. NUNES
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Show details for VEREADOR CESAR MAIAVEREADOR CESAR MAIA
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Show details for VEREADOR DANIEL MARTINSVEREADOR DANIEL MARTINS
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Show details for VEREADOR DR. GILBERTOVEREADOR DR. GILBERTO
Show details for VEREADOR DR. JAIRINHOVEREADOR DR. JAIRINHO
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Show details for VEREADOR DR. MARCOS PAULOVEREADOR DR. MARCOS PAULO
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Show details for VEREADOR ELIEL DO CARMOVEREADOR ELIEL DO CARMO
Show details for VEREADOR ELISEU KESSLERVEREADOR ELISEU KESSLER
Show details for VEREADOR FELIPE MICHELVEREADOR FELIPE MICHEL
Show details for VEREADOR FERNANDO WILLIAMVEREADOR FERNANDO WILLIAM
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Show details for VEREADOR JAIR DA MENDES GOMESVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
Show details for VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSVEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
Show details for VEREADOR JORGE FELIPPEVEREADOR JORGE FELIPPE
Show details for VEREADOR JORGE PEREIRAVEREADOR JORGE PEREIRA
Show details for VEREADOR JUNIOR DA LUCINHAVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
Show details for VEREADOR LINDBERGH FARIASVEREADOR LINDBERGH FARIAS
Show details for VEREADOR LUCIANO MEDEIROSVEREADOR LUCIANO MEDEIROS
Show details for VEREADOR LUIZ RAMOS FILHOVEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
Show details for VEREADOR MARCELO DINIZVEREADOR MARCELO DINIZ
Show details for VEREADOR MARCIO SANTOSVEREADOR MARCIO SANTOS
Show details for VEREADOR PABLO MELLOVEREADOR PABLO MELLO
Show details for VEREADOR PAULO MELLOVEREADOR PAULO MELLO
Show details for VEREADOR PAULO PINHEIROVEREADOR PAULO PINHEIRO
Show details for VEREADOR PEDRO DUARTEVEREADOR PEDRO DUARTE
Show details for VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIVEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Show details for VEREADOR REIMONTVEREADOR REIMONT
Show details for VEREADOR RENATO MOURAVEREADOR RENATO MOURA
Show details for VEREADOR ROCALVEREADOR ROCAL
Show details for VEREADOR TARCÍSIO MOTTAVEREADOR TARCÍSIO MOTTA
Show details for VEREADOR THIAGO K. RIBEIROVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
Show details for VEREADOR ULISSES MARINSVEREADOR ULISSES MARINS
Show details for VEREADOR VITOR HUGOVEREADOR VITOR HUGO
Show details for VEREADOR WALDIR BRAZÃOVEREADOR WALDIR BRAZÃO
Show details for VEREADOR WELINGTON DIASVEREADOR WELINGTON DIAS
Show details for VEREADOR WILLIAM SIRIVEREADOR WILLIAM SIRI
Show details for VEREADOR ZICOVEREADOR ZICO
Show details for VEREADORA LAURA CARNEIROVEREADORA LAURA CARNEIRO
Show details for VEREADORA LUCIANA BOITEUX VEREADORA LUCIANA BOITEUX
Show details for VEREADORA MONICA BENICIOVEREADORA MONICA BENICIO
Show details for VEREADORA MONICA CUNHAVEREADORA MONICA CUNHA
Show details for VEREADORA ROSA FERNANDESVEREADORA ROSA FERNANDES
Hide details for VEREADORA TERESA BERGHERVEREADORA TERESA BERGHER
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/13/20212021030004403/19/202104/02/2021VEREADOR GABRIEL MONTEIRODISPÕE SOBRE O ANONIMATO NAS DENÚNCIAS DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/29/20212020030168203/20/202004/03/2020VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIACRESCENTA O ART. 6-A À LEI Nº 6.432, DE 2018
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/06/20212020030170504/14/202004/28/2020VEREADOR ZICODISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/02/20212021030028806/03/202106/17/2021VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR REIMONTINCLUI O DIA DE NOSSA SENHORA DA PAZ, PADROEIRA DO BAIRRO DE IPANEMA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/10/20212020030198112/03/202002/27/2021VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL, DESPORTIVO E DE LAZER DO ESTÁDIO OLÍMPICO NILTON SANTOS, NO ENGENHO DE DENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Contrário,Verbal - Em Plenário híbrido06/27/20242021030060009/10/202109/24/2021VEREADORA TAINÁ DE PAULADISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTA DE PROJETOS CULTURAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FOMENTO DIRETO OU INDIRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/04/20232021030070905/12/202305/26/2023VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASINCLUI O POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO BAIRRO DO CATETE NA LEI Nº 7.498, DE 2022
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/07/20222021030073410/22/202111/05/2021VEREADORA THAIS FERREIRADETERMINA A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS A SEREM CONSTRUÍDOS, OU QUE SOFREREM REFORMAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/19/20222021030081311/23/202112/07/2021VEREADORA VERA LINS,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR REIMONT,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADORA TAINÁ DE PAULADISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR SEU VALOR HISTÓRICO, SOCIAL E CULTURAL, DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/09/20222021030034312/09/202102/22/2022VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR CESAR MAIATOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, O RESTAURANTE LA FIORENTINA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/07/20222015030143709/11/201509/25/2015VEREADOR ELISEU KESSLER
INCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE RICHARDSON NO ESTADO DO TEXAS-EUA COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/18/20222022030105503/29/202204/12/2022VEREADOR WALDIR BRAZÃODISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS MOTOS OU BICICLETAS E UNIFORMES DOS ENTREGADORES PARA LEITURA E IDENTIFICAÇÃO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/18/20222022030112705/03/202205/17/2022VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA VERA LINS,VEREADORA LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR ROCALCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO ALTERNATIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/29/20222022030123206/09/202206/23/2022VEREADOR DR. MARCOS PAULODISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO BAR E RESTAURANTE AMIGO DOS ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/13/20212021030004403/19/202104/02/2021VEREADOR GABRIEL MONTEIRODISPÕE SOBRE O ANONIMATO NAS DENÚNCIAS DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/29/20222022030135508/23/202209/06/2022VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADORA MONICA BENICIOINCLUI O DIA DO POVO DE AXÉ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/25/20222015030133508/11/201508/25/2015VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 4.731, DE 4 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/22/20232022030146910/01/202210/15/2022VEREADOR VITOR HUGOINCLUI A PRAÇA HERCULANO PENA NO BAIRRO DE CAVALCANTE COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/20/20232022030154311/15/202211/29/2022VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR ZICO,VEREADOR ELUSEU KESSLER,VEREADOR LUCIANO MEDEIROSINCLUI O DIA DAS CRIANÇAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/08/20232023030180703/31/202304/14/2023VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR ALEXANDRE BEÇADECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A VELHA GUARDA DA VILA ISABEL
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/08/20232023030181104/11/202304/25/2023VEREADOR DR. ROGERIO AMORIMINCLUI O MÊS FEVEREIRO ROXO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/08/20242023030184304/13/202304/27/2023VEREADORA VERONICA COSTACRIA A CAMPANHA DO EMPODERAMENTO FEMININO, NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/23/20242023030180104/18/202305/02/2023VEREADOR MARCIO SANTOSINSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/08/20242023030196205/18/202306/01/2023VEREADORA VERONICA COSTAINSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À TOCOFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/23/20242023030227509/19/202310/03/2023VEREADOR WELINGTON DIASINSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/23/20242023030239710/19/202311/02/2023VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASINCLUI O DIA DO DUBLADOR (ATOR EM DUBLAGEM) NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/09/20232015030124706/03/201506/17/2015VEREADOR MARCELO ARARDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL CARIOCA AS MANIFESTAÇÕES POPULARES NAS ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/11/20242023030267302/28/202403/13/2024VEREADOR MARCELO DINIZINCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DA MUZEMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/09/20242024030276703/05/202403/19/2024VEREADORA VERONICA COSTAINCLUI O DIA DE DOAR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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