Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Hide details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for VEREADOR ALEXANDRE BEÇAVEREADOR ALEXANDRE BEÇA
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Show details for VEREADOR LUIZ RAMOS FILHOVEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
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Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/29/20212020030201612/13/202002/26/2021PODER EXECUTIVODISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE UNIDADES DE EXTENSÃO EDUCACIONAL DE QUE TRATA A LEI Nº 2.619, DE 16 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/21/20212021030006603/26/202104/09/2021VEREADOR DR. GILBERTOTORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DA RELAÇÃO DE ENTIDADES PERTENCENTES AOS NARCÓTICOS ANÔNIMOS OU ENTIDADE CORRELATA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/09/20212020030167504/01/202104/15/2021VEREADOR ZICO,VEREADOR ALEXANDRE ARRAES,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOESTABELECE MULTA PARA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SE COMPROVADA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA CONTAMINADA PARA A POPULAÇÃO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/25/20212021030009204/07/202104/21/2021VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADOR REIMONT,VEREADORA TAINÁ DE PAULAINCLUI O DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/26/20212021030003504/06/202104/20/2021VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADORA TAINÁ DE PAULA,VEREADOR REIMONT,VEREADOR CHICO ALENCAR,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOINSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, BUSCANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E A DIVULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/12/20212021040001805/05/202105/08/2021COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃODISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONFISSÃO, PROMESSA DE ASSUNÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, E REFINANCIMENTO DE DÍVIDAS, FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35 DE AGOSTO DE 2001
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/21/20212020030185408/07/202008/21/2020VEREADOR RENATO CINCODISPÕE SOBRE O CIRCUITO CARIOCA DE FEIRAS ORGÂNICAS E CONSOLIDA NO ÂMBITO MUNICIPAL CONCEITOS SOBRE O SISTEMA ORGÂNICO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/19/20212021030034806/22/202108/04/2021VEREADORA VERA LINS,VEREADOR PEDRO DUARTE,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR FELIPE MICHELDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBTENÇÃO DE BONIFICAÇÃO NO TOCANTE À APLICAÇÃO DE PENALIDADES A MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/07/20212021030035506/23/202108/05/2021 VEREADOR DR. ROGERIO AMORIMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPRESSÃO, PODA E TRANSPLANTE DE ÁRVORES QUANDO EM CONTATO COM A FIAÇÃO DOS POSTES POR ELAS UTILIZADOS, SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, NUM PRAZO MÁXIMO DE TRINTA DIAS CONTADOS A PARTIR DA EXPEDIÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PELO ÓRGÃO COMPETENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/25/20212015030162512/03/201503/03/2016VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PAULO PINHEIROOBRIGA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PREPARADOS PARA O CONSUMO IMEDIATO COMO BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES A ALERTAREM SEUS CLIENTES SOBRE A PRESENÇA DE ALERGÊNICOS EM SEUS PRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/23/20212021030045208/14/202108/28/2021VEREADOR WILLIAM SIRIINCLUI O DIA DO TEATRO DA ZONA OESTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/07/20212021030047208/17/202108/31/2021VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR MARCIO RIBEIROINCLUI O DIA MUNICIPAL DO BODYBOARD NO CALEDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/26/20212020030197912/03/202002/27/2021VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA VERA LINS,VEREADORA TERESA BERGHERDISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE MERENDEIRAS ESCOLARES EM COZINHEIRAS ESCOLARES
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/17/20222021030059309/14/202109/28/2021VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR MARCIO RIBEIRODISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ, OU PLACA, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLÉSTIAS GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido12/15/20212021030058709/15/202109/29/2021VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR MARCIO RIBEIROINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/09/20212018030074604/20/201805/04/2018VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER DO BAIRRO DE HIGIENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/17/20222021030063609/30/202110/14/2021VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR MARCIO RIBEIRODISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/21/20212015030131206/30/201508/15/2015VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR REIMONT,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADORA VERA LINSDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/04/20232022030115505/12/202205/26/2022VEREADOR VITOR HUGO,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR DR. MARCOS PAULOINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E FOMENTO DO TURISMO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/04/20232022030117805/18/202206/01/2022VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR FELIPE BORÓCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS MICROCERVEJARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/17/20232022030122105/31/202206/14/2022VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOINSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/04/20232022030130208/14/202208/28/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR LUIZ RAMOS FILHOACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.642, DE 2007, QUE PROÍBE A PRÁTICA DA PESCA DE MOLINETE NA ORLA MARÍTIMA EM PERÍODO DETERMINADO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/17/20232022030148910/18/202211/01/2022VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA MONICA BENICIOINCLUI O DIA MUNICIPAL DO CABELO CRESPO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/09/20232022030154611/04/202211/18/2022VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA MONICA BENICIORECONHECE DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E HISTÓRICO PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O EVENTO ENCONTRO DE CINEMA NEGRO ZÓZIMO BULBUL - BRASIL, ÁFRICA, CARIBE E OUTRAS DIÁSPORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/09/20232022030156011/11/202211/25/2022VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM COSMOS – MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/17/20232022030156111/11/202211/25/2022VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPO GRANDE – MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/09/20232022030157611/22/202212/06/2022VEREADOR JORGE FELIPPEINCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DE PEDRA DE GUARATIBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/09/20232022030156611/24/202212/08/2022VEREADORA ROSA FERNANDESINCLUI O DIA DE SÃO GERALDO MAGELA, PADROEIRO DO BAIRRO DE OLARIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/11/20242022030159712/01/202212/15/2022VEREADORA VERA LINSINCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SERRANO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/04/20232022030164503/02/202303/16/2023VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA BANDA SINFÔNICA DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/04/20232022030165403/02/202303/16/2023VEREADOR ZICOINCLUI A FESTA DO AIPIM NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/04/20232022030165603/02/202303/16/2023VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O DIA DA JUVENTUDE DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/04/20232022030167003/02/202303/16/2023VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADORA VERA LINS,VEREDOR CESAR MAIAINCLUI O DIA DO HINO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/04/20232022030168003/02/202303/16/2023VEREADOR MARCIO SANTOS,VEREADORA VERA LINSINCLUI O DIA DA PARÓQUIA DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/04/20232022030167603/02/202303/16/2023VEREADOR MARCELO ARARINCLUI O EVENTO GIGANTES DE NAZARÉ NO RIO DE JANEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/04/20232022030168103/02/202303/16/2023VEREADOR MARCIO SANTOSINCLUI O DIA DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/25/20232023030177303/30/202304/13/2023VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA MONICA CUNHA,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR MARCIO RIBEIRODECLARA A CULTNE COMO PATRIMÔNIO MATERIAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/25/20232023030175604/04/202304/18/2023VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O DIA DO FARMACÊUTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido05/25/20232023030185404/14/202304/28/2023VEREADOR EDSON SANTOSDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA O REDUTO CULTURAL DO CHORO ALFREDO DA ROCHA VIANNA FILHO (PIXINGUINHA) NA PRAÇA RAMOS FIGUEIRA, EM OLARIA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/28/20242023030227609/19/202310/03/2023VEREADOR MARCOS BRAZINCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O MUSEU DO FLAMENGO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/28/20242023030230309/26/202310/10/2023VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR CARLO CAIADOINCLUI O PRÊMIO SABORES DA ORLA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/28/20242023030236610/06/202310/20/2023VEREADOR ROCAL,VEREADOR WILLIAN COELHODECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PEDRA DO TELÉGRAFO, EM BARRA DE GUARATIBA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/11/20242023030233910/10/202310/24/2023VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR DR. MARCOS PAULOINCLUI O DIA DO ADESTRADOR DE ANIMAIS DOMESTICÁVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/11/20242023030241110/17/202310/31/2023VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR ÁTILA NUNES,VEREADOR PAULO PINHEIRODECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JORGE, NA IGREJA SÃO GONÇALO GARCIA E SÃO JORGE
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/28/20242023030240010/31/202311/14/2023VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR ROCAL,VEREADOR ALEXANDRE BEÇA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR DR. MARCOS PAULODISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AVALIAÇÃO INDIVIDUALIZADA PARA O AVANÇO DE ETAPA DE TERMINALIDADE DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/28/20242023030249011/07/202311/21/2023VEREADOR FELIPE MICHELDECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O FESTIVAL DE MÚSICA TARDEZINHA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/28/20242023030261112/08/202302/17/2024VEREADOR JAIR DA MENDES GOMESTOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO, TURÍSTICO E CULTURAL E DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O MONTE ESCADA DE JACÓ, EM IRAJÁ
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/11/20242023030262912/19/202302/28/2024VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADOR CARLOS BOLSONARORECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/11/20242023030264902/17/202403/02/2024VEREADORA LUCIANA BOITEUXINCLUI O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ - ZÉ CALIXTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/11/20242023030261802/21/202403/06/2024VEREADOR DR. JOÃO RICARDODISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMATIVO SOBRE O DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS OU PARTICULARES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/11/20242024030277103/05/202403/19/2024VEREADOR ÁTILA NUNESDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A PROCISSÃO DE SANTA SARA KALI, EM GUARATIBA, ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário plenário04/04/20242023030176012/08/202302/17/2024VEREADOR PEDRO DUARTEGARANTE AO CONTRIBUINTE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E AFINS POR MEIO DO SISTEMA DE PAGAMENTOS PIX
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