Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Hide details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for VEREADOR ALEXANDRE BEÇAVEREADOR ALEXANDRE BEÇA
Show details for VEREADOR ALEXANDRE BEÇA VEREADOR ALEXANDRE BEÇA
Show details for VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Show details for VEREADOR ÁTILA  NUNESVEREADOR ÁTILA NUNES
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Show details for VEREADOR ELISEU KESSLERVEREADOR ELISEU KESSLER
Show details for VEREADOR FELIPE MICHELVEREADOR FELIPE MICHEL
Show details for VEREADOR FERNANDO WILLIAMVEREADOR FERNANDO WILLIAM
Show details for VEREADOR INALDO SILVAVEREADOR INALDO SILVA
Show details for VEREADOR JAIR DA MENDES GOMESVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
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Favorável05/09/20182017030040910/11/201710/25/2017VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR BABÁ,VEREADOR JONES MOURA,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE,VEREADOR WELINGTON DIAS,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR DR. JAIRINHO,VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADOR PROFESSOR ADALMIR,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA,VEREADOR FERNANDO WILLIAM,VEREADOR JORGE FELIPPEDISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NOS SÍTIOS DA INTERNET NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável05/09/20182017030044210/31/201711/14/2017VEREADORA MARIELLE FRANCODISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual11/04/20202020030168703/26/202004/09/2020VEREADOR DR. GILBERTOALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 5788, DE 2014
Favorável10/15/20182017030012605/11/201705/25/2017VEREADOR REIMONTTOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA-OSB.
Favorável05/23/20192019030114203/27/201904/10/2019VEREADORA ROSA FERNANDESDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO DE IRAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável06/14/20192019030124305/17/201905/31/2019VEREADOR DR. GILBERTOPROÍBE INFORMES DE QUALQUER NATUREZA EM ESTACIONAMENTOS OU SIMILARES COM DIZERES QUE ISENTEM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, SHOPPINGS OU CONGÊNERES DA RESPONSABILIDADE POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual10/14/20202019030125205/25/201906/08/2019VEREADOR JAIR DA MENDES GOMESALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.273, DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável12/18/20192019030149710/08/201910/22/2019VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADORA TERESA BERGHERDISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE FAÇAM USO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS PELA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável12/18/20192019030149610/08/201910/22/2019VEREADOR MARCELO ARARINCLUI O DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual06/12/20202020030181305/30/202006/01/2020PODER EXECUTIVOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUSPENDER, TEMPORARIAMENTE, O REPASSE DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS – COVID-19, ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário Virtual06/12/20202020030181306/12/202006/14/2020PODER EXECUTIVOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUSPENDER, TEMPORARIAMENTE, O REPASSE DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS – COVID-19, ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável05/30/20182017030024512/12/201726/12/2017PODER EXECUTIVODISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável09/09/20192019030127206/04/201906/18/2019VEREADOR RENATO CINCOPROÍBE O USO DE HERBICIDAS NA CAPINA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável12/21/20182018030096710/16/201810/30/2018VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDODECLARA COMO ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO A ILHA DO BROCOIÓ, NO BAIRRO DE PAQUETÁ
Favorável10/07/20192019030130806/15/201906/29/2019VEREADORA ROSA FERNANDESDISPÕE SOBRE A VENDA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS EM UNIDADES MÓVEIS, DENOMINADAS DE SACOLÃO VOLANTE
Favorável,Verbal - Em Plenário03/04/20202019030147109/20/201910/04/2019VEREADOR WELINGTON DIASDECLARA O CONDOMÍNIO HORIZONTAL RECANTO DO MAGARÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE GUARATIBA, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Favorável05/23/20192017030055603/22/201904/05/2019VEREADOR REIMONTINSTITUI O MARCO CIVIL DO HISTÓRICO CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Favorável10/04/20192019030129806/18/201908/01/2019VEREADORA TÂNIA BASTOSINCLUI O DIA DA UNIVERSAL NOS PRESÍDIOS - UNP - NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável05/30/20192019030121605/02/201905/16/2019VEREADOR MARCELO ARARINCLUI O DIA MUNICIPAL DO PASSEIO CICLÍSTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável05/30/20192019030120404/26/201905/10/2019VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI NA LEI Nº 5.919, DE 2015, A CIDADE DE KOBE, CIDADE JAPONESA LOCALIZADA NA PROVÍNCIA DE  HYŌGO - JAPÃO, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável05/23/20192019030116703/29/201904/12/2019VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADORA TÂNIA BASTOSESTABELECE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE HOMENS E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável12/14/20182018030095710/05/201810/19/2018VEREADORA TERESA BERGHERESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE CARDÁPIO
INFANTIL NOS RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável05/30/20192019030122205/01/201905/15/2019VEREADOR WELINGTON DIASRECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS LOGRADOUROS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO BAIRRO CAMPO GRANDE
Favorável09/09/20192019030128406/05/201906/19/2019VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O CLAMOR PELA PAZ EM JACAREPAGUÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável09/09/20192019030128506/05/201906/19/2019VEREADOR ELISEU KESSLERCRIA O PROJETO RIO MEMÓRIAS E HISTÓRIAS DOS BAIRROS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável12/14/20182018030091308/21/201809/04/2018VEREADOR REIMONTDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O BOLINHO DE FEIJOADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável05/23/20192019030113803/27/201904/10/2019VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSINCLUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A VISITAÇÃO AO MEMORIAL DO HOLOCAUSTO NO MORRO DO PASMADO EM BOTAFOGO
Favorável,Verbal - Em Plenário03/24/20172013030004711/04/201611/18/2016VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADOTRATA DA DIVULGAÇÃO DOS PREÇOS PAGOS POR MEDICAMENTOS E SERVIÇOS POR PARTE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Favorável08/16/20192015030134908/31/201809/14/2018VEREADOR ELISEU KESSLERDISPÕE SOBRE À LIBERAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO OU FINANCIAMENTO, PARA COBERTURA DE EVENTOS, ESPETÁCULOS, PASSEATAS, E MARCHAS, AS ONGS, ASSOCIAÇÕES, AGREMIAÇÕES, PARTIDOS POLÍTICOS E FUNDAÇÕES NA FORMA QUE MENCIONA.
Favorável12/14/20182018030087908/17/201808/31/2018VEREADOR ZICO,VEREADOR ULISSES MARINS,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR REIMONT,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR TARCÍSIO MOTTA,VEREADOR PAULO PINHEIROINCLUI O DIA DO REFUGIADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável09/23/20192019030139608/21/201909/04/2019VEREADOR FELIPE MICHELCONSIDERA DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO A FEIRA O FUXICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável10/04/20192019030128606/06/201906/20/2019VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADORA VERA LINSINCLUI O DIA DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável05/08/20182017030059903/07/201803/21/2018VEREADORA VERONICA COSTAINSTITUI O PROGRAMA MATERNIDADE RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável10/04/20192019030128706/08/201906/22/2019VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDODECLARA O FOLCLORE PORTUGUÊS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Parecer Conjunto12/12/20192019030155411/05/201911/19/2019VEREADOR ALEXANDRE ARRAESESTABELECE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA VEICULAR NA FORMA QUE MENCIONA
Favorável12/17/20192019030143109/14/201909/28/2019VEREADOR ZICODISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO BAIRRO ADRIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável12/18/20192019030150210/03/201910/17/2019VEREADOR DR. CARLOS EDUARDODISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO BAIRRO IMPERIAL DE SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável12/24/20182018030099610/23/201811/06/2018VEREADOR MARCELO ARARINSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM
Favorável05/09/20182017030042910/31/201711/14/2017VEREADOR REIMONTDISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NOS EVENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA.
Favorável09/23/20192019030135008/08/201908/22/2019VEREADOR ZICO,VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI A FEIRA MEDIEVAL CARIOCA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável05/07/20182017030049511/28/201712/12/2017VEREADORA LUCIANA NOVAESRECONHECE COMO DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL, TURÍSTICO E DECLARA A ZONA DA LEOPOLDINA COMO CAPITAL CULTURAL DO CHORO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável05/30/20192019030121004/26/201905/10/2019VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADOR ROCAL,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOINCLUI O DIA DOS ANJOS DE REALENGO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável12/18/20192019030150010/08/201910/22/2019VEREADORA LUCIANA NOVAESINCLUI O DIA DA MULHER COMPOSITORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável07/17/20182016030205209/29/201710/13/2017VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR. GILBERTODISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA CICLOMOTORES E MOTOCICLETAS NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável12/17/20192019030139708/21/201909/04/2019VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASDECLARA AS RODAS DE SAMBA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável08/16/20192018030100511/08/201811/22/2018VEREADOR ZICOTOMBA, POR SEU VALOR HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO, O COMPLEXO ESPORTIVO ESTÁDIO PROLETÁRIO GUILHERME DA SILVEIRA FILHO - MOÇA BONITA, SEDE DO BANGU ATLÉTICO CLUBE, LOCALIZADO NA RUA SUL AMÉRICA, 950, BANGU
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/11/20242023030217708/16/202308/30/2023VEREADORA VERONICA COSTAINSTITUI A CAMPANHA VOO PARA A LIBERDADE, COM O OBJETIVO DE QUE SEJAM ADOTADAS AÇÕES PARA COIBIR O TRÁFICO DE PESSOAS EM AEROPORTOS
Favorável08/16/20182018030071203/29/201804/12/2018VEREADOR CESAR MAIAINCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE ROSÁRIO, NA ARGENTINA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável12/18/20192019030148510/03/201910/17/2019VEREADOR ZICOOBRIGA A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHÕES DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável09/23/20192019030135108/08/201908/22/2019VEREADOR RENATO MOURADISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM EVENTOS PRODUZIDOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável06/27/20242024030318805/24/202406/07/2024VEREADOR ÁTILA NUNESDECLARA PATRIMÔNIO SOCIOAMBIENTAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA.
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável06/20/20242024030318606/03/202406/17/2024VEREADOR ÁTILA NUNESDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM EVENTOS QUE RECEBAM APOIO FINANCEIRO DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável07/01/20242024030312205/24/202406/07/2024VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOGARANTE DIREITO À GESTANTE DE SER ACOMPANHADA DE PROFISSIONAL DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM DE SUA ESCOLHA DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável06/17/20242024030325006/07/202406/21/2024VEREADOR MARCIO SANTOSINSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável06/19/20242024030325506/13/202406/27/2024VEREADOR ALEXANDRE BEÇAINSTITUI A ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO E CULTURAL DO POLO SAARA NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E À VALORIZAÇÃO DA REGIÃO, COM DIRETRIZES PARA REVITALIZAÇÃO E PROMOÇÃO ECONÔMICA, TURÍSTICA E CULTURAL.
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade com emenda e no Mérito Favorável06/24/20242024030327406/14/202406/28/2024 PABLO MELLOINCLUI O ESPAÇO COMERCIAL FEIRA DA GLÓRIA COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL, NA LEI Nº 7.498/2022
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável07/01/20242024030331306/20/202407/04/2024VEREADOR ALEXANDRE BEÇADISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GRANDE TIJUCA VIVA, VISANDO À VALORIZAÇÃO ECONÔMICA, CULTURAL E TURÍSTICA DOS BAIRROS DE VILA ISABEL, ANDARAÍ, GRAJAÚ E TIJUCA, CRIANDO ESTÍMULOS PARA A PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DE SEUS VALORES HISTÓRICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E GASTRONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Show details for VEREADOR LINDBERGH FARIASVEREADOR LINDBERGH FARIAS
Show details for VEREADOR LUCIANO MEDEIROSVEREADOR LUCIANO MEDEIROS
Show details for VEREADOR LUIZ RAMOS FILHOVEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
Show details for VEREADOR MARCELO DINIZVEREADOR MARCELO DINIZ
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Show details for VEREADOR PABLO MELLOVEREADOR PABLO MELLO
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