Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Hide details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for VEREADOR ALEXANDRE BEÇAVEREADOR ALEXANDRE BEÇA
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Show details for VEREADOR ÁTILA  NUNESVEREADOR ÁTILA NUNES
Show details for VEREADOR ÁTILA A. NUNESVEREADOR ÁTILA A. NUNES
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Show details for VEREADOR CELSO COSTAVEREADOR CELSO COSTA
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Show details for VEREADOR DANIEL MARTINSVEREADOR DANIEL MARTINS
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Show details for VEREADOR DR. GILBERTOVEREADOR DR. GILBERTO
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Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/29/20212021020002206/11/202106/25/2021VEREADOR DR. MARCOS PAULOINSTITUI PROCEDIMENTO EXTRAORDINÁRIO PARA LICENCIAMENTO DE OBRA DE EDIFICAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA
Favorável,Verbal - Em Plenário 05/19/20232021030063109/30/202110/14/2021VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADORA VERA LINSDISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA, CORTE, REMOÇÃO COM DESTOCA E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/17/20232021030077311/10/202111/24/2021VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR CELSO COSTAINSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO NO MUNICÍPIO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/18/20222021030079711/18/202112/02/2021VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA TAINÁ DE PAULACRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário05/26/20232022030116005/17/202205/31/2022VEREADOR FELIPE BORÓINCLUI A PRAÇA EURÍDES DO NASCIMENTO - CAIXA D'AGUA - PADRE MIGUEL COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022
Favorável,Verbal - Em Plenário05/26/20232022030126206/15/202206/29/2022VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR DR. GILBERTODECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O PONTO CHIC, NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/26/20242022030131208/16/202208/30/2022VEREADOR VITOR HUGOINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL REVIVA-RIO DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário08/16/20242022030144109/29/202210/13/2022VEREADOR MARCIO SANTOSDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS TRANSPORTES POR APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA, CADASTRADAS NO MUNICÍPIO, DE ADICIONAR UMA NOVA FERRAMENTA NA INTERFACE QUE PERMITA AOS PASSAGEIROS DO SEXO FEMININO OPTAR POR REALIZAR O CHAMADO DE MOTORISTAS DO MESMO SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/27/20242022030164703/02/202303/16/2023VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ROCALESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ECOTURISMO (PMIE) E O CONSELHO MUNICIPAL COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário03/03/20232017030045010/31/201711/14/2017VEREADOR CESAR MAIAALTERA A LEI Nº 4.907/2008, VISANDO MELHORAR A VISIBILIDADE DA IDENTIFICAÇÃO NUMERAL DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário08/16/20242023030185504/06/202304/20/2023VEREADOR MARCOS BRAZESTABELECE QUE EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO ESPORTIVO TENHA PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA LIDAR COM CRISES DE ANSIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/17/20232023030188204/19/202305/03/2023VEREADOR WALDIR BRAZÃOINCLUI PARTE DA EXTENSÃO DA RUA 2 DE FEVEREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ENCANTADO, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022
Favorável,Verbal - Em Plenário06/05/20242023030190204/28/202305/12/2023VEREADOR WALDIR BRAZÃODISPÕE SOBRE O PRAZO DE FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS PARA INGRESSO NO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário06/05/20242023030216108/16/202308/30/2023VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário10/11/20242023030226809/19/202310/03/2023VEREADOR DR. MARCOS PAULODISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VENENO PARA RATOS, BARATAS OU OUTRAS PRAGAS EM LOCAIS ACESSÍVEIS A ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário06/05/20242023030230210/03/202310/17/2023VEREADORA TÂNIA BASTOSINCLUI O DIA DA PERSONAL BRONZE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário06/05/20242023030236510/03/202310/17/2023VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADODECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A BOSSA NOVA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/11/20242023030249111/28/202312/12/2023VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR MATHEUS GABRIEL,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADORA MONICA CUNHADISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário04/03/20242019030142009/06/201909/20/2019VEREADOR REIMONT,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.533, DE 1990, QUE REGULAMENTA AS FEIRAS ESPECIAIS DE ARTE - FEIRARTES
Show details for VEREADOR ELIEL DO CARMOVEREADOR ELIEL DO CARMO
Show details for VEREADOR ELISEU KESSLERVEREADOR ELISEU KESSLER
Show details for VEREADOR FELIPE MICHELVEREADOR FELIPE MICHEL
Show details for VEREADOR FERNANDO WILLIAMVEREADOR FERNANDO WILLIAM
Show details for VEREADOR INALDO SILVAVEREADOR INALDO SILVA
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Show details for VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSVEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
Show details for VEREADOR JORGE FELIPPEVEREADOR JORGE FELIPPE
Show details for VEREADOR JORGE PEREIRAVEREADOR JORGE PEREIRA
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Show details for VEREADOR MARCELO DINIZVEREADOR MARCELO DINIZ
Show details for VEREADOR MARCIO SANTOSVEREADOR MARCIO SANTOS
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Show details for VEREADOR PAULO PINHEIROVEREADOR PAULO PINHEIRO
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Show details for VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIVEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
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Show details for VEREADOR RENATO MOURAVEREADOR RENATO MOURA
Show details for VEREADOR ROCALVEREADOR ROCAL
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Show details for VEREADOR WALDIR BRAZÃOVEREADOR WALDIR BRAZÃO
Show details for VEREADOR WELINGTON DIASVEREADOR WELINGTON DIAS
Show details for VEREADOR WILLIAM SIRIVEREADOR WILLIAM SIRI
Show details for VEREADOR ZICOVEREADOR ZICO
Show details for VEREADORA LAURA CARNEIROVEREADORA LAURA CARNEIRO
Show details for VEREADORA LUCIANA BOITEUX VEREADORA LUCIANA BOITEUX
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