Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Hide details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for VEREADOR ALEXANDRE BEÇAVEREADOR ALEXANDRE BEÇA
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Show details for VEREADOR ÁTILA  NUNESVEREADOR ÁTILA NUNES
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Show details for VEREADOR DR. GILBERTOVEREADOR DR. GILBERTO
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Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/29/20212021020002206/11/202106/25/2021VEREADOR DR. MARCOS PAULOINSTITUI PROCEDIMENTO EXTRAORDINÁRIO PARA LICENCIAMENTO DE OBRA DE EDIFICAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA
Favorável,Verbal - Em Plenário 05/19/20232021030063109/30/202110/14/2021VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR MARCOS BRAZ,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADORA VERA LINSDISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA, CORTE, REMOÇÃO COM DESTOCA E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/17/20232021030077311/10/202111/24/2021VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR LUCIANO MEDEIROS,VEREADOR CELSO COSTAINSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO NO MUNICÍPIO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/18/20222021030079711/18/202112/02/2021VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADORA MONICA BENICIO,VEREADORA THAIS FERREIRA,VEREADORA TAINÁ DE PAULACRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário05/26/20232022030116005/17/202205/31/2022VEREADOR FELIPE BORÓINCLUI A PRAÇA EURÍDES DO NASCIMENTO - CAIXA D'AGUA - PADRE MIGUEL COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022
Favorável,Verbal - Em Plenário05/26/20232022030126206/15/202206/29/2022VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CELSO COSTA,VEREADOR FELIPE BORÓ,VEREADOR DR. GILBERTODECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O PONTO CHIC, NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/26/20242022030131208/16/202208/30/2022VEREADOR VITOR HUGOINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL REVIVA-RIO DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/27/20242022030164703/02/202303/16/2023VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR ROCALESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ECOTURISMO (PMIE) E O CONSELHO MUNICIPAL COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário03/03/20232017030045010/31/201711/14/2017VEREADOR CESAR MAIAALTERA A LEI Nº 4.907/2008, VISANDO MELHORAR A VISIBILIDADE DA IDENTIFICAÇÃO NUMERAL DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/17/20232023030188204/19/202305/03/2023VEREADOR WALDIR BRAZÃOINCLUI PARTE DA EXTENSÃO DA RUA 2 DE FEVEREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ENCANTADO, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022
Favorável,Verbal - Em Plenário06/05/20242023030190204/28/202305/12/2023VEREADOR WALDIR BRAZÃODISPÕE SOBRE O PRAZO DE FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS PARA INGRESSO NO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário06/05/20242023030216108/16/202308/30/2023VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário06/05/20242023030230210/03/202310/17/2023VEREADORA TÂNIA BASTOSINCLUI O DIA DA PERSONAL BRONZE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário06/05/20242023030236510/03/202310/17/2023VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADODECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A BOSSA NOVA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido04/11/20242023030249111/28/202312/12/2023VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR MATHEUS GABRIEL,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADORA LUCIANA NOVAES,VEREADORA MONICA CUNHADISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário04/03/20242019030142009/06/201909/20/2019VEREADOR REIMONT,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.533, DE 1990, QUE REGULAMENTA AS FEIRAS ESPECIAIS DE ARTE - FEIRARTES
Show details for VEREADOR ELIEL DO CARMOVEREADOR ELIEL DO CARMO
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