Pareceres das Comissões - 2021 a 2024


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Hide details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
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Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/12/20242021030086712/09/202102/22/2022VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOALTERA DISPOSITIVO E INCLUI A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO PELA ACESSIBILIDADE CARIOCA E A - FEIRA DE EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REABILITADOS DO INSS - CIRCUITO DIA D NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/28/20242021030065412/10/202102/23/2022VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR FELIPE MICHELDISPÕE SOBRE O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO POR MEIO ELETRÔNICO, SMS E E-MAIL
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/19/20232022030147710/07/202210/21/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR WILLIAM SIRI,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADOR MARCIO RIBEIRO,VEREADOR LUCIANO MEDEIRO,VEREADORA MONICA BENICIODISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE CÃES E GATOS EM SUPERMERCADOS PET FRIENDLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/09/20232022030153611/03/202211/17/2022VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO,VEREADOR WALDIR BRAZÃOALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.711, DE 2014
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/09/20232022030153605/05/202305/19/2023VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO,VEREADOR WALDIR BRAZÃOALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.711, DE 2014
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/06/20242013030002712/14/202202/27/2023VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADORA VERA LINSISENTA AS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS E COM DEFICIÊNCIAS DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/09/20232023030204706/15/202306/29/2023VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOINCLUI A CAMPANHA MAIO ROXO, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS IMUNOMEDIADAS INFLAMATÓRIAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/03/20232012030156412/06/201212/20/2012VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADORA TÂNIA BASTOS“ALTERA A LEI Nº 5.146, DE 07 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR A “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/14/20242023030231609/29/202310/13/2023VEREADOR INALDO SILVAALTERA A LEI Nº 2.599, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/12/20242023030235509/29/202310/13/2023VEREADOR CESAR MAIAINCLUI O DIA DO ESPORTE DE AREIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/29/20242023030236209/29/202310/13/2023VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADORA LUCIANAN NOVAESINCLUI O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS ACADÊMICAS UNIVERSITÁRIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido03/14/20242023030236310/03/202310/17/2023VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADORA MONICA BENICIOESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E DEMAIS COAGULOPATIAS HEREDITÁRIAS NOS HOSPITAIS PUBLICOS MUNICIPAIS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/29/20242023030239510/17/202310/31/2023VEREADOR ELISEU KESSLERINSTITUI, A SEMANA MUNICIPAL DO DIREITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido02/29/20242023030248111/14/202311/28/2023VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADORA VERA LINSINCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO IRAJÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/10/20242023030254511/28/202312/12/2023VEREADOR DR. MARCOS PAULOINCLUI O JANEIRO BRANCO ANIMAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/07/20242023030255111/28/202312/12/2023VEREADOR DR. MARCOS PAULOINCLUI O JULHO DOURADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/10/20242023030273003/05/202403/19/2024VEREADOR WELINGTON DIASDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO AS MANIFESTAÇÕES DE FOLIA DE REIS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/07/20242023030274203/05/202403/19/2024VEREADORA LUCIANA NOVAESDISPOE SOBRE O FORNECECIMENTO GRATUITO DE ADESIVOS PARA CARROS COM A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário11/01/20242024030284703/26/202404/09/2024VEREADOR ELISEU KESSLEROBRIGA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LIVRE PASSAGEM EM PEDÁGIOS (FREE FLOW) NOS TRECHOS SOB CONCESSÕES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário11/01/20242024030289104/02/202404/16/2024VEREADOR CESAR MAIADISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CUJA EMBALAGEM CONTENHA GRAMPOS E SIMILARES
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/24/20242024030293004/09/202404/23/2024VEREADORA LUCIANA NOVAESINCLUI O DIA DA LINGUAGEM SIMPLES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO
RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.

Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido06/20/20242024030288904/11/202404/25/2024VEREADOR CESAR MAIAINSTITUI O PROJETO VOLTANDO À ESCOLA QUE VISA ESTIMULAR O APRENDIZADO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL ATRAVÉS DO CONTATO COM PROFISSIONAIS EGRESSOS DA MESMA ESCOLA
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/12/20242024030289004/11/202404/25/2024VEREADOR DR. ROGERIO AMORIMCRIA O PROGRAMA SEMANA CULTURAL INTERESCOLAR DE IMERSÃO NA VIDA, OBRA E SERMÕES DO PADRE ANTÔNIO VIEIRA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/12/20242024030295004/16/202404/30/2024VEREADOR CELSO COSTAINCLUI O DIA DO MARKETING MULTINIVEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/12/20242024030300504/23/202405/07/2024VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O REI DO BACALHAU BAR E RESTAURANTE LTDA, NO BAIRRO DO ENCANTADO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido08/15/20242024030303305/03/202405/17/2024VEREADOR ELISEU KESSLERCRIA A CAMPANHA SEMANA REI PELÉ NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/10/20242024030301605/04/202405/18/2024VEREADORA TÂNIA BASTOSINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/10/20242024030303805/04/202405/18/2024VEREADOR MARCELO ARARDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS SOCIAIS, OU LOCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A IDOSOS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/07/20242024030304005/04/202405/18/2024VEREADOR MARCELO ARARINSTITUI O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DO CARNAVAL NOS BAIRROS.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/10/20242024030307505/21/202406/04/2024VEREADORA VERONICA COSTAInstitui a Campanha Municipal Permanente de Conscientização e Divulgação da Lei Federal nº 14.541/2023, que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/24/20242024030310506/01/202406/15/2024VEREADOR ÁTILA NUNESINCLUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE PRADER-WILLI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/07/20242024030312806/04/202406/18/2024VEREADORA TERESA BERGHERINCLUI O SANTUÁRIO PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido09/12/20242024030315606/07/202406/21/2024VEREADORA VERA LINSDECLARA A PROCISSÃO DA PARÓQUIA DE SÃO JORGE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/10/20242024030317606/13/202406/27/2024VEREADOR CESAR MAIADECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O POVO CARIOCA.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/07/20242024030322306/18/202409/02/2024VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADERJ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/07/20242024030321806/20/202408/04/2024VEREADOR PEDRO DUARTEINCLUI O ARCO DO TELES NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/24/20242024030320806/22/202408/06/2024VEREADOR PABLO MELLOINCLUI O DIA DA ALTINHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/07/20242024030322006/22/202408/06/2024VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADORA TÂNIA BASTOSINSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/07/20242024030323906/28/202408/12/2024VEREADOR PABLO MELLOINCLUI A SEMANA DO FESTIVAL DO TRABALHADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/07/20242024030325806/29/202408/13/2024VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DA BOLSA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BGA) NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/24/20242024030328808/02/202408/16/2024VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O DIA DA CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL MINISTÉRIO DE MADUREIRA - CONAMAD NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/07/20242024030330108/02/202408/16/2024VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM LINS DE VASCONCELOS - ADELV NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/24/20242024030331508/09/202408/23/2024VEREADOR ULISSES MARINSDÁ O NOME DE RUA MAURÍCIO BAPTISTA CARDOSO (1949 - 2017) A RUA J LOCALIZADA NO BAIRRO DE GUARATIBA.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/07/20242024030333808/13/202408/27/2024VEREADOR MARCIO RIBEIRODECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O ZOUK BRASILEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/10/20242024030334008/16/202408/30/2024VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI O DIA DO MINISTÉRIO DE DANÇA LOUVOR NA TERRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido10/10/20242024030336908/16/202408/30/2024VEREADOR DR. CARLOS EDUARDOINCLUI O DIA DA DATA MAGNA DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/07/20242024030337108/16/202408/30/2024VEREADORA VERA LINSDECLARA O TEMPLO ESPÍRITA OGUM MEGÊ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/07/20242024030344508/30/202409/13/2024VEREADORA TAINÁ DE PAULADECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A FEIJOADA DE SÃO JORGE DO MORRO SANTA MARTA.
Favorável,Verbal - Em Plenário híbrido11/07/20242024030341509/03/202409/17/2024VEREADOR ÁTILA NUNESINCLUI A SEMANA DO TERAPEUTA HOLÍSTICO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
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